O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, para pessoas endividadas. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues. Para ele, essas medidas só devem ser aplicadas em caráter ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes afirmou, nesta segunda-feira (03.04), que o Governo de Mato Grosso está mais perto de concluir o processo de compra da Concessionária Rota do Oeste, para garantir as obras de duplicação da BR-163. Para isso, aguarda apenas a resolução de duas questões no Tribunal de Contas da União (TCU) e a formalização de um contrato de renegociação ... Leia Mais »
A tecnologia tem sido importante aliada do Governo de Mato Grosso nas ações de fiscalização e monitoramento de defesa sanitária em áreas e propriedades rurais localizadas em região de fronteira com a Bolívia, gerando mais segurança para os produtores rurais do Estado. O uso de drones, que possibilitam imagens aéreas, ajudam os fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato ... Leia Mais »
A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (28.03), em Apiacás, no norte do estado, o autor de um homicídio ocorrido no dia anterior no município. A Delegacia de Apiacás iniciou as investigações após ser comunicada sobre a localização de um corpo, do sexo masculino, caído às margens de uma estrada, na zona rural do município. Após o isolamento do local, a ... Leia Mais »
A Polícia Federal – PF – deflagrou nesta quarta-feira (29), a 2ª fase da Operação Trilha de Algodão, que investiga grupo criminoso especializado em tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais, que atua nos estados do Mato Grosso e Rondônia. A operação foi desencadeada pela delegacia da Polícia Federal de Rondonópolis (MT) e comandada pelo delegado da Polícia Federal, Otávio José ... Leia Mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu preventivamente a fabricação, distribuição e venda dos alimentos da marca Fugini, que tem como principais produtos molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais. A medida publicada na segunda-feira (27) é válida apenas para mercadorias em estoque na empresa. Em nota à CNN, a companhia explicou que todos os produtos que “se ... Leia Mais »
No primeiro bimestre de 2023, as ações das forças de segurança pública resultaram na apreensão de 4.636,93 quilos de drogas em Mato Grosso. Esse volume, conforme relatório do Observatório de Segurança Pública concluído na sexta-feira (24.03), representa um aumento de 58% se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram apreendidos 2.943,57 kg. Somente o Grupo Especial de Segurança na ... Leia Mais »
Os agentes do Estado de Mato Grosso que atuam contra crimes ambientais vão a campo com equipamentos modernos, que permitem emitir multas, notificações de embargo e termos de apreensão na mesma hora. É utilizado o sistema SIGA Autuação, que já registrou 471 autos de infração digitais por desmate ilegal neste ano, em 105 municípios. O sistema opera mesmo em localidades ... Leia Mais »
A defensora pública-geral, Luziane Castro, nomeou o defensor Paulo Roberto Marquezini para exercer a função de diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso. O mandato é de dois anos, a ser contado a partir do dia cinco de abril de 2023. A formalização foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (21/3). Marquezini foi o único ... Leia Mais »
Uma ação rápida da Polícia Militar de Mato Grosso prendeu, na manhã desta quarta-feira (22.03), dois policiais militares acusados de liderar uma invasão de terra na cidade de Água Boa, na região do Araguaia. O governador Mauro Mendes destacou que no Estado as Forças de Segurança não irão tolerar invasão de terras e crimes contra a propriedade. Ele determinou a ... Leia Mais »
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