O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, participou de um encontro, nesta segunda-feira (24.07), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. A reunião foi voltada para discussões de ações sobre o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que busca a integração das forças de segurança nacionais. Realizado na sede do ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsGoverno entrega espaços que promovem ressocialização de reeducandos em MT
O Governo do Estado inaugurou, nesta segunda-feira (24.07), a Sala de Reintegração Social do Escritório Social de Cuiabá, Fundação Nova Chance (Funac) e a cozinha-escola Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. As entregas foram acompanhadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e pelo governador Mauro Mendes. Os reeducandos que estão ... Leia Mais »
Presidente do STF elogia sistema prisional: “O que estou vendo em Mato Grosso me alegra a alma”
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elogiou as ações do Governo de Mato Grosso – em parceria com o Poder Judiciário – para melhorar o sistema penitenciário no Estado. Em visita a Cuiabá, nesta segunda-feira (24.07), a magistrada visitou a Fundação Nova Chance (Funac), a Penitenciária Feminina Ana Maria ... Leia Mais »
Secretário cita operações e queda de crimes em Sorriso
Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel César Roveri destacou operações policiais e queda nos números gerais de violência de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). Município ganhou destaque nacional nesta semana ao ser apontado como o sexto mais violento do país. Posição de Sorriso foi destacada pelo 17º Anuário da Segurança Pública. Contudo, segundo Roveri, cenário do município ... Leia Mais »
Novo decreto presidencial sobre armas deve proibir clubes de tiros 24h
Um novo decreto presidencial sobre armas deve ser assinado na sexta-feira (21), com a proibição do funcionamento 24 horas de clubes de tiros e outras restrições. O texto está em fase final de elaboração. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros conversaram sobre o tema, e os últimos detalhes estão sendo alinhados na Casa Civil. O que deve ocorrer ... Leia Mais »
Secretaria de Saúde vai fornecer testes de DNA para mutirão do projeto Pai Presente
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) de Mato Grosso assinou, nesta terça-feira (18.07), termo de cooperação com o Poder Judiciário, e vai fornecer exames de DNA para serem realizados no mutirão de audiências do projeto “Pai Presente”, com vistas à reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e estimular o reconhecimento voluntário da paternidade. O secretário estadual de Saúde, Gilberto ... Leia Mais »
OAB-MT e Polícia Civil orientam sobre tentativa de golpes envolvendo escritórios de advocacia
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso se reuniu com o diretor Metropolitano da Polícia Civil, delegado Wagner Bassi Júnior, para discutir as tentativas de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia em Mato Grosso. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (17), na sede da Diretoria Geral da Polícia Civil. “Estamos acompanhando o trabalho ... Leia Mais »
Governo de MT aplicou R$ 937 milhões em multas por crimes ambientais no primeiro semestre
O Governo de Mato Grosso atendeu 1.702 alertas de desmatamento, aplicou R$ 937 milhões em multas e embargou 153 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro semestre de 2023. Neste período também foram apreendidos 115 veículos usados em ilícitos ambientais em 152 operações realizadas. Das autuações que aconteceram entre janeiro e junho de 2023 pela Operação Amazônia, R$777 ... Leia Mais »
Procon de Alta Floresta alerta empresários contra atuação de estelionatários
Estelionatários estão se passando por servidores do Procon de Alta Floresta para aplicar golpes nos comerciantes. De acordo com relatos repassados para a Coordenação da Unidade do Procon, essas pessoas estão visitando os empresários e oferecendo placas de identificação e cobrando o valor de R$ 400,00. “Nosso Procon recebeu denuncias de pessoas vendendo placas de identificação”, argumenta a Coordenadora do ... Leia Mais »
STF declara inconstitucional 11 trechos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. A decisão teve placar de oito votos a três, vencendo a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes. O STF, na mesma decisão, considerou constitucional a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais. ... Leia Mais »