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Arquivo da categoria: Nacionais

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Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê ... Leia Mais »

Professores creem que educação pública vai piorar nos próximos 10 anos

Levantamento feito pelo Instituto Casagrande com 5 mil docentes de todo o país apurou que 61,2% dos professores consultados acreditam que a educação pública vai piorar no Brasil na próxima década. Já 25,6% creem em melhoras, enquanto 9,2% afirmam que não haverá nenhuma mudança significativa no período. Os demais 4% não souberam responder ou não concluíram a pesquisa. Os professores ... Leia Mais »

Ministério da Fazenda considera propor retirada de impostos do salário mínimo

O governo pode propor uma desoneração “não linear”, reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. “A gente está avaliando qual vai ser a melhor forma de fazer, não necessariamente vai ser linear. Você pode desonerar mais uma parcela ... Leia Mais »

Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ... Leia Mais »

TST estabelece regras para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, para pessoas endividadas. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues. Para ele, essas medidas só devem ser aplicadas em caráter ... Leia Mais »

Imposto de Renda 2023: declarar ações não é mais obrigatório mas exige atenção

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que ... Leia Mais »

Contribuintes podem destinar parte do IR para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes

Cidadãos e cidadãs (pessoas físicas) podem destinar até 3% – e pessoas jurídicas até 1% – do Imposto de Renda (IR) para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e pessoas idosas. A doação, que é deduzida do IR, pode ser feita no ato de preenchimento da declaração. O prazo para declarar o IR começou na ... Leia Mais »

PF combate garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé

Com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (21), mais uma fase da Operação Alfeu. A sétima fase da operação ocorre de forma simultânea e coordenada com operações de outros órgãos como Exército (Operação Ágata), a Polícia Militar Ambiental e a Fundação Nacional dos ... Leia Mais »

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