Fraudes eram praticadas na capital paulista e em Mogi das Cruzes A Polícia Federal fez hoje (27) uma operação contra fraudes na concessão de auxílios por incapacidade temporária na capital paulista e em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas residências de dois servidores públicos e na agência do Instituto Nacional do ... Leia Mais »
Horário gratuito neste semestre é para legendas divulgarem seus ideais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos ... Leia Mais »
Com o objetivo de oportunizar uma nova profissão aos reeducandos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Lucas do Rio Verde (333 km de Cuiabá), a unidade conta com um projeto de marcenaria para a produção e doação de casas de pets às instituições ligadas ao acolhimento e resgate de animais de rua e para famílias carentes. O diretor do CDP, ... Leia Mais »
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo ... Leia Mais »
Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou, nesta terça-feira (14.12), os editais de três licitações para pavimentação de duas estradas e construção de uma ponte de concreto em Mato Grosso. A previsão é que o Governo do Estado invista R$ 75 milhões nessas obras, com a pavimentação de quase 90 quilômetros de estradas. As três licitações lançadas ... Leia Mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em ... Leia Mais »
A Justiça deu prazo de 15 dias para o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também ex-deputado estadual, Humberto Bosaipo, e outras quatro pessoas paguem R$ 44,9 milhões da condenação que sofreram por ato de improbidade administrativa. O despacho é assinado pela juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações ... Leia Mais »
O Tribunal de Justiça negou pedido do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro e manteve a condenação de 44 anos de prisão pelo assassinato do empresário Rivelino Brunini, de seu amigo Fauze Rachid Jaudy, e pela tentativa de homicídio de Gisleno Fernandes. O crime ocorreu no dia 6 de junho de 2002. A decisão dada por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal foi ... Leia Mais »
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a autoriza a prorrogação, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). Os militares vão atuar em ações ... Leia Mais »
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