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Bolsonaro admite “dificuldade” para aprovar projeto sobre ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro admitiu na manhã desta segunda-feira a apoiadores a “dificuldade” de aprovar na Câmara dos Deputados o projeto para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados. A proposta, que foi enviada pelo governo federal ao Congresso no mês passado, está na pauta de votações do plenário da Câmara desta semana. ... Leia Mais »

Decisão do STF de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pode acelerar reforma tributária

A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins, reduzindo a arrecadação federal, deve ampliar a pressão para que outra ação semelhante, que trata do ISS (imposto sobre serviços, que é municipal), volte à pauta da Corte. O risco de um desfalque ainda maior na arrecadação do governo, por sua vez, deve mobilizar a ... Leia Mais »

Bolsonaro diz que apresentou projeto para fixar valor do ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre esse insumo. “Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele, conversei de novo com o Arthur Lira ... Leia Mais »

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