Depois de quase 27 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Arenápolis (258 Km de Cuiabá) condenou Fabiola Pinheiro Bracelar a 25 anos, nove meses e 25 dias em regime fechado pelo assassinato do menino Davi Gustavo Marques de Souza, em novembro de 2019. A ré foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, tortura e com ... Leia Mais »
O Tribunal de Justiça negou o pedido para decretar o bloqueio de bens do ex-prefeito de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop), Asiel Bezerra de Araújo. O pedido foi feito em um recurso do Ministério Público do Estado (MPE) contra uma decisão de primeira instância, que acatou o bloqueio de bens apenas do ex-secretário municipal de Saúde, Adônis Pacheco Sampaio. ... Leia Mais »
Justiça de Santa Catarina condena JBS por demitir cerca de 40 trabalhadores indígenas durante a pandemia de Covid-19 A Justiça de Santa Catarina determinou que a JBS, dona de marcas como Swift, Friboi e Seara, recontrate cerca de 40 indígenas demitidos durante a pandemia de Covid-19. A empresa também deverá indenizar os trabalhadores por danos individuais e coletivos relacionados às demissões. ... Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de ... Leia Mais »
Pouco mais de 300 jovens que se alistaram para o serviço militar obrigatório até o dia 31 de agosto, devem se apresentar na unidade militar no decorrer desta semana para realizar os atendimentos do processo seletivo geral. Os atendimentos tiveram início na segunda-feira, dia 04 de outubro, e seguem até sexta-feira, dia 08 de outubro, na sede do Tiro de ... Leia Mais »
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), Márcio Rogério Martins, determinou que a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) não realize a cobrança de ICMS sobre a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), contra o ex-governador Blairo Maggi (PP). A medida vale apenas para a microgeração de energia elétrica por fonte fotovoltaica (energia ... Leia Mais »
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, efetuou na sexta-feira (1º) o sequestro de R$ 33,5 milhões em bens e valores de duas empresas e proprietários investigados por um esquema de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O crime ocorreu durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. Entre os sequestros estão ... Leia Mais »
Polícia traça “organograma” do Novo Cangaço que agiu em MT A Polícia Civil conseguiu elaborar o “organograma” da quadrilha do Novo Cangaço responsável pelos roubos a duas cooperativas de crédito em Nova Bandeirantes, em junho deste ano. Nesta semana, a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) concluiu as investigações sobre o caso, que traumatizou a pequena cidade no Norte do ... Leia Mais »
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) investiga mais de 2.300 servidores do Governo de Mato Grosso pelo uso de licenças médicas irregulares no período de 2019 a julho de 2021. Os mais de 2.300 investigados foram identificados em amostra preliminar analisada de 4.051 servidores públicos que somaram mais de 120 dias de afastamento no período de 01/01/2019 a 14/07/2021. A ... Leia Mais »
Atualmente, de qualquer lugar do mundo é possível verificar, acessando o Processo Judicial Eletrônico (PJe), como está o andamento de uma ação na Justiça. A linguagem jurídica, no entanto, pode dificultar o entendimento e, quase sempre, é necessária a ajuda de um advogado para que as pessoas possam compreender plenamente o que foi decidido. Um projeto que começou a ser ... Leia Mais »
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