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Sinfra-MT lança três licitações autorizadas pelo governador

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou, nesta terça-feira (14.12), os editais de três licitações para pavimentação de duas estradas e construção de uma ponte de concreto em Mato Grosso. A previsão é que o Governo do Estado invista R$ 75 milhões nessas obras, com a pavimentação de quase 90 quilômetros de estradas. As três licitações lançadas ... Leia Mais »

TCE libera gestores pagarem adicionais e indenizações para professores

Diante das dificuldades no cumprimento da fração mínima de 70% do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para valorização e remuneração dos profissionais da educação básica em 2021, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que o administrador público pode adotar as medidas que melhor acomodem o cumprimento do percentual mínimo, a exemplo do pagamento ... Leia Mais »

CCJR aprova congelamento de IPVA em 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, durante a 62ª reunião extraordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1002/2021 que congela, excepcionalmente para o exercício de 2022, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com os valores fixados pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas, observado nos exercícios financeiros anteriores. A matéria aprovada, ... Leia Mais »

Governador propõe RGA de 7% aos servidores, com data-base de pagamento em janeiro

O governador Mauro Mendes vai enviar projeto de lei, nesta quarta-feira (15.12), que prevê o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) dos servidores do Estado na ordem de 7%, e não mais de 6,05%, como havia sido estabelecido anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (14.12), após reunião com deputados da base ... Leia Mais »

Policiais federais devem ter reajuste até 2022

O presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira (14), que vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o ano que vem. “Temos que valorizar vocês também, não podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas”, afirmou o presidente. “A questão de recursos ... Leia Mais »

Via Brasil apresenta relatório com valores investidos nas rodovia MT-320/208

A diretoria executiva da Via Brasil participou de uma Mesa de Mediação organizada pela Ouvidoria da AGER-MT (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), no dia 07 de dezembro, para tratar exclusivamente do contrato de concessão das rodovias MT-320 e MT-208, no trecho entre o entroncamento com a BR-163 até o município de Alta Floresta, na região Norte do ... Leia Mais »

Cadastramento para solicitação de matrículas na rede estadual é obrigatório para alunos novos

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) reforça aos pais e responsáveis sobre a obrigatoriedade do cadastramento de novos usuários no Portal Matrícula Web, antes das datas para a efetivação da matrícula de novos alunos da rede estadual de ensino. O procedimento faz parte da primeira etapa do processo de matrículas, e sem ele, o aluno não conseguirá o acesso ... Leia Mais »

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