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Arquivo da categoria: Estaduais

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Fazendeiro firma TAC e deve pagar R$ 400 mil e reparar danos ambientais

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) o dono da Fazenda Imaculada, localizada em Várzea Grande, se comprometeu a promover a regularização ambiental da propriedade rural, a reparação integral dos danos ambientais praticados (desmatamento, atividade poluidora e descumprimento de notificação) e a responsabilização civil e administrativa por meio do pagamento de indenização e de multa que somam ... Leia Mais »

Câmeras do Vigia Mais MT auxiliam na prisão de 14 envolvidos na morte de irmãs em Porto Esperidião

 “Imagens foram fundamentais para a identificação dos suspeitos e o esclarecimento de muitas questões relacionadas ao crime”, afirma o delegado Fabrício Garcia Imagens de câmeras do Vigia Mais MT, programa de videomonitoramento do Governo de Mato Grosso, gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública, auxiliaram nas prisões de 14 dos 16 envolvidos nas mortes das irmãs Rayane e Rhitiele Alves Porto, ... Leia Mais »

Projeto do governo de MT que revoga taxas de veículos é aprovado em 1ª votação

Foi aprovado na Assembleia Legislativa em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 26/2024 que trata, entre outros pontos, da revogação de taxas cobradas dos proprietários de veículos automotores pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A medida do Executivo revoga, em parte, a Lei nº 11.070/2019, invalidando a taxa cobrada em função de mudança de placa de duas para três ... Leia Mais »

Piracema começa nesta terça-feira (1°) e segue até 31 de janeiro de 2025 em rios de MT

Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai desta terça-feira (1º.10) a 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, ... Leia Mais »

Concurso de queijo nomeia categoria em homenagem à Raquel Cattani em MT

A categoria ‘Inovação Regional’ do 1º Concurso do Queijo e Produtos Lácteos de Mato Grosso recebeu o nome de Raquel Cattani, em homenagem à empreendedora e filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), morta em julho deste ano. O concurso fez parte do encerramento do ‘Festival Biomas e Sabores’, evento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ... Leia Mais »

Servidores têm até 30 de novembro para realizar recadastramento

Neste ano, a atualização cadastral abrange também os estagiários e residentes técnicos A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abriu, nesta terça-feira (01.10), o prazo para a atualização cadastral obrigatória dos servidores ativos e empregados públicos estaduais. Os servidores ativos da administração direta e indireta têm até 30 de novembro para cumprir a exigência. Quem não realizar a ... Leia Mais »

Eleições municipais não terão voto em trânsito

Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa ... Leia Mais »

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