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Arquivo da categoria: Justiça

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Em ação preventiva, Anvisa suspende venda da marca Fugini; empresa diz que produtos continuam seguros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu preventivamente a fabricação, distribuição e venda dos alimentos da marca Fugini, que tem como principais produtos molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais. A medida publicada na segunda-feira (27) é válida apenas para mercadorias em estoque na empresa. Em nota à CNN, a companhia explicou que todos os produtos que “se ... Leia Mais »

Mais de 4,6 toneladas de drogas foram apreendidas em MT no 1º bimestre de 2023

No primeiro bimestre de 2023, as ações das forças de segurança pública resultaram na apreensão de 4.636,93 quilos de drogas em Mato Grosso. Esse volume, conforme relatório do Observatório de Segurança Pública concluído na sexta-feira (24.03), representa um aumento de 58% se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram apreendidos 2.943,57 kg. Somente o Grupo Especial de Segurança na ... Leia Mais »

Sema emite multas e notificações no momento do flagrante de desmatamento ilegal

Os agentes do Estado de Mato Grosso que atuam contra crimes ambientais vão a campo com equipamentos modernos, que permitem emitir multas, notificações de embargo e termos de apreensão na mesma hora. É utilizado o sistema SIGA Autuação, que já registrou 471 autos de infração digitais por desmate ilegal neste ano, em 105 municípios. O sistema opera mesmo em localidades ... Leia Mais »

Paulo Marquezini é nomeado para dirigir a Escola Superior da Defensoria Pública de MT

A defensora pública-geral, Luziane Castro, nomeou o defensor Paulo Roberto Marquezini para exercer a função de diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso. O mandato é de dois anos, a ser contado a partir do dia cinco de abril de 2023. A formalização foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (21/3).  Marquezini foi o único ... Leia Mais »

Ação rápida da PM prende policiais acusados de liderar invasão de terra; Governador determina celeridade na apuração

Uma ação rápida da Polícia Militar de Mato Grosso prendeu, na manhã desta quarta-feira (22.03), dois policiais militares acusados de liderar uma invasão de terra na cidade de Água Boa, na região do Araguaia.  O governador Mauro Mendes destacou que no Estado as Forças de Segurança não irão tolerar invasão de terras e crimes contra a propriedade. Ele determinou a ... Leia Mais »

PF faz operação para prender suspeitos de planejar morte de autoridades; Moro diz que era um dos alvos do grupo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos do grupo criminoso. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Quando ... Leia Mais »

TAC assinado perante MPT-MT coíbe assédio eleitoral praticado por duas empresas de Alta Floresta; multa foi de R$ 15 mil

Após serem denunciadas por ameaçar, em grupos de aplicativo de mensagens, funcionários(as) de demissão caso votassem em determinado candidato às eleições de 2022, duas empresas de Alta Floresta, uma ligada ao ramo de colchões e estofados e outra de confecções, foram alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e assinaram um Termo de Ajuste de ... Leia Mais »

Defensoria em Alta Floresta abre inscrições para seleção de dois estudantes para estágio remunerado

O Núcleo da Defensoria Pública em Alta Floresta oferta duas vagas imediatas para estágio na área de direito. Os interessados em participar do teste de seleção devem estar cursando entre o segundo e o nono semestre do curso e para se inscreverem devem enviar informações pelo e-mail: nucleodealtafloresta@dp.mt.gov.br, até as 23h da próxima quinta-feira (22/03). A inscrição é gratuita, mas no ... Leia Mais »

Na imprensa nacional, governador destaca trabalho preventivo contra invasões de terra em MT

O governador Mauro Mendes reforçou que o estado terá “tolerância zero” contra qualquer tentativa de invasão de terras em Mato Grosso. Em entrevistas às rádios CBN e Bandeirantes, na manhã desta terça-feira (14.03), Mauro  Mendes pontuou que as forças de Segurança estão organizadas para monitorar e combater essa atividade criminosa.  “Invadir terra é crime. O estado está agindo e vai ... Leia Mais »

Câmeras em fardas padece de estudo e assunto não é pacificado no país, diz secretário

O secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto Roveri, disse que a instalação de câmeras de vigilância nas fardas dos policiais não é um assunto pacificado no país. Em entrevista à imprensa, o gestor evitou comentar se é contra ou a favor da ideia, mas destacou que o assunto padece de estudo técnico, principalmente sobre o impacto financeiro. Em Mato ... Leia Mais »

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