A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, e determinou que o prefeito Emanuel Pinheiro seja afastado do cargo por um período inicial de 90 dias. A decisão foi proferida na manhã desta quarta-feira (27) pelo juiz Bruno D` Oliveira Marques. A ação do MPMT foi proposta ... Leia Mais »
A vacinação contra a Covid-19 se tornou obrigatória para servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A medida foi imposta por meio de um Ato Administrativo publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT nesta segunda-feira (30). Nela, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, estabelece a obrigatoriedade de imunização contra a Covid-19 a todos os integrantes da instituição. ... Leia Mais »
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta firmou acordo de não persecução penal (ANPP) em inquérito instaurado para apurar crime de injúria racial. O investigado admitiu a prática da infração penal, pediu desculpa formalmente ao ofendido em audiência de instrução/negociação, e se comprometeu a pagar R$ 8 mil à vítima por dano moral e R$ 4 mil a título ... Leia Mais »
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