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Justiça

Jovem é estuprada por irmão de criação

A adolescente de 16 anos foi estuprada por seu irmão de criação, de 18, na madrugada deste domingo (6), no bairro Primeiro de Março, em Cuiabá. Vítima precisou ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro. De acordo com registro da Polícia Militar, a jovem aproveitou o momento em que eles estavam sozinhos em casa …

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Sesp-MT entrega mais de 100 pistolas a policiais penais de 20 unidades do interior

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária, iniciou, nesta terça-feira (1º.06), a entrega de mais de 100 pistolas e munições. Serão contemplados policiais penais de 20 unidades localizadas no interior do Estado. A primeira unidade que recebeu o armamento foi a Cadeia Pública de Jaciara, seguida da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis …

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Mais de mil medidas protetivas foram descumpridas no ano passado em MT e 449 pessoas foram presas em flagrante

Durante o ano passado, 1.084 denúncias de descumprimento de medidas protetivas de urgência foram feitas em Mato Grosso, conforme dados do Sistema de Registros de Boletins de Ocorrências (SROP) da Polícia Civil. Em 41%, foram realizadas prisões em flagrantes, totalizando 449 detenções. Já em 53% dos boletins registrados, as unidades policiais instauraram inquéritos para apurar o delito, o que ocorreu quando não houve prisão em …

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Mãe que esquartejou bebê pode ser morta na prisão

Ramira Gomes da Silva, 22 anos, que confessou ter matado e esquartejado o próprio filho, Brian da Silva Otoni, 5 meses, foi transferida da Delegacia de Sorriso (420 km da Capital) e chegou à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, nesta quarta-feira (26), onde segue presa isolada das demais presidiárias. Inicialmente, o isolamento da assassina é em …

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Drone e celulares são apreendidos na Mata Grande

Policiais penais da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (215 km ao sul de Cuiabá), interceptaram mais um drone que tentava transportar materiais ilícitos para dentro da unidade. A ação aconteceu no começo da tarde desta segunda-feira (24.05). Os agentes de plantão que estavam nas torres II e III, avistaram o objeto sobrevoando a unidade. Ao …

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Campanha Quebre o Ciclo é disseminada em vários pontos do Estado em parceria com a PRF-MT

A campanha do Poder Judiciário de Mato Grosso “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” chega a várias regiões do Estado graças a parceiros como a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso (PRF-MT). Com o propósito de levar informações e promover o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, várias iniciativas estão sendo desenvolvidas desde março, quando …

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MPF-MT aciona frigorífico de Alta Floresta por comercialização produtos bovinos de fazendas embargadas

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício Ambiental em Mato Grosso, ajuizou ação civil pública contra a empresa Alvorada Indústria e Comércio de Carnes (Frigorífico Alvorada) por comercializar produtos bovinos originários de fazendas embargadas e desmatadas a partir de julho de 2008, sem autorização do órgão ambiental competente, contribuindo, assim, para o desmatamento da Floresta Amazônica e para …

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Suspensão de visitas e tratamento rápido tem evitado contaminação no Sistema Penitenciário

Mato Grosso e outros 16 estados brasileiros, assim como as cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal, mantêm a suspensão das visitas presenciais como forma de evitar a contaminação das pessoas privadas de liberdade com a covid-19. No estado, foram contabilizadas quatro mortes de recuperandos num universo de 12 mil reclusos durante 15 meses da pandemia. A suspensão das visitas evita a circulação …

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Barra Torres confirma pedido para alterar bula da cloroquina

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nesta terça-feira (11) que houve um pedido para a alteração da bula da cloroquina. O documento queria adicionar que o remédio, que tem ineficácia cientificamente comprovada contra a doença, fosse usado para tratamento contra o coronavírus Sars-CoV-2. …

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Presidente da Anvisa depõe na CPI da Pandemia nesta terça-feira

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos nesta terça-feira, 11, com o depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve falar sobre o processo de liberação de vacinas contra a Covid-19 e também sobre a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de mudar a bula da cloroquina, remédio comprovadamente ineficaz contra a doença. A audiência está marcada …

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STJ decide que condomínio pode proibir aluguel por Airbnb

De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, tal possibilidade de locação, é proibida quando se trata de locação de imóvel residencial (condomínio). Inicialmente, importante entendermos que os serviços de locação oferecidos por aplicativos, por exemplo o Airbnb – hospedagem remunerada, não são regulados por nenhuma legislação,e por este motivo, os condomínios, podem proibir …

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Masculinidade e violência: A desconstrução dos agressores através do Serviço de Reflexão para Homens

O consumo de álcool e/ou de outras drogas é comumente utilizado como justificativa no processo de violência doméstica. O uso dessas substâncias foi admitido por pelo menos 12 homens, entre os 17 inquéritos de tentativa de homicídios e feminicídio inicialmente selecionados pela jornalista e escrivã da Polícia Civil, Luciene Oliveira, em sua dissertação de mestrado “O feminicídio no processo da violência …

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Eficiência: Tribunal de Justiça mantém sessões de julgamento virtual e por vídeo durante isolamento

Como forma de manter a eficiência e a celeridade no andamento dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, as sessões de julgamento já marcadas serão mantidas durante o período de enrijecimento do isolamento social, previsto pelo Decreto Estadual 874/2021. Desde 2020, elas são realizadas no formato virtual ou por videoconferência, guardando todas as medidas sanitárias necessárias …

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Empresários realizam carreata contra fechamento do comércio

A CDL tomou a frente de uma grande carreata contra o fechamento do comércio por 10 dias, determinado pela Justiça como forma de conter o avanço do novo Corona vírus. O movimento saiu às 9 horas da manhã do aeroporto de Alta Floresta e ganhou as ruas da cidade, especialmente na área central, aonde estão concentrados a maioria dos pontos …

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Isolamento: Justiça determina que Alta Floresta e Carlinda sigam decreto estadual contra Covid-19

 A juíza Milena Paro, titular da comarca de Alta Floresta, determinou que os municípios de Alta Floresta e Carlinda cumpram integralmente as medidas previstas no Decreto Estadual Nº 874/2021. O documento, emitido pelo Governo do Estado, atualizou a classificação de risco epidemiológico das cidades e fixou regras e diretrizes de medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19. De acordo …

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Município irá cumprir determinação, anuncia Assessoria

Em uma postagem na forma de “banner”, a assessoria de Comunicação de Alta Floresta anunciou que o prefeito Valdemar “Chico” Gamba (PSDB) irá cumprir a determinação judicial para que siga na integralidade o Decreto 874/21 do Governo do Estado e determine o fechamento do comércio não essencial pelo período de 10 dias, renováveis, enquanto perdurar a classificação de “risco alto” …

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Justiça dá 24 horas para prefeito de Alta Floresta “cumprir Decreto Estadual” e suspender atividades não essenciais por 10 dias

A juíza Plantonista da Comarca de Alta Floresta, Dra Milena Ramos de Lima e Souza Paro, deu prazo de 24 horas para que o prefeito de Alta Floresta, Valdemar “Chico” Gamba (PSDB) siga integralmente o Decreto Estadual Nº 874/2021 que prevê regras rígidas de circulação da população em razão da classificação “muito alta” para a propagação da Covid 19.  A …

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Trabalhador não pode mais se aposentar por tempo de contribuição

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está aplicando as novas regras para o trabalhador se aposentar, e também o período de transição e novas fórmulas de cálculo e de contribuição. As novas regras começaram a valer depois da publicação da PEC 06/2019 que é a atual Emenda Constitucional 103. Aposentadoria por tempo de contribuição É concedido ao segurado …

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‘Fiquei horrorizada’, diz jornalista que abriu processo contra Regina Duarte por apologia a crimes de tortura

Ex-secretária especial da Cultura, Regina Duarte virou alvo de um processo por apologia de crimes de tortura. A ação é movida por Lygia Jobim, filha do diplomata José Jobim, sequestrado e morto durante a ditadura militar. A denúncia envolve também o Ministério do Turismo, que abriga a secretaria. Conforme antecipado pela coluna de Ancelmo Gois, Lygia alega que a atriz …

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STF manda governo retomar modelo de divulgação de dados da covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou, nesta segunda-feira (8), um pedido feito por um grupo de partidos políticos e determinou que o Governo Federal retome o modelo de divulgação dos dados consolidados da covid-19 no Brasil, que foi modificado e teve informações suprimidas pela pasta desde sexta-feira (5). “Determino ao ministro da Saúde que mantenha, em …

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TJ adia retorno das atividades presenciais para 30 de junho

O Tribunal de Justiça (TJ) anunciou um novo adiamento para o retorno das atividades presenciais, que estavam previstas para 15 de junho. A nova data, pelo menos por enquanto, é 30 de junho. Até os magistrados e servidores continuam em teletrabalho, como medida preventiva para evitar a transmissão da covid-19. Em nota o Poder Judiciário afirmou que “entende que ainda …

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Justiça Federal determina que União, Caixa e Dataprev resolvam problemas do auxílio emergencial

Uma liminar concedida pela Justiça Federal determinava que a União, a Caixa Econômica Federal e o Dataprev corrigissem irregularidades apontadas na concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores (MEIs), beneficiários do Bolsa Família e demais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. A pena, em caso de descumprimento, seria multa diária de R$ …

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TCU ordena devolução de auxílio emergencial recebido por militares

Servidores não estão entre aqueles que podem receber o auxílio emergencial, segundo a Lei 13.982/2020. Por isso, o plenário do Tribunal de Contas da União referendou cautelar do ministro Bruno Dantas, determinando que os Ministérios da Defesa e da Cidadania não concedam o benefício a militares, cancelem os cadastros já feitos e obtenham a devolução dos valores pagos irregularmente. 73,2 mil …

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PF faz busca e apreensão em MT em inquérito do STF sobre fake news

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira, 27, ordens judiciais no âmbito do inquérito nº 4.781, o inquérito das fake news, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal. Agentes realizam 29 buscas em Mato Grosso, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação …

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MPF investiga vazamento de dados sigilosos do INSS de MT para advogados

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar um suposto vazamento de dados dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de Mato Grosso. A responsável pelo inquérito é a procuradora da república Vanessa Cristina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, que revela que a investigação teve início na comarca de Diamantino (183 KM de Cuiabá). A portaria que oficializou …

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