A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 45/2022 que altera e inclui dispositivo à lei orgânica do Tribunal de Contas de Mato Grosso para reduzir de sete para três o número de cargos de auditor substituto de conselheiro e, de quatro para três o ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsForagido por homicídio ocorrido há 15 anos é localizado e preso em Alta Floresta
Um foragido da Justiça há 15 anos, pelo crime de homicídio, foi localizado e preso na terça-feira (12.07) pela equipe da Delegacia da Polícia Civil em Alta Floresta, no norte de Mato Grosso. O homem de 64 anos estava com mandado de prisão decretado por um homicídio ocorrido no município de Nova Bandeirantes. Em 29 de março de 2007, por ... Leia Mais »
Nova diretoria da 8ª Subseção da OAB de Alta Floresta é empossada
Foi realizada na última sexta-feira, dia 08 de julho, a cerimônia de posse da nova diretoria da 8º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alta Floresta para o biênio 2022/2024. A equipe do Jornal O Diário acompanhou toda a cerimônia que ocorreu nas dependências da OAB de Alta Floresta e contou com a participação de diversas autoridades ... Leia Mais »
Guarda municipal é morto em Foz do Iguaçu durante festa de aniversário com tema sobre o PT
O guarda municipal Marcelo Arruda teve a festa de aniversário invadida pelo agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho na noite deste sábado (9). Arruda é membro da diretiva do PT em Foz do Iguaçu e tinha a decoração da festa de comemoração dos seus 50 anos em homenagem a Lula e ao PT. Segundo relatos de quem estava presente, Guaranho ... Leia Mais »
Presidente assina decreto de nova licitação para BR-163
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 6, o decreto que autoriza a inclusão da BR-163, trecho entre Sinop e a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para ser relicitada. A medida, que oficializa a devolução do ativo ao Governo Federal pela concessionária Rota do Oeste, foi comunicada pelo próprio ... Leia Mais »
‘Não há programa imune a ataque’, diz ministro da Defesa sobre urnas eletrônicas
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização interna, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e externa. Em uma fala de mais de 40 minutos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na ... Leia Mais »
Ministros do STF agem para evitar novos embates e não deve antecipar CPI do MEC
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que está trabalhando nesta primeira quinzena de julho, durante o recesso do Judiciário, se mostra disposta a evitar novos embates políticos. Com isso, ficam reduzidas as chances de a oposição obter uma decisão favorável, caso recorra à Corte para assegurar a abertura da CPI do Ministério da Educação. Um dos poucos ... Leia Mais »
Anvisa mantém proibição do cigarro eletrônico e defende fiscalização do comércio ilegal; entenda regras
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu, nesta quarta-feira (6), para discutir a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Os diretores da agência analisaram o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que trouxe dados reunidos pela equipe técnica da Anvisa sobre o uso desse tipo de cigarros, incluindo os impactos à saúde, a toxicidade e o posicionamento ... Leia Mais »
Segurança vai pagar até R$ 50 mil a quem denunciar crimes
O Governo do Estado regulamentou a aplicação da Lei nº 11.078/2020, que dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). O valor a ser pago está limitado à quantia de até R$ 50 mil. Assinado pelo governador ... Leia Mais »
Senado quer discutir fim da reeleição presidencial e mandatos de cinco anos
O Senado pretende analisar até o fim deste ano uma proposta de emenda à Constituição que sugere o fim da reeleição aos cargos de presidente, governador e prefeito, além de estabelecer que o mandato dos chefes de Executivo seja ampliado de quatro para cinco anos. A tendência é de que o tema entre na pauta após as eleições e, caso seja aprovado, ... Leia Mais »