A semana foi marcada pelas ações de apoio e resgate do Governo a brasileiros na Ucrânia. O Governo Federal já apoiou a saída de mais de 100 brasileiros do país e segue prestando assistência consular para aqueles que ainda estão na região. Além disso, nesta semana foi lançado um novo documento, a Caderneta do Raro, voltado para pessoas que vivem ... Leia Mais »
O deputado Ulysses Moraes apresentou um Projeto de Lei n° 206/2022 que dispõe sobre o direito do portador de distúrbios mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional no estado de Mato Grosso. No PL, que tramita desde o dia 23 de fevereiro, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar ... Leia Mais »
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) solicita informações do governador Mauro Mendes (União) e do secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, sobre o gasto de cerca de meio milhão de reais dos recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino da rede estadual de Educação, com o pagamento de salário de um Coronel da Polícia Militar. A informação consta ... Leia Mais »
Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso vai triplicar o número de leitos nos Hospitais Regionais do Estado com a construção de cinco novas unidades de saúde. O Estado contará com um total de 2.167 leitos, uma ampliação de aproximadamente 340% na quantidade de vagas disponíveis em relação ao total disponível em janeiro de 2019, que somava 640. “Esses hospitais serão maiores e mais modernos ... Leia Mais »
Um dos focos da proposta é falar sobre o assunto, através de palestras, e alertar todos os estudantes acerca do assunto. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão de quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1286/2019, do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que cria a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar os destaques apresentados pelos partidos ... Leia Mais »
Por reconhecer que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) é o fiscalizador da lei que defende os interesses difusos e coletivos da sociedade, o deputado estadual Delegado Claudinei (UB) reuniu-se com o procurador e subprocurador geral de Justiça, José Antônio Borges e Deosdete Cruz, na tarde desta terça-feira (22), para tratar sobre as supostas irregularidades no concurso ... Leia Mais »
Deficiência visual, de locomoção, dificuldade para exercício do voto e deficiência auditiva. Estas são algumas das necessidades especiais que devem ser informadas pelo eleitor para que a Justiça Eleitoral ofereça condições acessíveis para o exercício do voto. Atualmente, esta condição consta nos cadastros de 11.574 eleitores mato-grossenses. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida deverá informar esta condição especial até ... Leia Mais »
Uma das formas de quebrar o ciclo da violência doméstica é a denúncia e ela pode ser feita na Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse é um canal de acesso especializado e direto com a população que garante o acesso à Justiça, que garante e preserva o direito das mulheres e questões de gênero. Todas ... Leia Mais »
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