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Deputado Claudinei defende o aumento de pena para crimes de maus-tratos contra idosos

O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) visitou a Delegacia Especializada de Delitos Contra Pessoa Idosa, em Cuiabá, no dia 22 de fevereiro, para conhecer os trabalhos e levantar as principais demandas da unidade. Ele foi recepcionado pelo delegado titular, Vitor Chab Domingues, que deu um panorama das ações desenvolvidas pela instituição. A unidade, que foi criada com base em resolução ... Leia Mais »

Projeto de lei proíbe pessoa de recobrar guarda de animal vítima de maus-tratos

A diretoria de Bem-estar Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, estima que somente na capital mato-grossense tenha em média 14 mil animais abandonados e os casos de abandono e maus-tratos vêm aumentando gradativamente desde 2018 e se intensificaram em 2020, com a pandemia da Covid-19. Em 2021, a média registrada pela Diretoria foi de ... Leia Mais »

Câmara de Alta Floresta aprova lei que cria o programa de castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na sessão ordinária de terça-feira (14.09) o Projeto de Lei 2.124 /2021 de autoria do Executivo Municipal que cria o “Programa de Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos”. O objetivo da lei é promover a conscientização da população sobre a guarda responsável e bem-estar animal. As ações do programa acontecerão ... Leia Mais »

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