A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou na tarde desta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos, apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB). Má gestão, controle precário, descumprimento legal e desvio de finalidade são fatores apontados no documento para explicar o déficit previdenciário no Estado. “Nesses últimos anos houve ingerência de governos, falta de controle, desvirtuou todo ... Leia Mais »
Hospitais de Mato Grosso terão que ofertar exame para o diagnóstico de Hiperinsulinismo Congênito em recém-nascidos. A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se aprovado, o Projeto de Lei 138/2022 valerá para hospitais e demais órgãos de saúde públicos e privados, autorizando o Poder ... Leia Mais »
O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu uma liminar pleiteada pela candidata I.P.A.S.L. obrigando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a remarcar o Teste de Aptidão Física (TAF) para janeiro de 2023, data em que ela terá completado 90 dias após o término da gestação. A mulher fez o concurso da ... Leia Mais »
Especialistas elogiaram nesta quinta-feira (7) as novas leis aprovadas pelos parlamentares para combater a violência contra a mulher, mas defenderam a destinação de mais recursos para esse fim, além da mudança na cultura das organizações de segurança pública e de justiça. Em audiência pública na Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da Câmara dos Deputados, uma ... Leia Mais »
O Governador Mauro Mendes lançou nesta quarta-feira (13.04) o Plano Estadual de Combate aos Incêndios Florestais, que prevê R$ 60 milhões de investimento para aquisições e operações ambientais em 2022. Na ocasião, ocorreu a instalação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), que vai monitorar quinzenalmente as ações previstas. “Iremos fazer uma ... Leia Mais »
Durante reunião ordinária realizada na terça-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou pareceres favoráveis a 29 projetos de lei que beneficiam mulheres, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade, negros, idosos, crianças, jovens e adolescentes. Na ocasião, os ... Leia Mais »
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a presidência da Fundação Nova Chance (Funac) se reuniram nesta segunda-feira (11) para debater a ampliação do termo de parceria entre as instituições. O objetivo é estender o convênio às 29 Subseções e aos pontos de atendimento da Ordem gerando postos de trabalho a reeducandos e ... Leia Mais »
O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu uma liminar pleiteada pela candidata I.P.A.S.L. obrigando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a remarcar o Teste de Aptidão Física (TAF) para janeiro de 2023, data em que ela terá completado 90 dias após o término da gestação. A mulher fez o concurso da ... Leia Mais »
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (12) mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa que recebeu ilegalmente R$ 6 milhões em benefícios do auxílio emergencial. O recebimento dos valores, pagos pelo governo a parte da população em razão da pandemia de covid-19, foi conseguido por meio de fraudes. A Operação Contágios também cumpre determinação judicial da 6ª ... Leia Mais »
Sancionada no último dia 23 de março de 2022, a Lei Municipal de nº 2707/2022 traz alterações na Lei nº 1.005/2001, promovendo critérios para contratações temporárias visando o bom funcionamento da máquina pública e a saúde da gestão, até que ocorra a realização do concurso público. Os critérios apresentados na Lei para as contratações temporárias, visa uma padronização que antes ... Leia Mais »
Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
