Nacionais

Surucucu (RR), 11/02/2023 – GARIMPO: ação coordenada do governo federal no território Yanomami encontra comunidade de povo indígena isolado (Moxihatëtë), sem nenhum contato com a sociedade. Eles vivem há apenas 15 km de um ponto de garimpo. Foto: Leo Otero/MPI A invasão de garimpeiros às terras onde vive o povo yanomami, ou seja, o oeste de Roraima e o norte …

Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Neste primeiro momento, o pagamento com cartão de crédito vale para alguns ambientes …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. O novo programa retorna …

resultado do Sisu, educação. MEC Começaram na última quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro. O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade …

O Brasil não tem avançado no combate à desnutrição infantil, de acordo com um levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, com base nos dados do Ministério da Saúde entre 2012 e 2022. Todos os dias, em média, 11 crianças menores de 5 anos são internadas por desnutrição no país. Nos últimos anos, a internação de crianças dessa faixa etária por desnutrição oscilou, …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (13) que a Justiça Federal em Brasília condene 54 pessoas, uma associação, um sindicato e três empresas a ressarcirem em R$ 20,7 milhões os cofres públicos pelo atos de vandalismo que depredaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Segundo a AGU, a ação envolve pessoas que participaram e empresas que financiaram os atos criminosos. …

O delegado da Polícia Federal Humberto Freire, que atua nos inquéritos abertos para apurar a crise humanitária da Terra Indígena Yanomami, afirmou nesta quarta-feira (8), em Boa Vista, que financiadores do garimpo ilegal em terra indígena têm maior parcela de responsabilidade criminal.  “As pessoas serão punidas na medida de sua culpabilidade. As pessoas que financiam, as pessoas que fazem lavagem daquele …

Dinheiro O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de …

O governo federal iniciou nesta semana ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram, nesta terça-feira (7), um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros. O trator era usado para …

Na sexta-feira, dia 10 de fevereiro o Partido dos Trabalhadores (PT) comemorou 43 anos de história. Fundado em 1980, o partido integra um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América Latina. De acordo com os dados do próprio partido, em janeiro de 2023, o PT contava com 1.607.482 filiados,sendo o segundo maior partido político do Brasil, atrás apenas do Movimento Democrático …

Cerimônia de investidura no cargo da Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Brasília, 02.01.2023. Fotos: Walterson Rosa/MS O secretário especial da saúde indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou nesta terça-feira (7) que houve aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo Yanomami, em Roraima. Os indígenas da etnia vivem uma grave crise humanitária, afetados principalmente pelo …

Um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro , em Brasília, cerca de 920 bolsonaristas dos 1.398 detidos durante os ataques aos Três Poderes da República ainda continuam presos em penintenciárias do Distrito Federal . Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, outras 19 pessoas foram transferidas para o 19º Batalhão de Polícia Militar e 459 foram liberadas mediante o uso de tornozeleira eletrônica, portanto, seguem sendo monitoradas …

Uma criança de apenas um ano e cinco meses de idade morreu, neste domingo (5), na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, vítima de desnutrição grave e desidratação. A informação foi repassada por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), uma das principais lideranças da região de Surucucu, no extremo Oeste do estado e próxima …

Primeiros cinco meses do ano terão vacinação contra covid-19 e sarampo O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de …

Fachada Tribunal de Contas da União – TCU O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami. …

A Aeronáutica inicia, à 0h desta quarta-feira (1º), a ampliação do controle e a restrição do espaço aéreo do território do povo indígena yanomami em Roraima. A medida, anunciada pela FAB (Força Aérea Brasileira) em nota, tem como objetivo combater o garimpo na região, ao impedir a logística de abastecimento das atividades criminosas. A força vai deflagrar a Operação Escudo …

A Gerência de Medicina Legal de Tangará da Serra está em busca de familiares de Vanderlei Rodrigues da Silva, 46 anos, natural de Dois Vizinhos (PR), para que seja feita a liberação do corpo da vítima. Vanderlei foi encontrado já em óbito dentro de sua residência, no bairro Morada do Sol, em Tangará da Serra, com lesões por arma branca. …

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro. …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil. A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses após ser derrubada pelos diretores. A adoção não é imediata e prevê um tempo de adaptação: a medida começa a valer na sexta-feira (25). …

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista  e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado na sexta-feira 18/11) no plenário virtual do …

Para preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas rodovias federais em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Governo do Estado, neste domingo (20), que solicite o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoio à Polícia Rodoviária Federal na implementação de seu plano de desbloqueio das …

Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) comparou o registro de mortes em cartórios brasileiros de janeiro a outubro de 2022 com o mesmo período de 2019, anterior à pandemia; levantamento aponta crescimento de mortes por doenças do coração, como infarto. Os registros de óbitos no Brasil aumentaram 14% nos 10 primeiros meses de 2022 na comparação com o mesmo período de 2019, …

Trabalhadores que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que estão no Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a ter seus benefícios reavaliados neste mês, como determina a portaria 1.514, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de terça-feira (1º). Serão convocados os segurados que não passam por perícia médica há mais de 365 dias. A ação visa o …

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alta Floresta estendeu a campanha de arrecadação de alimentos em prol ao Hospital do Câncer de Mato Grosso. Agora, as pessoas têm até o próximo sábado, dia 05, para realizarem as suas doações. Em entrevista para a equipe do Jornal O Diário, a presidente do Conselho, Elisa Gomes, disse que no mês …

Imposto de renda 2022. A Receita Federal liberou na segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões. …

Em Belém, no Pará, urna eletrônica apresenta problema e é preciso ser trocada (Tânia Rêgo/Agência Brasil) O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o …

Eleição 2022 Eleito neste domingo (30) com 50,9% dos votos válidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a uma “equipe de transição” para os próximos dois meses (entenda mais abaixo as regras para funcionamento desta esquipe). Se for efetivado, o grupo terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal – …

No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em …

Já está no Brasil o primeiro lote importado de vacinas contra a Monkeypox, doença que é mais conhecida como varíola dos macacos. Segundo o Ministério da Saúde, a remessa de 9,8 mil doses desembarcou na terça-feira (4) no Aeroporto de Guarulhos (SP). Cerca de 50 mil doses já foram compradas via fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os …

O Senado aprovou ontem (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara …