A comitiva da ressocialização do Poder Judiciário de Mato Grosso continua a série de visitações nas unidades prisionais do norte do Estado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), visitou a unidade carcerária da Comarca de Colíder, no último dia 2 (quinta-feira). Inspeção Cadeia Pública Feminina de Colíder – A unidade feminina ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos e obrigações. Em 2019, a Lei 13.811 modificou o Código para proibir o casamento de menores de 16 anos, mas manteve a permissão para adolescentes entre 16 e ... Leia Mais »
A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantil no Rio de Janeiro. Os mandados da operação Custodire foram cumpridos na cidade de Macaé, no norte do estado. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ). Segundo a PF, um dos alvos da ação ... Leia Mais »
Quatro trabalhadores foram resgatados no dia 28 de fevereiro em Nova Xavantina, a 660 km de Cuiabá, na Fazenda Filadélfia, em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Participaram da operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). Três ... Leia Mais »
Autor da chacina de 7 pessoas em um bar em Sinop, Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira, 23 de fevereiro. Ele estava escondido em uma casa no bairro Jardim Califórnia, na mesma cidade, e articulou com seu advogado para se entregar sem confronto, após ver que seu comparsa havia sido morto em ... Leia Mais »
Ameaças ocorrem normalmente após desmobilização de garimpos ilegais Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós, no Pará, a Terra Indígena (TI) Munduruku tem 2.382 mil hectares e é um dos três solos indígenas que concentram 95% do garimpo ilegal no país, juntamente com os territórios yanomami e kayapó. ... Leia Mais »
A invasão de garimpeiros às terras onde vive o povo yanomami, ou seja, o oeste de Roraima e o norte do Amazonas, não é um fenômeno novo. Na década de 70, iniciativas governamentais estimularam o garimpo na região. Na década de 80, veio a “corrida do ouro”. Mas foram nos últimos anos que o garimpo ilegal atingiu outro nível, avançando ... Leia Mais »
Oito tratores foram apreendidos em uma operação contra desmatamento ilegal em áreas da região norte e médio-norte do estado. Além do maquinário, foram apreendidos um caminhão e uma motosserra que eram usados no desmate. A operação foi realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), Força Tática da Polícia Militar e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Na ação ... Leia Mais »
A chacina que vitimou sete pessoas em um bar de Sinop, no norte de Mato Grosso, nessa terça-feira (21), chocou a população pela brutalidade e frieza com que o crime foi cometido. Os autores e todas as vítimas já foram identificadas. A Polícia Civil também pediu a prisão dos suspeitos, mas eles estão foragidos. Quando e onde o crime ocorreu? Quem ... Leia Mais »
Prestes a se licenciar do cargo, a deputada Janaina Riva (MDB) propôs projeto para que mulheres vítimas de violência doméstica recebam auxilio financeiro como amparo para que possam sair da relação. A falta de renda e insegurança para sustentar os filhos ainda é um fator preponderante para que mulheres sigam sofrendo todo tipo de agressão por parte dos parceiros. O ... Leia Mais »
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