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Arquivo da categoria: Justiça

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Masculinidade e violência: A desconstrução dos agressores através do Serviço de Reflexão para Homens

O consumo de álcool e/ou de outras drogas é comumente utilizado como justificativa no processo de violência doméstica. O uso dessas substâncias foi admitido por pelo menos 12 homens, entre os 17 inquéritos de tentativa de homicídios e feminicídio inicialmente selecionados pela jornalista e escrivã da Polícia Civil, Luciene Oliveira, em sua dissertação de mestrado “O feminicídio no processo da violência ... Leia Mais »

Eficiência: Tribunal de Justiça mantém sessões de julgamento virtual e por vídeo durante isolamento

Como forma de manter a eficiência e a celeridade no andamento dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, as sessões de julgamento já marcadas serão mantidas durante o período de enrijecimento do isolamento social, previsto pelo Decreto Estadual 874/2021. Desde 2020, elas são realizadas no formato virtual ou por videoconferência, guardando todas as medidas sanitárias necessárias ... Leia Mais »

Isolamento: Justiça determina que Alta Floresta e Carlinda sigam decreto estadual contra Covid-19

 A juíza Milena Paro, titular da comarca de Alta Floresta, determinou que os municípios de Alta Floresta e Carlinda cumpram integralmente as medidas previstas no Decreto Estadual Nº 874/2021. O documento, emitido pelo Governo do Estado, atualizou a classificação de risco epidemiológico das cidades e fixou regras e diretrizes de medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19. De acordo ... Leia Mais »

Município irá cumprir determinação, anuncia Assessoria

Em uma postagem na forma de “banner”, a assessoria de Comunicação de Alta Floresta anunciou que o prefeito Valdemar “Chico” Gamba (PSDB) irá cumprir a determinação judicial para que siga na integralidade o Decreto 874/21 do Governo do Estado e determine o fechamento do comércio não essencial pelo período de 10 dias, renováveis, enquanto perdurar a classificação de “risco alto” ... Leia Mais »

Justiça dá 24 horas para prefeito de Alta Floresta “cumprir Decreto Estadual” e suspender atividades não essenciais por 10 dias

A juíza Plantonista da Comarca de Alta Floresta, Dra Milena Ramos de Lima e Souza Paro, deu prazo de 24 horas para que o prefeito de Alta Floresta, Valdemar “Chico” Gamba (PSDB) siga integralmente o Decreto Estadual Nº 874/2021 que prevê regras rígidas de circulação da população em razão da classificação “muito alta” para a propagação da Covid 19.  A ... Leia Mais »

Trabalhador não pode mais se aposentar por tempo de contribuição

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está aplicando as novas regras para o trabalhador se aposentar, e também o período de transição e novas fórmulas de cálculo e de contribuição. As novas regras começaram a valer depois da publicação da PEC 06/2019 que é a atual Emenda Constitucional 103. Aposentadoria por tempo de contribuição É concedido ao segurado ... Leia Mais »

‘Fiquei horrorizada’, diz jornalista que abriu processo contra Regina Duarte por apologia a crimes de tortura

Ex-secretária especial da Cultura, Regina Duarte virou alvo de um processo por apologia de crimes de tortura. A ação é movida por Lygia Jobim, filha do diplomata José Jobim, sequestrado e morto durante a ditadura militar. A denúncia envolve também o Ministério do Turismo, que abriga a secretaria. Conforme antecipado pela coluna de Ancelmo Gois, Lygia alega que a atriz ... Leia Mais »

STF manda governo retomar modelo de divulgação de dados da covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou, nesta segunda-feira (8), um pedido feito por um grupo de partidos políticos e determinou que o Governo Federal retome o modelo de divulgação dos dados consolidados da covid-19 no Brasil, que foi modificado e teve informações suprimidas pela pasta desde sexta-feira (5). “Determino ao ministro da Saúde que mantenha, em ... Leia Mais »

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