ATENÇÃO POPULAÇÃO!!! A Prefeitura Municipal de Carlinda/MT informa a população que o JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE (JEI) estará em nosso município de 20 a 24 de junho deste Ano corrente em frente à sede do CRAS e estará realizando os seguintes atendimentos descritos Abaixo: Cobrança indevida contra telefônia, água, luz e etc.; Restrições indevidas junto ao SPC e SERASA; Cobranças indevidas ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsAnatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar ... Leia Mais »
Ex-prefeito de Alta Floresta Vicente da Riva é condenado por contratar servidores sem concurso
O ex-prefeito de Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop), Vicente da Riva, foi condenado em primeira instância por contratar diversos servidores públicos sem realização de concurso. A ação por atos de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público do Estado e pelo município. O ex-gestor ainda pode recorrer. Segundo a alegação do MPE, durante sua gestão, entre os anos de ... Leia Mais »
MT – Candidatos a cargos na polícia ficam lesionados após teste de aptidão física e alegam cobranças em excesso
Alguns candidatos que realizaram o concurso da Segurança Pública e concorrem a cargos na Polícia Civil afirmaram terem sofrido lesões pelo corpo após realizarem o teste de aptidão física nos dias 15 e 16 deste mês. Eles alegam falta de organização e excesso de cobrança por parte dos fiscais durante as provas. Ao g1, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), responsável pela aplicação das provas teóricas ... Leia Mais »
Justiça determina que INSS implante benefício à contribuinte afastado por invalidez
O Juiz titular da 6ª Vara Cível da comarca de Alta Floresta, MT, dr Antônio Fábio da Silva Marquezini determinou em sentença condenatória, que o INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, implante a aposentadoria por invalidez a um segurado de 62 anos, em busca do suporte para sua sobrevivência, posto que sofre as consequências de um acidente de transito sofrido ... Leia Mais »
MPE vai investigar 24 prefeituras de MT por contratação de shows
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, determinou nesta quarta-feira (01), por meio de despacho, o registro de Notícia de Fato para apurar em que circunstâncias diversas prefeituras do estado contrataram artistas, entre cantores de música sertaneja e de outros gêneros musicais, para se apresentarem em eventos públicos, boa parte comemorativos de aniversários de emancipação política ... Leia Mais »
Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito
O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões Negativa de Débitos (CND) e Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), relativas a créditos tributários e não tributários. A medida abrange os documentos expedidos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com a Secretaria ... Leia Mais »
Operação da PF combate pirataria digital e cumpre mandados em Alta Floresta, Sinop e Sorriso
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 02/06, nova fase da operação 404, com o objetivo de combater a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais. Nesta fase, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos Municípios de Sinop/MT, Sorriso/MT e Alta Floresta/MT, expedidos pela Justiça ... Leia Mais »
Prazo para o alistamento militar 2022 encerra em 30 de junho
Atenção jovens que completam 18 anos ainda em 2022, o prazo para o alistamento militar obrigatório termina no dia 30 de junho. O cadastro deve ser realizado através do site www.alistamento.eb.mil.br. Para os jovens que não tem acesso à internet, se dirigir até a Junta Militar de Alta Floresta, localizado junto ao prédio do Tiro de Guerra, para realizar o ... Leia Mais »
Suspeito de estuprar enteada de 5 anos é preso após mãe gravar crime em MT
Um homem de 38 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada de 5 anos, neste domingo (29), em Feliz Natal, a 518 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, a mãe da criança suspeitou sobre os abusos e resolveu deixar o celular filmando no quarto do casal. Com a prova em mãos, ela denunciou o caso à polícia. De acordo com ... Leia Mais »