Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18), que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre ... Leia Mais »
O município de Paranaíta na Gestão do Prefeito Osmar Moreira se tornou o epicentro de uma importante jornada no cenário da saúde pública no Brasil. A TV CONASEMS, renomada por seu compromisso com a informação de qualidade e a promoção da saúde, desembarcou em solo paranaitense para registrar o desempenho da equipe da Secretaria de Saúde no sucesso das coberturas ... Leia Mais »
Projeto prevê a promoção da cultura dos povos indígenas das etnias Haliti-Paresi, em Tangará da Serra O projeto “Menane Haliti Etnoturismo – Uma experiência única e exclusiva” foi habilitado para concorrer ao Prêmio Nacional de Turismo. A premiação busca reconhecer iniciativas que promovam e fortaleçam o turismo brasileiro. De autoria do consultor de turismo Sidnei Varanis, o projeto recebeu apoio ... Leia Mais »
Setembro Verde: No mês da campanha nacional para ampliar doação de órgãos, Ministério da Saúde anuncia investimentos de até 80% na área No Setembro Verde, mês destinado à campanha para estimular a doação de órgão, o Brasil comemora ter o maior programa de transplantes de órgãos, de tecidos e de células do mundo, e o Ministério da Saúde mais que ... Leia Mais »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1.658/23, que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), do governo federal, conhecido como Terra Brasil. O relator da matéria, senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), foi favorável ao texto do relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que justificou a ... Leia Mais »
A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências. Além disso, nos próximos meses, os MEI que deixaram de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) dias, contados do vencimento ... Leia Mais »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos ... Leia Mais »
Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (28), policiais federais estão realizando buscas em endereços de suspeitos de integrar um suposto esquema de tráfico internacional e exploração sexual de pessoas. Com autorização judicial, os agentes federais estão fazendo buscas em endereços residenciais e apreendendo documentos, dispositivos eletrônicos e outros objetos que possam ajudar nas investigações. Os três mandados judiciais ... Leia Mais »
Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da ... Leia Mais »
A safra de grãos 2022/23 em Mato Grosso deve registrar um aumento expressivo de produção, com crescimento estimado de 16,5% em relação à safra anterior. Os dados são do 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na primeira quinzena de agosto. Este aumento corresponde a um acréscimo de 14,3 milhões de toneladas, totalizando uma ... Leia Mais »
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