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Benefício é concedido às pessoas com deficiência que adquirem veículos novos em concessionárias mato-grossenses O Governo de Mato Grosso aumentou o valor máximo para a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de veículos novos para pessoas com deficiência, passando de R$ 100 mil para R$ 120 mil. O …

Na tarde de segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a Gestão Municipal realizou a entrega da décima Unidade Básica de Saúde. Localizada na Rua Paraná, nº 46, no bairro Cidade Alta. A unidade será responsável por atender uma população de 4 mil pessoas. A primeira-dama, Vilma Gamba, além de servidores públicos, secretários municipais, moradores e vereadores, prestigiaram a cerimônia. Para a …

Tenente-coronel Alessandro Souza Soares assume o 9º Comando Regional no lugar do coronel Benedito Sérgio Ferreira A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (06.02), a solenidade de transmissão de comando do 9º Comando Regional de Alta Floresta (791 km de Cuiabá). A cerimônia ocorreu no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). O comandante-geral da Polícia …

Lei publicada nesta terça-feira (06.02) impede invasores de receberem auxílio e benefícios do Governo, entre outras restrições O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais …

Estão sendo ofertadas mais de 6,6 mil vagas Pedro Peduzzi Agência Brasil Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito …

Planejamento de ações e resposta será feito de forma interministerial e coordenado com estados e municípios O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira(1), um Centro de Operações de Emergência (COE), em Mato Grosso, para monitorar os casos de dengue no estado. O anúncio foi feito na quinta-feira (1). Até agora, decretaram estado de emergência o Acre, o Rio de Janeiro, …

Foi realizada Aula Inaugural do Curso de Condutor de Turismo Ambiental Local, que terá como objetivo qualificar mão-de-obra para o trade do turismo. Essa é uma iniciativa da Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Alta Floresta. De acordo com a Assessoria do …

Em regiões onde não há unidades prisionais, empresas contratadas pelo Estado poderão ser dispensadas da exigência de empregar presos e egressos. É o que estabelece a lei 12.393/2024, proposta pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União Brasil) e sancionada em janeiro deste ano. A obrigatoriedade de contratação de presos e egressos do sistema prisional para execução de obras ou serviços foi instituída …

Conforme a Lei, fica permitido também ao pescador amador o consumo no local de uma unidade de pescado, desde que não esteja no rol de espécies proibidas A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento …

Com data de 30 de janeiro, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de seu Promotor Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, Paulo José do Amaral Jarosiski, emite documento com recomendações eleitorais. No documento é citada toda a legislação eleitoral para embasamento da Recomendação Eleitoral nº 01/2024. No documento o órgão federal faz recomendações aos agentes públicos da instância municipal. Ainda …

Governo atualizou base salarial da categoria para R$ 4.580,57, incremento de 3,62% em relação a 2023 O novo piso nacional dos professores tem gerado contestações por parte de diferentes grupos. Por meio de uma portaria, o governo federal atualizou a base salarial do magistério para R$ 4.580,57, um incremento de 3,62% em relação ao valor do ano passado. O setor critica o …

O Serviço de Assistência Especializada (SAE) e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Alta Floresta é referência no Estado de Mato Grosso. O CTA foi implantado em 2002 e o SAE em 2003, inclusive, sendo um dos primeiros do Estado. A enfermeira e coordenadora do SAE/CTA, Emiliana Aparecida dos Santos Batista explica que, embora estejam em um mesmo …

Durante viagem à capital do Estado, o presidente do Consórcio Intermunicipal da Região de Alto Tapajós (CISRAT) e prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, esteve em audiência com o Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Oberdan Ferreira Coutinho Lira. O encontro teve como pauta a saúde pública da região do Alto Tapajós. “Estivemos na Secretaria de Estado de Saúde (SES) para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal …

O governador Mauro Mendes (União Brasil), descarta a imposição de um novo lockdown em Mato Grosso devido ao aumento de casos de covid-19 no estado. No entanto, ele sugere que poderá adotar “medidas mais rigorosas” caso a vigilância sanitária identifique a necessidade. “Tem gente que parou nas primeiras doses e tem gente na quinta dose, então temos que voltar com …

A campanha de imunização contra a brucelose envolve anualmente 4 milhões de bezerras, com a emissão de 170 mil atestados de vacinação Os atestados de vacinação contra a brucelose passaram a ser enviados ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) pela internet. Até dezembro passado, o documento que comprovava a vacinação contra a doença transmissível que ataca os …

O promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, responsável pela investigação da Operação Espelho, pediu que o juiz Jean Garcia Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconsidere sua decisão ao negar a prisão preventiva de 18 investigados. O representante do Ministério Público do Estado (MP-MT) também reiterou o pedido para incluir a secretária-adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de …

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de …

A prefeitura de Sinop, por meio da Vigilância Sanitária, divulgou um novo boletim epidemiológico sobre a situação da covid-19. Entre os dias 24 e 30 deste mês, o município registrou 206 novos casos da doença. Outros três estão sob investigações. Até agora, contabilizando os registros desde março de 2020, Sinop já registrou 41,7 mil casos. No total, 514 pessoas morreram …

A Coordenação do Pronto Atendimento Municipal (PAM), divulgou na última semana relatório com um balanço geral dos trabalhos que a unidade realizou em 2023. Segundo o levantamento foram realizados 142.394 procedimentos na unidade. Sendo abril, o mês que mais registrou procedimento, e janeiro o de menor quantidade, onde foram registrados 15.233 e 9.824, respectivamente. Considerando a faixa etária de atendimentos, …

Ao todo, 14 professores passarão três semanas fora do Brasil com despesas pagas Os 14 professores de Língua Inglesa da Rede Estadual de Ensino para a 2ª edição do Programa MT no Mundo – 2024, já foram selecionados. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou o resultado final da seleção e a convocação para que comecem os procedimentos para …

O governador Mauro Mendes destacou que as escolas mato-grossenses e os profissionais da educação vão continuar recebendo fortes investimentos do Governo do Estado. A afirmação foi feita em evento da Semana Pedagógica nesta quarta-feira (31.01), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação” reuniu mais de quatro mil profissionais da …

Lissandra Maysa Campos, beneficiária do Olimpus MT fez a marca de 6,49m em disputa com brasileira Uma das promessas de Mato Grosso no atletismo mundial, Lissandra Maysa Campos, de apenas 21 anos, conquistou a medalha de ouro na prova do salto em distância neste sábado (27.01), no Campeonato Sul-Americano Indoor de Cochabama, na Bolívia.A atleta é atendida pelo projeto Olimpus MT, …

Em Mato Grosso, os financiamentos para a produção sustentável são os principais captadores de recursos no Plano Safra 2023/2024. A Linha Renovagro liberou R$ 1 bilhão, representando 17% do total de R$ 5,8 bilhões emprestados nos primeiros cinco meses do atual Plano Safra, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O Banco do Brasil, por sua vez, aumentou o …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto Bio-Manguinhos, negocia a produção de uma vacina brasileira contra a dengue com a farmacêutica japonesa Takeda, produtora do imunizante Qdenga. As primeiras 750 mil doses chegaram ao Brasil no último sábado (20) e serão destinadas a pessoas de 10 a 14 anos em 521 municípios do país. O Instituto afirma que …

Conselho Monetário Nacional define limites de crédito Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais. Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras …

Elas serão encerradas no próximo dia 31 As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começaram nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% …

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde, ingressou com Medida Cautelar Inonimada no Tribunal de Justiça requerendo a suspensão dos efeitos da decisão que revogou a prisão do líder espiritual, E.R.C.V, acusado de crimes sexuais. Além da medida protocolada no início da noite desta sexta-feira no TJ, o …

Data discute a importância da segurança digital e a privacidade. Dia 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados e a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI) chama atenção para a data, com o objetivo de conscientizar a sociedade dos seus direitos e da importância da segurança digital e preservação da privacidade em um mundo …