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Ação integrada resgata idosos em condições insalubres e prende casal por maus-tratos

Suspeitos foram presos com cartões e documento dos idosos Dois idosos, de 80 e 91 anos, foram resgatados após serem vítimas de maus-tratos nesta segunda-feira (23.10), no município de General Carneiro (455 km de Cuiabá). Os suspeitos foram presos em flagrante com documentos e cartões bancários dos homens.  Conforme informações do boletim de ocorrência, no âmbito da “Operação Integrada Virtude”, ... Leia Mais »

Ação integrada resgata idosos em condições insalubres e prende casal por maus-tratos

Suspeitos foram presos com cartões e documento dos idosos Dois idosos, de 80 e 91 anos, foram resgatados após serem vítimas de maus-tratos nesta segunda-feira (23.10), no município de General Carneiro (455 km de Cuiabá). Os suspeitos foram presos em flagrante com documentos e cartões bancários dos homens.  Conforme informações do boletim de ocorrência, no âmbito da “Operação Integrada Virtude”, ... Leia Mais »

Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 154/22, que altera o Estatuto do Idoso para aumentar a punição prevista para os crimes de negligência e de apropriação indevida de bens quando praticados contra pessoas com 60 anos de idade ou mais. A maior mudança tem relação com a apropriação ... Leia Mais »

Condenados por maus-tratos contra animais podem ser proibidos de novas adoções

A prática de maus-tratos a animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Brasil é crime previsto na Lei 9.605/98, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal, para quem for condenado. Além do dispositivo legal, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de ... Leia Mais »

Deputado Claudinei defende o aumento de pena para crimes de maus-tratos contra idosos

O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) visitou a Delegacia Especializada de Delitos Contra Pessoa Idosa, em Cuiabá, no dia 22 de fevereiro, para conhecer os trabalhos e levantar as principais demandas da unidade. Ele foi recepcionado pelo delegado titular, Vitor Chab Domingues, que deu um panorama das ações desenvolvidas pela instituição. A unidade, que foi criada com base em resolução ... Leia Mais »

Projeto de lei proíbe pessoa de recobrar guarda de animal vítima de maus-tratos

A diretoria de Bem-estar Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, estima que somente na capital mato-grossense tenha em média 14 mil animais abandonados e os casos de abandono e maus-tratos vêm aumentando gradativamente desde 2018 e se intensificaram em 2020, com a pandemia da Covid-19. Em 2021, a média registrada pela Diretoria foi de ... Leia Mais »

Câmara de Alta Floresta aprova lei que cria o programa de castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na sessão ordinária de terça-feira (14.09) o Projeto de Lei 2.124 /2021 de autoria do Executivo Municipal que cria o “Programa de Castração e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos”. O objetivo da lei é promover a conscientização da população sobre a guarda responsável e bem-estar animal. As ações do programa acontecerão ... Leia Mais »

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