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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 443/2022 que determina que os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres são obrigados a comunicar à delegacia ou ao competente órgão de segurança pública, sobre casos de trabalho análogo a escravidão e trabalho infantil em Mato Grosso. Apresentado no começo do mês de maio, o parlamentar defende o desenvolvimento e ... Leia Mais »

Um homem de 38 anos foi morto durante abordagem pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Umbaúba, em Sergipe, nesta quarta-feira (25). Vídeos compartilhados em redes sociais mostram a viatura da PRF sendo usada como uma “câmara de gás” com a vítima presa no porta-malas. Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, sofria de distúrbios mentais, segundo relatos de familiares. O laudo ... Leia Mais »

A dona de um berçário presa nessa segunda-feira (23) por suspeita de maus-tratos e tortura batia nas crianças, deixava elas sem comida e fazia um bebê ingerir o próprio vômito, apontam as investigações da polícia. O caso aconteceu em Canarana, a 838 km de Cuiabá. Segundo as investigações da Polícia Civil, a creche é a única da cidade que pegava crianças a ... Leia Mais »

Justiça Federal determinou um prazo de 48 horas para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) divulgue imagens do teste de aptidão física dos candidatos ao concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Enquanto isso, o concurso está suspenso por decisão do juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho. Na semana passada, outra decisão da Justiça Federal suspendeu ... Leia Mais »

A Lei 11.781/22, de autoria do deputado Dr. Gimenez (PSD), foi sancionada pelo governo do estado e já está valendo em todo Mato Grosso. A publicação está no Diário Oficial desta quarta-feira (25). O dispositivo prevê a garantia integral e prioritária aos direitos das crianças e adolescentes como acesso à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência ... Leia Mais »

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados em Mato Grosso ouviu, nesta quarta-feira (25), o superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Cleiton Gauer, o presidente da Associação dos Produtores de Leite do Estado de Mato Grosso (Aproleite-MT), Dolor Vilela de Figueiredo Neto e o ... Leia Mais »

Vai à sanção governamental a proposta que proíbe a troca de medidores e padrões de energia (monofásico, bifásico ou trifásico), como de similares instalados pelas concessionárias prestadoras de serviços essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor. O projeto de lei é de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi ... Leia Mais »

A prática de maus-tratos a animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Brasil é crime previsto na Lei 9.605/98, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal, para quem for condenado. Além do dispositivo legal, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de ... Leia Mais »

A Delegacia de Peixoto de Azevedo prendeu na segunda-feira (16.05), um homem suspeito de cometer estupro contra as duas sobrinhas e a própria filha, que residia junto com ele. O investigado teria estuprado durante anos uma das sobrinhas, que engravidou aos 15 anos, fato comprovado em exame de DNA. Conforme a apuração, os abusos sexuais também foram praticados contra a ... Leia Mais »

Nesta terça-feira (17) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Homofobia. A data foi estabelecida no Brasil há 12 anos, por meio de decreto, e faz alusão ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu retirar a orientação sexual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Na Assembleia Legislativa de ... Leia Mais »