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TSE – Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica O Senado pretende analisar até o fim deste ano uma proposta de emenda à Constituição que sugere o fim da reeleição aos cargos de presidente, governador e prefeito, além de estabelecer que o mandato dos chefes de Executivo seja ampliado de quatro para cinco anos. A tendência é de que o tema entre …

Chegou ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro. O tribunal decretou o sigilo do processo, que antes estava público na Corte, mas sigiloso na Justiça Federal. Na semana passada, o juiz Renato Borelli determinou que …

O concurso 2.496 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 07 – 26 – 31 – 38 – 46 – 58. O próximo concurso (2.497), no sábado (2), deve pagar um prêmio de R$ 43 milhões. A quina teve 50 ganhadores e cada um vai receber R$ …

Os casos de estelionato quase triplicaram no Brasil desde 2018, de cerca de 426, 8 mil naquele ano à taxa de 1,2 milhão de registros em 2021 — um aumento percentual de 179% no período. Desde então, o crime não diminuiu em nenhum dos 26 estados e no Distrito Federal. É o que revelam estudos da 16ª edição do Anuário do Fórum Brasileiro de …

O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação. Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, …

Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho. A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia …

Real,dinheiro, moeda A Caixa Econômica Federal paga hoje (28/06) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira. Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, abandeira …

O Brasil tem mais um caso de varíola dos macacos diagnosticada. Na noite desse domingo (12), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul notificou uma ocorrência de “caso importado” da doença. O diagnóstico foi confirmado laboratorialmente, no domingo, pelo Instituto Adolf Lutz de São Paulo. Trata-se de um paciente residente em Porto Alegre, …

Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Portaria publicada dia 13/06 no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com 699 vagas. Do total de vagas, 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal. Segundo a portaria, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso …

O Brasil registrou, em 24 horas, 114 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado neste sábado (11) pelo Ministério da Saúde. O número de casos ficou em 27.796. Desde o início da pandemia, as mortes somaram 668.074 e o número total de casos confirmados, 31.445.137. Ainda segundo o boletim, 30.182.173 pessoas se recuperaram da doença e 594.890 estão em …

Bilhetes de aposta da mega-sena A Mega-Sena acumulou no concurso de número 2490 realizado neste sábado (11), em São Paulo. Eis os números sorteados: 11, 16, 17, 41, 46 e 59.  A quina teve 65 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 65.482,06. E a quadra, com quatro números acertados, registrou 5.432 apostas ganhadoras, com R$ 1.119,38 para cada …

Venezuelanos contemplados pela Operação Acolhida desembarcando. (Acnur / Divulgação) O Ministério da Educação (MEC) vai preparar professores para facilitar o acolhimento de estudantes imigrantes e refugiados nas escolas. Para tanto, lançou hoje (9) um curso de capacitação que vai proporcionar ao docente a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos em relação à inserção destes grupos no ambiente escolar e multicultural brasileiro. A capacitação terá carga de 80 horas, dividida em …

Os dirigentes de universidades federais afirmaram aos deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira (6) que, sem contar a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022 destas instituições para que elas consigam pelo menos o que foi gasto em 2019, antes da pandemia, num total de R$ 6,2 bilhões. Na última sexta-feira, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram nesta segunda-feira (6) que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor. Na PEC, que …

Os estudantes que querem concorrer a uma vaga no ensino público superior terão de 28 de junho a 1º de julho para se inscreverem na segunda edição de 2022 do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital nº 57, com o cronograma e as regras para inscrição, no Diário Oficial da …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar …

Desde quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas partes do mundo. Além de aumentar a segurança, o novo documento, aprovado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aproxima o país dos padrões internacionais definidos pela Convenção de …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou ao Supremo após o Instituto …

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, nesta quinta-feira (12), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal. Em declaração à imprensa após a reunião, Paulo Guedes afirmou que encaminhará a …

O Brasil quer zerar os casos de malária até 2035. A estratégia faz parte do Plano de Eliminação da Malária no Brasil, lançado nesta quarta-feira (11), em Brasília. A meta é chegar a 2025 com 68 mil casos. Em seguida, a ideia é registrar números abaixo dos 14 mil até 2030 e reduzir o número de óbitos a zero neste …

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene …

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória com ações para reduzir as filas de análise de benefícios e das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o INSS, existem hoje cerca de 762 …

Os contribuintes precisam ficar atentos com o prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda de 2022. Quem perder o prazo paga multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo dessa multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do imposto de renda. O valor da multa começa a contar no primeiro …

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta será enviada ao …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que institui em abril o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com uma campanha simbolizada pela tulipa vermelha. A proposta segue agora para votação no Senado. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a aprovação. “Esclarecer a sociedade pode ser fundamental para …

A partir desta segunda-feira (25/04), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas. Ao todo, serão injetados mais de 56,7 bilhões de reais na economia do País: R$ 28,3 bilhões dessa primeira parcela do …

Na terça-feira (19/04), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou uma série de ações que vai levar 7,5 mil atendimentos, exames, procedimentos médicos e cirurgias a mais de 86 mil indígenas. A ação “SESAI Mais Saúde Indígena” vai chegar a 700 aldeias e beneficiar povos originários de nove etnias diferentes até o dia 23 de abril.A iniciativa …

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/22), encaminhado ao Congresso na quinta-feira (14) pelo Poder Executivo, prevê um salário mínimo de R$ 1.294 no ano que vem. Atualmente, o valor é de R$ 1.212. O reajuste segue as regras constitucionais de correção do valor pelo INPC. Cada um real de aumento no salário mínimo vai …

O   ministro das Comunicações, Fábio Faria participa da cerimônia para apresentar a meta de instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil em escolas da rede pública no país. O governo federal anunciou hoje (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério …