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Arquivo da categoria: Justiça

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Força Nacional é autorizada a atuar em terra indígena no Pará

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar, em apoio ao Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, no estado do Pará. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que determina a medida está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Os militares participarão de ações imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das ... Leia Mais »

Ex-presidente da Câmara de Alta Floresta perde direitos políticos em ação por improbidade

A Justiça condenou a ex-presidente da câmara de vereadores de Alta Floresta, Cleia Lúcia Moura Matos, por atos de improbidade administrativa. O Ministério Público do Estado (MPE) moveu a ação contra a ex-gestora, que administrou o Legislativo entre 1993 e 1996, após irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o MPE, durante a gestão de Cleia, foram ... Leia Mais »

Operação nacional resgata 233 crianças e adolescentes e prende 623 agressores sexuais

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi o foco da segunda edição da Operação Parador 27, realizada em todo o país de 2 a 18 de maio. O evento com a apresentação dos resultados ocorreu na segunda-feira (06/06), em Brasília (DF). Promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o ... Leia Mais »

Polícia Federal encontra objetos que pertencem ao indigenista e jornalista desaparecidos

A Polícia Federal do Amazonas informou, no domingo (12), ter encontrado durante as buscas objetos que pertencem ao indigenista Bruno Araújo e ao jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos na região do Vale do Javari (AM). De acordo com o órgão, os itens identificados são: cartão de saúde, calça, chinelos, botas e uma mochila. “Na região onde se concentraram as buscas foram encontrados ... Leia Mais »

Polícias Civis de MT e Pará prendem autor de homicídio ocorrido em Peixoto de Azevedo e que estava foragido há 8 anos

O autor de um homicídio ocorrido em 2013, na cidade de Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, foi preso nesta sexta-feira (10) pela equipe da Delegacia da Polícia Civil do município, com apoio da polícia paraense. O autor estava foragido há oito anos e se escondeu na cidade de Novo Progresso, no Pará.   A ação policial contou ... Leia Mais »

Polícia Federal cumpre mandado em Mato Grosso em operação contra grilagem; justica sequestra duas fazendas

A Polícia Federal cumpriu, hoje, em Campos de Júlio (560 km de Cuiabá) um mandado judicial na Operação Julius Caesar, que combate a grilagem de terras no Estado de Rondônia, nos municípios de Pimenteiras do Oeste e Cerejeiras. O esquema criminoso utilizava-se de “laranjas” e falsificação de documentos para fins de obtenção indevida de títulos de domínio rurais e posterior ... Leia Mais »

Atividades agrícolas sem autorização são flagradas em área embargada de propriedade rural em MT

A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente flagraram, na terça-feira (7), atividades agrícolas em uma área embargada de uma propriedade rural, em Marcelândia, no norte do estado. A ação fiscalizatória faz parte da Operação Amazônia 2022. Segundo a Sema, o monitoramento de imagens de satélite da plataforma Planet emitiu um alerta sobre área embargada. ... Leia Mais »

Campanha Maio Laranja Contra o Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil em Matupá

A promotora de Justiça Sra. Rebeca Santana reuniu toda a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para tratar assuntos referentes a Campanha Maio Laranja Contra o Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil. Estiveram presentes na reunião Polícia Civil e Militar, representantes das secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Promotoria de Justiça, CEFAPRO/DRE. A reunião ... Leia Mais »

Carlinda recebe Juizado Especial Itinerante (JEI) neste mês de junho

ATENÇÃO POPULAÇÃO!!! A Prefeitura Municipal de Carlinda/MT informa a população que o JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE (JEI) estará em nosso município de 20 a 24 de junho deste Ano corrente em frente à sede do CRAS e estará realizando os seguintes atendimentos descritos Abaixo: Cobrança indevida contra telefônia, água, luz e etc.; Restrições indevidas junto ao SPC e SERASA; Cobranças indevidas ... Leia Mais »

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