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Estado simplifica licenciamento para geração de energia solar

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) possui licenciamento simplificado para quem quer produzir energia fotovoltaica em Mato Grosso, que atende desde a pessoa física até o empreendedor que pode gerar energia. A afirmação é da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “O Governo de Mato Grosso incentiva tecnologias inovadoras de diversas formas, inclusive no âmbito do licenciamento ... Leia Mais »

MT: TCE manda Governo seguir cobrando ICMS da energia solar

O conselheiro Valter Albano, do Tribunal de Contas Estadual, determinou que o Governo de Mato Grosso mantenha a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia solar. Albano atendeu a uma representação de natureza interna proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a legislação aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa neste mês.  ... Leia Mais »

Com energia solar, haveria menos bandeira vermelha no bolso de todos

Enquanto mais de 60 países do mundo implementam políticas públicas para tornar suas matrizes elétricas 100% limpas e renováveis, o Brasil acaba de acionar todas as suas termoelétricas fósseis, mais caras e poluentes do País. O motivo é a falta de água nos reservatórios das hidrelétricas, situação que se agrava a cada ano. O resultado disso é sentido no bolso de todos, ... Leia Mais »

Deputados aprovam lei pelo fim de imposto sobre energia solar em MT

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que trata da isenção de cobrança de ICMS sobre energia solar. A proposta apresentada pelo deputado Faissal Calil (PV) tramitou em regime de urgência urgentíssima e gora segue para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM). Todos os 17 parlamentares presentes na sessão votaram a favor.Conforme ... Leia Mais »

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