Segundo dados da Aneel, 94% das fontes de energia no Estado é fonte limpa Mato Grosso está entre os 10 estados com maior potência outorgada de energia solar pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 21,9 megawatts (MW). Atualmente, o estado possui 318 empreendimentos solares fotovoltaicos em operação e outros 38 projetos em andamento. Os dados são do Sistema ... Leia Mais »
A Feira Livre Municipal de Alta Floresta ganhará uma Usina de Minigeração Solar Fotovoltaica. A instalação dos equipamentos já começou nesta semana, com a implantação de 81 módulos que garantirão a geração de 4.550kwh/mês. A Feira, que completará 39 anos de fundação no próximo mês de agosto, terá autonomia com a distribuição de energia elétrica. “Os feirantes não terão mais ... Leia Mais »
Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos ... Leia Mais »
Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar, por não haver qualquer ato de mercancia ... Leia Mais »
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na quinta-feira (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país. “No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo, superada apenas ... Leia Mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita sobre a energia solar em Mato Grosso, após julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) e pelo ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) possui licenciamento simplificado para quem quer produzir energia fotovoltaica em Mato Grosso, que atende desde a pessoa física até o empreendedor que pode gerar energia. A afirmação é da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “O Governo de Mato Grosso incentiva tecnologias inovadoras de diversas formas, inclusive no âmbito do licenciamento ... Leia Mais »
Um mês após o decreto da Assembleia Legislativa que isenta a cobrança de ICMS na geração de energia solar até 2027, o estado permanece cobrando o imposto de quem gera a própria energia por meio do sol. O projeto que isenta a cobrança de ICMS sobre a energia solar foi aprovado no final de maio e vetado pelo governador Mauro ... Leia Mais »
O conselheiro Valter Albano, do Tribunal de Contas Estadual, determinou que o Governo de Mato Grosso mantenha a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia solar. Albano atendeu a uma representação de natureza interna proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a legislação aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa neste mês. ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou por 14 votos a 9 o veto do governador Mauro Mendes em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2021. O texto, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV), altera trechos da Lei 631/2019, que determina a isenção de cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição ... Leia Mais »
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