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Índice de assertividade chegou a 88,6% nas fiscalizações realizadas nos postos fiscais A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recuperou, no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos de infrações detectadas durante a fiscalização de trânsito de mercadorias. O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crédito tributário lançado no período. De acordo ... Leia Mais »

Episódios geraram mais de 500 mortos e centenas de desabrigados O pedido para que o Brasil seja cobrado a apresentar respostas no âmbito judicial e legislativo deu o tom das intervenções das vítimas de tragédias que participaram da audiência realizada na sexta-feira (12) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, estiveram em ... Leia Mais »

Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, ... Leia Mais »

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da prisão do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, envolvido no duplo homicídio ocorrido em Peixoto de Azevedo (691 km ao Norte), em 21 de abril deste ano. O magistrado não verificou constrangimento ilegal na medida. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do ... Leia Mais »

No Brasil somente são autorizadas pelo Poder Público rifas beneficentes Assessoria | Polícia Civil-MT A Delegacia Regional de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) cumpriu, nesta quinta-feira (27.06), um mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de um homem investigado por promover rifas virtuais pelas redes sociais. A ação, decretada pelo juízo da Comarca local, resultou na apreensão ... Leia Mais »

Foram feitas melhorias nas delegacias de Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde e Apiacás Três delegacias da Polícia Civil de Mato Grosso foram revitalizadas e entregues para a população de Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde e Apiacás, na última semana. As unidades integram a Delegacia Regional de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá). As reformas ... Leia Mais »

Recursos são destinados aos fundos Estadual e Federal, voltados às ações e políticas de combate as drogas A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) arrecadou, entre 2019 até junho de 2024, R$ 169 milhões com o leilão de imóveis, veículos, joias e outros bens confiscados judicialmente, oriundos de tráfico de drogas e organizações criminosas.  O valor é revertido em ... Leia Mais »

Caso não haja uma conciliação amigável, as partes devem retornar à Segunda Câmara para análise dos recursos já apresentados. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o processo que anula a criação do Parque Cristalino II seja encaminhado ao (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau. A decisão é de 18 de ... Leia Mais »

Mãe é condenada a 34 anos de prisão por matar, esquartejar e enterrar partes do corpo de bebê de 4 meses em MT O crime ocorreu em maio de 2021. Na época, a ré tentou fugir, mas foi presa em Porto Velho (RO). A Justiça de Mato Grosso condenou Ramira Gomes da Silva, de 25 anos, a 34 anos de prisão nessa ... Leia Mais »

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fórum Brasileiro de Segurança divulgaram levantamento das cidades brasileiras com maiores taxas de violência. Sorriso está entre as 10 cidades (com mais de 100 mil habitantes) mais violentas do Brasil. Segundo o levantamento, o município tem a 7ª maior taxa de homicídios. O Atlas da Violência aponta que Sorriso registrou, em 2022, ... Leia Mais »