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Arquivo da categoria: Nacionais

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Governo Federal amplia os limites do apoio financeiro do programa de habitação popular Casa Verde e Amarela

Os limites do incentivo econômico dado pelo Governo Federal às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela foram ampliados. Agora, quem quiser construir, reformar ou comprar um imóvel novo ou usado, em áreas urbanas, poderá contar com até R$ R$ 130 mil custeados pelo programa. O limite anterior era de R$ 110 mil. Já nas áreas rurais o valor ... Leia Mais »

Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico

O Projeto de Lei 59/22 cria, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma nova modalidade para promover ações de educação e sustentabilidade socioambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O PDDE garante apoio financeiro a escolas públicas do ensino básico – infantil, fundamental e médio – para melhorias na infraestrutura física e pedagógica, e elevação dos índices ... Leia Mais »

Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta (Projeto de Lei Complementar 73/21) ... Leia Mais »

Deputados pedem ação de organismos internacionais para encerrar guerra entre Rússia e Ucrânia

A invasão da Rússia à Ucrânia nesta quinta-feira (24) foi alvo de críticas de deputados de diversos partidos na sessão do Plenário da Câmara. Eles solicitaram a intervenção dos organismos internacionais por uma solução pacífica do conflito. O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Ucrânia, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse que a invasão é uma injusta agressão da Rússia. “Esta é uma ... Leia Mais »

Governo Federal disponibiliza R$ 154 milhões para hospitais universitários federais

O mês de fevereiro foi marcado pela primeira descentralização de recursos voltados aos 40 hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC em 2022. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foram disponibilizados R$ 154 milhões. Do total liberado neste ... Leia Mais »

Declaração do Imposto de Renda 2022 vai de 7 de março a 29 de abril

A partir do dia 7 de março, cerca de 31,7 milhões de contribuintes poderão enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. As regras para o serviço foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (24/02) pela Receita Federal. A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ ... Leia Mais »

Câmara aprova projeto que autoriza SUS a aplicar remédios com indicação diferente da recomendada pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de autoria do Senado Federal, será ... Leia Mais »

Governo Federal lança plataformas digitais para fortalecer o sistema de direitos humanos

Governo Federal anunciou a Agenda Brasil Para Todos que traz um conjunto de ferramentas digitais para aprimorar o sistema de Direitos Humanos no país. Foram lançados o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (21/02), no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente ... Leia Mais »

Novo caso da subvariante BA.2, da Ômicron, é registrado no Brasil; o caso foi identificado na cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo confirmou o terceiro caso da sub-linhagem BA.2 da variante Ômicron da Covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos, que foi atendido no sistema de saúde da capital paulista. O paciente foi vacinado com as três doses da vacina contra a Covid-19, e apresentou apenas ... Leia Mais »

Nova funcionalidade da plataforma gov.br reduz custos e facilita participação em licitações

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Porta de Compras do Governo Federal: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de forma simples e gratuita, ... Leia Mais »

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