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Arquivo da categoria: Nacionais

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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou ao Supremo após o Instituto ... Leia Mais »

Ministro entrega estudos de privatização da PPSA e da Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, nesta quinta-feira (12), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal. Em declaração à imprensa após a reunião, Paulo Guedes afirmou que encaminhará a ... Leia Mais »

Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene ... Leia Mais »

Medida Provisória reduz filas de análise de benefícios e de perícia médica do INSS

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória com ações para reduzir as filas de análise de benefícios e das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o INSS, existem hoje cerca de 762 ... Leia Mais »

Câmara conclui votação de MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta será enviada ao ... Leia Mais »

Câmara aprova Mês da Conscientização do Parkinson em abril

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que institui em abril o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com uma campanha simbolizada pela tulipa vermelha. A proposta segue agora para votação no Senado. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a aprovação. “Esclarecer a sociedade pode ser fundamental para ... Leia Mais »

Mais de 31 milhões de pessoas serão beneficiadas com a primeira parcela do 13º salário

A partir desta segunda-feira (25/04), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas. Ao todo, serão injetados mais de 56,7 bilhões de reais na economia do País: R$ 28,3 bilhões dessa primeira parcela do ... Leia Mais »

Ação do Governo Federal vai levar 7,5 mil procedimentos médicos a 86 mil indígenas

Na terça-feira (19/04), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou uma série de ações que vai levar 7,5 mil atendimentos, exames, procedimentos médicos e cirurgias a mais de 86 mil indígenas. A ação “SESAI Mais Saúde Indígena” vai chegar a 700 aldeias e beneficiar povos originários de nove etnias diferentes até o dia 23 de abril. A ... Leia Mais »

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