O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em ... Leia Mais »
A Justiça deu prazo de 15 dias para o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também ex-deputado estadual, Humberto Bosaipo, e outras quatro pessoas paguem R$ 44,9 milhões da condenação que sofreram por ato de improbidade administrativa. O despacho é assinado pela juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações ... Leia Mais »
O Tribunal de Justiça negou pedido do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro e manteve a condenação de 44 anos de prisão pelo assassinato do empresário Rivelino Brunini, de seu amigo Fauze Rachid Jaudy, e pela tentativa de homicídio de Gisleno Fernandes. O crime ocorreu no dia 6 de junho de 2002. A decisão dada por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal foi ... Leia Mais »
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a autoriza a prorrogação, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). Os militares vão atuar em ações ... Leia Mais »
Eliéverson Carlos Gerônimo e Vilmar do Amaral, acusados de tentativa de homicídio na cidade de Nova Monte Verde, ocorrido em 02 de outubro de 2008, contra o advogado Eron da Silva Lemes, marido da então candidata à prefeita da cidade Bia Lueck Lemes, vão a júri na próxima sexta-feira, 10 em plenária a ser realizada na Câmara Municipal do município. ... Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual. No dia 12 de novembro, o ministro ... Leia Mais »
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução. Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da ... Leia Mais »
Três médicos não habilitados pelas autoridades brasileiras foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por exercício ilegal da medicina no município de Água Boa (distante 730 Km de Cuiabá). Eles vão responder também por expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo, associação criminosa e falsidade ideológica. Além deles, foram acionados o médico, sócios ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apresentou, nesta quinta-feira (18.11), em Cuiabá, o Plano Estratégico para redução dos casos de violência doméstica e feminicídios pelos próximos 10 anos em Mato Grosso. O programa foi elaborado pela Câmara Temática de Defesa da Mulher, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e conta com oito metas que devem ser implementadas até ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso nomeou mais 26 delegados para a Polícia Civil. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 16 de novembro, pelo governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás, junto com secretários de estado, gestores e o deputado estadual João Batista. Os novos 26 profissionais se juntarão aos 19 delegados que já estão em formação técnica na Academia da Polícia ... Leia Mais »
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