Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove ... Leia Mais »
Os convocados têm até sexta-feira (19) para entregarem os documentos nas unidades em que estudam A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou, nesta terça-feira (16.04), a lista da 2ª chamada de estudantes classificados para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo. Os suplentes convocados têm até sexta-feira (19) para entregar, na unidade em que estudam, os documentos exigidos no edital ... Leia Mais »
Estande no 6º Seminário de Trabalho no Sistema Penal conta com pinturas em tela, imagens sacras, bonecas em tecidos e artefatos de madeira Artes produzidas por reeducandos de quatro unidades prisionais de Mato Grosso são apresentadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) no 6º Seminário Nacional de Trabalho no Sistema Penal (Senappen), em Brasília, nesta terça-feira (16.04). O evento ... Leia Mais »
Um milhão de pessoas tiraram o documento de janeiro a março deste ano Quem deseja votar nas Eleições Municipais 2024 tem até o dia 8 de maio para se dirigir a um cartório eleitoral mais próximo de sua residência e tirar o título de eleitor. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições, regularização do título, transferência ... Leia Mais »
As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 3 Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada ... Leia Mais »
A recém-criada cidade de Boa Esperança do Norte (a 404 km de Cuiabá) atravessa uma verdadeira explosão quanto ao nascimento de partidos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) registrou a formalização de seis comissões provisórias entre dezembro de 2023 e março deste ano. O MDB, PL, União Brasil, PSB, Republicanos e o Democracia Cristã são as siglas que pleiteam, em outubro ... Leia Mais »
O volume de exportações de carnes de aves e suínos aumentou em 2023, contudo o mesmo não ocorreu em relação à carne bovina oriunda de Mato Grosso. Os embarques caíram 2,67% atingindo 589,1 mil toneladas equivalentes a carcaça ante o resultado de 2022 que foi de 605,3 mil toneladas. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério ... Leia Mais »
Pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa A carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso, mesmo com a nova legislação que está em vigor no Estado. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e ... Leia Mais »
Há exatamente um ano a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida em Mato Grosso. Do dia 6 de março de 2023 até agora, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) entregou 364.944 documentos nesse novo formato. A primeira via da CIN é gratuita à toda a população e pode ser solicitada em qualquer um dos 148 postos de atendimento próprios ou ... Leia Mais »
Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil para apurar os impacto das obras de manutenção e melhorias das rodovias BR-163 e BR-364, em terras da comunidade tradicional do Quilombo Abolição. Eles alegam que não foram consultados sobre o projeto. Conforme portaria publicada na última segunda-feira (4), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) não informou a Concessionária Nova Rota do ... Leia Mais »
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