O Presidente Jair Bolsonaro assina hoje a Medida Provisória que permite a venda de combustível de outras distribuidoras em postos com bandeira. A MP antecipa a consulta popular da ANP (Associação Nacional do Petróleo), órgão regulador que propôs a mudança. O texto ainda permite que os postos comprem etanol diretamente das usinas ou importadores, sem a necessidade de uma distribuidora, o ... Leia Mais »
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir se um plano de saúde pode cancelar o contrato unilateralmente com um usuário que está em tratamento de saúde. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que foi convidado a se manifestar no caso como amigo da corte, a suspensão viola a Lei de Planos de Saúde e o CDC ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 13h55. O parecer preliminar do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no ... Leia Mais »
O consórcio formado pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech informou ontem segunda-feira (2) que entregará 17,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até o dia 22 de agosto. Neste mês foram disponibilizadas 2,1 milhões de doses. As doses serão trazidas em voos de Miami, nos Estados Unidos, para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, em São Paulo. A previsão ... Leia Mais »
Diversos sites e serviços brasileiros passaram por um período de instabilidade iniciado por volta de 11h da manhã de hoje (22), informa a plataforma internacional de monitoramento de servidores Downdetector. Segundo o serviço, o Akamai – a maior rede de entrega de conteúdo (content delivery network, CDN na sigla em inglês) do mundo passa por dificuldades técnicas. A Akamai é responsável por ... Leia Mais »
O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e pediu ao país para ser mais transparente. Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas na cidade de Wuhan, na ... Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina, responsável por cerca de 40% da transmissão e de 30% da geração de energia do país. A sanção foi publicada, nesta terça-feira, na edição do Diário Oficial da União. O projeto aprovado terá um custo entre ... Leia Mais »
O Instituto Butantan recebeu hoje (13) uma remessa de 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para produção de vacina CoronaVac contra covid-19. A remessa, a maior até agora de matéria-prima vinda da China, é suficiente para o envase de 20 milhões de doses do imunizante. A carga saiu de Pequim no último domingo (11), fez escalada na Suíça, e chegou no Aeroporto ... Leia Mais »
O ministro da Cidadania, João Roma, disse ontem (12) durante uma entrevista no programa A Voz do Brasil, que um novo programa social deve ser lançado em novembro, após o fim do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial. “Nós pretendemos transformar os programas de transferência de renda em um programa social mais robusto, com várias ações integradas. Será uma ... Leia Mais »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu parecer positivo para o Projeto de Lei 5033/20. De autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), proposta prevê que 10% do valor arrecadado com multas de trânsito seja destinado para as despesas com o tratamento de câncer de mama em hospitais públicos ou conveniados do SUS (Sistema Único ... Leia Mais »
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