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Arquivo da categoria: Justiça

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Paulo Marquezini é nomeado para dirigir a Escola Superior da Defensoria Pública de MT

A defensora pública-geral, Luziane Castro, nomeou o defensor Paulo Roberto Marquezini para exercer a função de diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso. O mandato é de dois anos, a ser contado a partir do dia cinco de abril de 2023. A formalização foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (21/3).  Marquezini foi o único ... Leia Mais »

Ação rápida da PM prende policiais acusados de liderar invasão de terra; Governador determina celeridade na apuração

Uma ação rápida da Polícia Militar de Mato Grosso prendeu, na manhã desta quarta-feira (22.03), dois policiais militares acusados de liderar uma invasão de terra na cidade de Água Boa, na região do Araguaia.  O governador Mauro Mendes destacou que no Estado as Forças de Segurança não irão tolerar invasão de terras e crimes contra a propriedade. Ele determinou a ... Leia Mais »

PF faz operação para prender suspeitos de planejar morte de autoridades; Moro diz que era um dos alvos do grupo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos do grupo criminoso. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Quando ... Leia Mais »

TAC assinado perante MPT-MT coíbe assédio eleitoral praticado por duas empresas de Alta Floresta; multa foi de R$ 15 mil

Após serem denunciadas por ameaçar, em grupos de aplicativo de mensagens, funcionários(as) de demissão caso votassem em determinado candidato às eleições de 2022, duas empresas de Alta Floresta, uma ligada ao ramo de colchões e estofados e outra de confecções, foram alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e assinaram um Termo de Ajuste de ... Leia Mais »

Defensoria em Alta Floresta abre inscrições para seleção de dois estudantes para estágio remunerado

O Núcleo da Defensoria Pública em Alta Floresta oferta duas vagas imediatas para estágio na área de direito. Os interessados em participar do teste de seleção devem estar cursando entre o segundo e o nono semestre do curso e para se inscreverem devem enviar informações pelo e-mail: nucleodealtafloresta@dp.mt.gov.br, até as 23h da próxima quinta-feira (22/03). A inscrição é gratuita, mas no ... Leia Mais »

Na imprensa nacional, governador destaca trabalho preventivo contra invasões de terra em MT

O governador Mauro Mendes reforçou que o estado terá “tolerância zero” contra qualquer tentativa de invasão de terras em Mato Grosso. Em entrevistas às rádios CBN e Bandeirantes, na manhã desta terça-feira (14.03), Mauro  Mendes pontuou que as forças de Segurança estão organizadas para monitorar e combater essa atividade criminosa.  “Invadir terra é crime. O estado está agindo e vai ... Leia Mais »

Câmeras em fardas padece de estudo e assunto não é pacificado no país, diz secretário

O secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto Roveri, disse que a instalação de câmeras de vigilância nas fardas dos policiais não é um assunto pacificado no país. Em entrevista à imprensa, o gestor evitou comentar se é contra ou a favor da ideia, mas destacou que o assunto padece de estudo técnico, principalmente sobre o impacto financeiro. Em Mato ... Leia Mais »

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona Cadeia Feminina de Colíder

A comitiva da ressocialização do Poder Judiciário de Mato Grosso continua a série de visitações nas unidades prisionais do norte do Estado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), visitou a unidade carcerária da Comarca de Colíder, no último dia 2 (quinta-feira). Inspeção Cadeia Pública Feminina de Colíder – A unidade feminina ... Leia Mais »

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos e obrigações. Em 2019, a Lei 13.811 modificou o Código para proibir o casamento de menores de 16 anos, mas manteve a permissão para adolescentes entre 16 e ... Leia Mais »

PF faz ação contra divulgação de imagens de abuso sexual de crianças

A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantil no Rio de Janeiro. Os mandados da operação Custodire foram cumpridos na cidade de Macaé, no norte do estado. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ). Segundo a PF, um dos alvos da ação ... Leia Mais »

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