Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes. Em …

Businessman hands using cell phone with laptop at office desk. Desde que o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início ao teletrabalho, como medida necessária para combater a pandemia da Covid-19, os magistrados já realizaram mais de dois milhões e meio de atos que movimentam os processos judiciais.  Foram exatamente 2.588.357 atos processuais que demonstram que, mesmo em situações adversas, o …

O Poder Judiciário de Mato Grosso está lançando mais uma inovação, desta vez para permitir que a conciliação em fase pré-processual possa tramitar pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com essa medida, as partes podem dar início à conciliação de forma remota, sem necessidade de se deslocar até a unidade. A medida atende também às recomendações de redução do convívio social neste …

Bruno Felipe / Da Reportagem O Fórum de Alta Floresta, por meio da Juíza da 4 ª Vara, Dra. Milena Ramos, solicitou aos advogados militantes na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, por meio de um oficio, para que divulguem e incentivem o uso da plataforma consumidor.gov.br. Em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário, Milena explicou …

Da redação com Noticia Exata A polícia Civil está investigando um esquema de estelionato e peculato praticado por um servidor público da Prefeitura Municipal, mas que foi cedido há pelo menos 12 anos aos quadros da Politec de Alta Floresta. A polícia não revela nome do servidor, mas a reportagem do Jornal O Diário confirmou se tratar de João Leite, …

Bruno Felipe / Da Reportagem Após muitas discussões entorno da construção da Praça do Pedágio na MT-208, o Prefeito Municipal de Alta Floresta Asiel Bezerra decidiu suspender o Alvará do consórcio Via Brasil para a construção do pedágio no trecho entre as cidades de Carlinda e Alta Floresta. Segundo a Líder do governo na Câmara, a vereadora Cida Sicuto, a …

Bruno Felipe / Da Reportagem Em entrevista exclusiva para a reportagem do Jornal O Diário, o Dr. Jonavan Oliveira, advogado de defesa que atuou na Sessão de Júri de Nova Monte Verde na sexta-feira (25), falou sobre como foi participar do primeiro Júri por meio de vídeo conferência do estado de Mato Grosso. Abaixo segue as perguntas e as respectivas …

Bruno Felipe / Da Reportagem Alunos da Escola Mundo Novo juntamente com alguns produtores rurais de Alta Floresta lotaram o Plenário da Câmara Municipal ontem, terça-feira (15/10), para reivindicar ao Governo do Estado, através dos legisladores, para que mude a localização da Praça do Pedágio que inicialmente era para ser construída a 23km de Alta Floresta, na MT-208, porém, a …

ALTAIR NERY / Da Reportagem O Primeiro Seminário de Resíduos Sólidos de Alta Floresta realizado pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) da 8ª Subseção da OAB/MT resultou na proposta de criação de um fórum permanente de discussões em torno do assunto. Ao todo sete palestrantes dissertaram na noite de quinta-feira, 06 sobre o tema “Aterro Sanitário”. O conteúdo das palestras …

Bruno Felipe / Da Reportagem Foram entregues na tarde desta quarta-feira (05/06), alguns materiais, uniformes e três novíssimas viaturas para o 9º Comando Regional da Polícia Militar de Alta Floresta. As viaturas foram entregues para os municípios de Nova Monte Verde, Apiacás e Nova Bandeirantes que estavam com desfalque de veículos para a ação dos militares, sendo que as viaturas …

Bruno Felipe / Da Reportagem Foi realizada na manhã da última sexta-feira (10/05), a cerimônia de posse da nova diretoria da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alta Floresta. Após a cantoria do Hino Nacional, a nova diretoria composta pela Dra. Lourdes Navarro como Presidente, Dr. Carlos Eduardo como Vice-presidente, Dr. Francis Dias como Secretário, Dr. …

Bruno Felipe / Da Reportagem Foi realizada na manhã de ontem (09/05), de forma oficial, a entrega da Casa Pinardi pela Fundação Servir para a Prefeitura Municipal de Alta Floresta. A partir de agora a Secretaria Municipal de Assistência Social assumirá o comando da Casa que atende atualmente cerca de 7 crianças em situação de vulnerabilidade. De acordo com a …

Bruno Felipe / Da Reportagem Os eleitores de Alta Floresta que ainda não realizaram o recadastramento biométrico devem procurar o Cartório Eleitoral, localizado no setor H, para se regularizar ou então não poderão votar nas próximas eleições, uma vez que o título destes eleitores foi cancelado. De acordo com o Chefe do Cartório, Alex Arruda, aproximadamente 8,300 Mil eleitores altaflorestenses …

Bruno Felipe / Da Reportagem Esteve em Alta Floresta nesta terça-feira (16/04), o Comandante da 9ª Região Militar General de Brigada Ramon Marçal da Silva que veio fazer uma visita de orientação aos atiradores do Tiro de Guerra 09-001 de Alta Floresta. O general pousou de helicóptero no solo altaflorestense logo no início da tarde, por volta das 12h00, e …

Da reportagem O prefeito doutor Asiel Bezerra enviou Nota à imprensa no final da tarde desta quinta-feira 11, aonde se eximiu de “inércia” no caso em que a Justiça, por meio do Ministério Público Estadual, está apurando em Ação Popular, sobrepreço/superfaturamento em alguns processos licitatórios que envolve três empresas, Leandro Araújo da Silva, LVL Comércio e Serviço Ltda – EPP …

  O Judiciário decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Alta Floresta (município a 803 km de Cuiabá), Asiel Bezerra de Araújo, do empresário Leandro Araújo da Silva e das empresas LVL Comércio e Serviço Ltda – EPP e Ricardo da Silva Comércio e Serviço LTDA – EPP até o valor de R$ 981.342,92, a pedido do Ministério Público …

Bruno Felipe / Da Reportagem Os eleitores de Alta Floresta têm até o próximo dia 29 de março para realizar a revisão biométrica obrigatória. A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008 para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Por isso, alguns cartórios eleitorais estão realizando recadastramento biométrico, para …

Bruno Felipe / Da Reportagem Na manhã desta terça-feira (19/03), representantes da JMD Urbanismo e Família Arpini realizaram de forma oficial a doação, de forma direta, de terreno para a construção da nova sede da Defensoria Pública de Alta Floresta. Atualmente a Defensoria funciona em um prédio alugado, sendo que a nova estrutura será construída em uma área de 1.500 …

Bruno Felipe / Da Reportagem Na última sexta-feira (15/03), o Fórum da Comarca de Alta Floresta, situado na avenida Ludovico da Riva, promoveu o 1º WorkShop ‘Justiça Pela Paz em Casa’, que ocorreu no Plenário do Júri. Cerca de 80 pessoas dentre alunos do curso de enfermagem da FADAF, estudantes de técnico em enfermagem pela Secitec, além de alguns profissionais …

Bruno Felipe / Da Reportagem Iniciou na última segunda-feira (11/03), a ‘Semana Justiça Pela Paz em Casa’, encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça e com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso. De acordo com a juíza e diretora da comarca de Alta Floresta, Dr. Milena Ramos, a campanha visa o enfrentamento aos casos de violência …

ALTAIR NERY / Da Reportagem O agricultor Josuel Taborda, de 37 tem um motivo extra para comemorar o 4º aniversário de seu filho, graças a atuação defensiva dos jovens advogados Jonavan Oliveira e Lucas Lourenço. Ele foi absolvido durante Tribunal de Juri realizado nesta segunda-feira, 11 em julgamento que foi encerrado por volta das 21 horas. O Ministério Público pedia a …

Bruno Felipe / Da Reportagem Será realizado no próximo dia 29 de novembro, nas dependências do Museu de História Natural (localizado na Avenida Ariosto da Riva, próximo ao Procon), a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Alta Floresta. Neste ano, a Conferência terá como tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfretamento das Violências”. O objetivo …

Bruno Felipe / Da Reportagem Odinei Batista de 25 anos de idade, condenado há 20 por homicídio, arremessou uma garrafa d’água contra o juiz de direito Bruno Cezar durante audiência na Comarca de Nova Monte Verde, na última sexta-feira 31. O fato ocorreu logo após a leitura da sentença, no exato momento em que o condenado iria ser algemado para …

Bruno Felipe / Da Reportagem Em matéria vinculada no dia 30/07, a reportagem do Jornal O Diário mostrou a situação de um sitiante do município de Carlinda que estava maltratando um animal equino, sendo usado para puxar uma carroça mesmo visivelmente debilitado. Na ocasião, o órgão fiscalizador do INDEA autuou o sitiante por maus tratos e posteriormente um Boletim de …

”Por Unanimidade os desembargadores julgaram improcedente ação penal. A decisão do TJ seguiu parecer do Ministério Público Estadual inocentado o gestor” O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou improcedente a ação penal contra Antonio Domingo Rufatto, Prefeito de Paranaíta (851 Km ao norte de Cuiabá), flagrado em 2016 no setor de embarque do Aeroporto Marechal Cândido Rondon, em …

Bruno Felipe / Da Reportagem O juiz Ricardo Gomes de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, mandou o governador Pedro Taques retirar, em até 24 horas, mais três placas localizadas em Alta Floresta, que fazem publicidade ilegal da atual gestão. A decisão foi dada na sexta-feira (27/08), ocorre que, até o presente momento as placas continuam no mesmo …

Bruno Felipe / Da Reportagem Há cerca de dois anos foi instalado na Comarca de Alta Floresta o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc). O serviço, que é gratuito, oferece as pessoas físicas e jurídicas uma solução consensual de conflitos e também orientação aos cidadãos. “A pessoa que procura o Cejusc busca então para que seja agendada …

Bruno Felipe / Da Reportagem A Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso (CGJ-MT) por meio das Comarcas de alguns municípios, irá realizar no mês de agosto o ‘Mutirão Pai Presente’ em cerca de 79 Fóruns do MT. A ação pretende estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade, reduzindo assim o número de pessoas sem o nome do pai na …

O “serial killer” Cláudio de Souza, conhecido como “maníaco da lanterna” ou “Peninha”, foi submetido, na última quarta-feira (13), a outro júri popular em Alta Floresta, com julgamentos dos assassinatos de Geyle Cristina da Silva Vieira, ocorrido em dezembro de 2004, e foi condenado a 32 anos de reclusão. Mês passado, ele já havia sido condenado pelo assassinato de Maria …

O governo federal divulgou nesta quarta-feira (13) o cronograma para as concessões de 13 aeroportos, referentes aos blocos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, que serão desestatizados no primeiro trimestre de 2019. Os 13 aeroportos que integram a lista de concessões são: Maceió (AL); Bayeux (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); Campina Grande (PB); Recife (PE); Várzea Grande (MT); Rondonópolis …