Justiça

https://scamquestra.com/16-starye-afery-opg-27.html

  Da Redação A Petrobras informou na última sexta-feira (14) a redução do preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias, pela primeira vez desde 2009. A companhia decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria. Para os clientes a redução média em todo o Brasil é de 0,02 centavos. Esses preços …

G1 O relatório final da CPI da Copa foi apresentado nessa quarta-feira (19) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Depois de mais um ano de investigação, os deputados constataram que foram desviados R$ 541 milhões. Eles pedem a devolução do montante, dividido em quase R$ 110 milhões na Arena Pantanal, mais de R$ 115 milhões em mobilidade …

Da Redação Ainda sem assimilar a derrota sofrida nas urnas da eleição municipal de 02 de outubro passado a ex-prefeita e candidata a Prefeitura de Alta Floresta, Maria Izaura (PDT) pretende entrar na Justiça Eleitoral contra o médico e prefeito reeleito, Asiel Bezerra de Araújo (PMDB), na tentativa de impugnar o pleito eleitoral do município ou mesmo impedir a diplomação …

G1 O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, e o deputado estadual Mauro Savi (PR) foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) por suposta participação em uma organização criminosa que fraudava o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na denúncia, …

Circuito MT O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, obteve decisões em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) que determinaram a suspensão da eficácia de três leis municipais que autorizavam o prefeito de Barra do Garças a disponibilizar maquinários do poder público para uso particular. As decisões, proferidas pelo Pleno do Tribunal de …

Da Redação Em sessão da Turma de Câmaras Criminais Reunidas TJMT, do dia 06, foi rejeitada por unanimidade uma denúncia contra o prefeito Asiel Bezerra de Araújo, proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em favor da juíza Milena Ramos de Lima Souza Paro. O MPE imputa à Asiel a prática do delito do artigo 339, CPC, a …

Nativanews A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão do Juízo da Comarca de Alta Floresta que condenou a empresa distribuidora de energia elétrica no Estado a indenizar um fazendeiro pelos danos causados com a queda de um poste de energia. O valor da indenização não foi revelado. No processo ficou demonstrado que a queda …

Da Redação / Eduardo Henrique O assessor jurídico de juiz de direito, Pedro Mendes está promovendo o curso do novo Código de Processo Civil (CPC). O curso está sendo ministrado aos sábados das 13 horas ás 17 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante quatro semanas, cerca de 30 acadêmicos de direito da faculdade participam do …

Dionéia Martins A Câmara Municipal de Alta Floresta, após a sessão ordinária que aconteceu ontem, 4, aprovou por 10 votas a 1 o projeto de lei que revoga o resultado da sessão que ocorreu em 2015, que reprovou as contas de gestão do prefeito Asiel Bezerra referente ao exercício de 2013. Na época a maioria dos vereadores seguiu a orientação …

Agência Brasil O ex-presidente teria usado sua influência para favorecer a construtora Odebrecht e recebido propina. O indiciamento foi feito com base na Operação Janus, deflagrada em maio deste ano e que investiga contratos relacionados à construtora e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula. Ontem, 4, o Ministério Público Federal recebeu o relatório final da PF que trata da operação e o …

Da Redação A juíza Eleitoral da 24ª Zona, Anna Paula Gomes de Freitas negou pedido de investigação e retirada de circulação de uma publicação feita pela equipe de marketing da campanha do candidato a reeleição Asiel Bezerra, em que são apontadas diversas ações do atual mandato, a publicação estava incomodando a ex-prefeita Maria Izaura Dias Alfonso, que concorre ao cargo …

Da Redação O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na edição do dia 14 de setembro ultimo, publicou o acórdão nº 470/2016 em que extinguiu pedido de “nova apreciação das contas do exercício de 2004” de Alta Floresta, cujo prefeito era o atual deputado Romoaldo Junior. Naquela época, a Câmara de Vereadores não acompanhou o parecer do TCE …

Laís Costa Marques/AL Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei (PL) para estabelecer regras e critérios para construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações de condomínios industriais, comerciais, residenciais e mistos, rurais ou urbanos. De autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), a regulamentação das portarias deverá garantir maior segurança aos …

Da Redação A coligação “Um novo Recomeço” que trabalha a candidatura para prefeita de Maria Izaura Dias Alfonso à prefeita por AF, entrou com ação na Justiça Eleitoral para impedir que sejam produzidas matérias jornalísticas em relação à obras que estão sendo integres e/ou lançadas pela administração municipal. O foco são as publicações do Jornal O Diário. “No jornal O …

Unidade deverá ser feita para adolescentes da região de Pontes e Lacerda. Decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado. G1 A Justiça determinou, de forma liminar, que o governo de Mato Grosso construa uma unidade socieducativa em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, em até um ano, sob pena de bloqueio online dos valores necessários à efetivação …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. O anúncio foi feito hoje (14) pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação. A denúncia também inclui a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Os detalhes da denúncia ainda não foram divulgados. …

Além dos 104 funcionários que receberão os valores, outros 142 trabalhadores ainda aguardam até que as dívidas trabalhistas sejam quitadas. Olhar Direto Um total de 104 ex-empregados da Transporte Satélite, empresa de ônibus interestadual que atua em Mato Grosso, deverão receber cerca de R$ 2,2 milhões em direitos trabalhistas não-pagos pela empresa. O valor é resultado da venda de instalações …

Dionéia Martins A juíza da segunda vara Anna Paula Gomes de Freitas, deu 72 horas para que o governo do Estado comprove o pagamento dos médicos que prestam serviço para o hospital regional de Alta Floresta, sob pena do bloqueio das contas de mais de R$ 3 milhões. O processo civil e do trabalho número 135762, movido pelos médicos de …

Da Redação Uma ação coletiva movida por 120 trabalhadores do extinto frigorífico Quatro Marcos de Alta Floresta, na Justiça do Trabalho teve um desfecho favorável esta semana que vai aquecer a economia local. A ação de insalubridade foi movida em 2008, pelo sindicato que representava a classe no município, e que depois passou a ser representada pelo Sindicato dos Trabalhadores …

Da Redação Uma Liminar proferida pela juíza eleitoral Anna Paula Gomes de Freitas está dando o que falar no município de Paranaíta, principalmente na região do Assentamento São Pedro, aonde estão concentradas a maioria das famílias de agricultores de Paranaíta. Trata-se, segundo a justiça, de uma ação de investigação eleitoral apresentada pela coligação “Paranaíta Pode Mais”, que tem como candidata …

Projetos não estariam sendo votados por falta de quórum na ALMT. Deputado Guilherme Maluf diz que problema é histórico no período eleitoral. G1/MT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que estuda cortar os pontos dos parlamentares que estão faltando às sessões ordinárias da casa sem justificativa. A Casa de Leis estaria enfrentando …

G1 Falhas ocorridas nos hospitais regionais durante a gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSSs) teriam causado prejuízo milionário aos cofres públicos, como concluiu a CPI das OSS, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, dos R$ 700 milhões gastos com as OSSs, de 2011 a 2015, 35% poderiam teriam sido economizados. O relatório ainda deve ser levado …

Assessoria do TJ Começou ontem segunda-feira (29 de agosto) a correição nas seis varas da comarca de Alta Floresta, conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) contida na Portaria nº 53/2016-CCJ. O trabalho é coordenado pelo juiz auxiliar Paulo Mário Soares de Carvalho e acompanhado pela desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip. A correição de aproximadamente 2.750 processos segue até sexta-feira …

Da Redação O Desembargador Pedro Sakamoto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, determinou neste sábado, 27, a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo 366/2015, que julgou irregulares as contas do exercício 2014 do prefeito Asiel Bezerra de Araújo, devolvendo desta forma a condição de elegibilidade prevista na Lei eleitoral ao prefeito altaflorestense que concorre à reeleição em …

G1 O ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, preso na Operação Castelo de Areia, da Polícia Civil, em Cuiabá, teve prisão domiciliar concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida foi determinada no sábado (27) pelo desembargador Pedro Sakamoto. O ex-vereador e outras quatro pessoas foram presas na sexta-feira (26), acusados de montar uma empresa de fachada para …

Circuito MT A candidata a prefeita de Paranaíta Sonia Maria Alcantara Berlanda (PMDB), conhecida como ‘Soninha’, foi multada no valor de R$ 5 mil reais pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A peemedebista, que atualmente é vice-prefeita do município, foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral por ter postado uma foto junto à deputada federal Janaina Riva (PMDB) em sua rede …

Nortão Online Uma denúncia feita ao Ministério Público está causando preocupação e pode deixar Nova Canaã sem médicos. Um cidadão entrou com uma denúncia solicitando que os médicos tenham seus salários abaixados, para que o mesmo não ultrapasse o teto salarial do prefeito do município. “O salário do prefeito, que era de R$18 mil, foi baixado para R$ 12 mil. …

G1 A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) instaurou um inquérito para apurar se a propina que teria sido paga ao ex-secretário de Administração César Zílio durante a gestão de Silval Barbosa (PMDB), como parte de um esquema para concessão de benefícios fiscais no estado, foi usada por ele para construir uma mansão em um …

Hiper Notícias Conhecido como Peninha, ou Maníaco da Lanterna, Claudio de Souza, 46 anos, acusado de 12 mortes e condenado a 80 anos de prisão, preso no presídio Osvaldo Florentino Leite, o Ferrugem, em Sinop (distante 503km de Cuiabá), entrou com pedido na Justiça de Mato Grosso para que possa cumprir o restante de sua pena em casa. O juiz …