Justiça

ASSECOM / Wesley Vieira Em Matupá famílias que eram beneficiárias do programa Bolsa Família entenderam a importância do desligamento do programa para que outras famílias possam receber o beneficio e procuraram a Assistência Social para deixar o quadro de beneficiários, mostrando que as famílias matupaenses tem melhorado sua condição de vida. O desligamento voluntario, é um ato que lhes garante retorno …

O jornalista Pedro Ribeiro e o publicitário Laerte Lannes dos jornais Página 12 e O Mato Grosso, respectivamente, foram presos em flagrante na manhã de hoje (30) pela Polícia Civil, ao tentar extorquir o conselheiro do TCE Antônio Joaquim. Ribeiro e Lannes exigiam do conselheiro contrato mensal de R$ 5 mil com o Tribunal de Contas durante dois anos, assim …

Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão  A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado …

A partir de segunda-feira (21.09), a população de Alta Floresta e região deverá procurar as unidades básicas de saúde (UBS) dos municípios antes de se dirigir ao Hospital Regional do município – com exceção dos casos considerados de urgência e emergência. Pacientes atendidos no hospital e que não apresentarem estas condições serão encaminhados para as UBS. A decisão foi tomada …

Fonte: CMT Com esse novo formato, o veículo apreendido já entra em um dos pátios do Detran com Certificado de Registro de Remoção indicando dia, hora e local do depósito, além de procedimento formal para venda em leilão público. Segundo o Projeto de Lei nº 481/2015, a partir do 30º dia no pátio e sem qualquer providência para a retirada …

Dois projetos de leis importantes foram aprovados nesta terça-feira (15), na sessão ordinária da câmara de vereadores, os projetos de lei nº 006/2015 e nº 007/2015 que tratam da regulamentação de seguranças em festas e a venda de ambulantes em Alta Floresta respectivamente foram aprovados por unanimidade. O projeto dos vendedores ambulantes tem como objetivo acabar com as vendas ilegais …

Uma família foi feita refém durante o último sábado (12), durante um assalto registrado no município de Carlinda, o fato ocorreu por volta das 20 horas na residência da família.   Segundo apurado pelo Notícia Exata, dois elementos, sendo um armado invadiram o imóvel, localizada no centro de Carlinda e fizeram a família refém, ele com 40 anos, a esposa …

                      Noticia Exata Um trabalho de investigação da Polícia Civil de Alta Floresta resultou na detenção de 13 pessoas ontem, sexta-feira (05), entre os detidos estão quatro mulheres e dois menores, todos eles, segundo informações apuradas junto a Polícia tem envolvimento com o tráfico de drogas, roubos e homicídios registrados …

Uma usuária dos serviços do Hospital Regional Albert Sabin reclamou para  reportagem do O Diário, ontem,  que teria sido mal atendida dentro da unidade de saúde. A paciente, que pediu que sua identidade fosse preservada, reclamou que, após uma queda, teve seu corpo paralisado, mas houve uma demora excessiva no atendimento prestado por um enfermeiro. “Eu fui ao PSF hoje …

Usar farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras será obrigatório. O projeto de lei 5070/13, criado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovado na Câmara e irá para revisão no Senado, para então alterar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que obrigava o uso somente durante a noite. Justamente por isso, ainda não há uma data para a medida começar …

A Justiça Estadual determinou liminarmente o afastamento de Cicilio Rosa Neto do cargo de prefeito de Juruena, acusado de desvio de R$ 14,5 mil em verbas públicas e de fazer ameaças ao vice-prefeito e vereadores que instauraram uma espécie de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigá-lo. A decisão é do juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, que atua em …

A greve da rede municipal de ensino continua em Alta Floresta. Sindicato, Executivo Municipal e Ministério Público se reuniram na tarde desta quinta feira 19, para tentar um acordo, mas sem sucesso. A categoria vai continuar paralisada “até ter um parecer favorável do Executivo Municipal”. Enquanto a negociação acontecia no interior do MP, vários profissionais ficaram na frente do fórum …

Centenas de profissionais da rede municipal de ensino fizeram uma manifestação com faixas, cartazes e apitos, em frente à Câmara Municipal de Alta Floresta. A categoria quer que o Executivo Municipal aumente os salários dos servidores, dentro do índice do governo federal que é de 13,01%. A manifestação teve como objetivo de mostrar a população que os profissionais da rede …

A Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, em Sessão Ordinária realizada segunda feira (16-03), aprovou por unanimidade as contas de gestão exercício 2013 do Prefeito Adalto Zago (PMDB), já que o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso teve seu parecer favorável às contas da prefeitura. De acordo com o Sr. Adalto Zago, prefeito municipal, a aprovação vem atestar a …

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), a perda dos direitos políticos pelo período de três anos, proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período e multa civil em cinco vezes o valor da remuneração recebida na época dos fatos. Em decisão unânime, os magistrados acolheram parcialmente recurso de …

O governador Pedro Taques (PDT) afirmou ser favorável à realização de um plebiscito sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), bem como à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na obra do modal de transporte. O plebiscito foi proposto pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), após Taques admitir a possibilidade de trocar o VLT pelo Bus …

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Paulo Cunha, suspendeu os efeitos da decisão que afastou temporariamente o prefeito Asiel Bezerra de Araújo do cargo no dia 3 de fevereiro e acatou as argumentações de sua defesa pela ilegalidade do afastamento determinado pela Juíza da 6ª Vara de Alta Floresta Milena Ramos de Lima Paro. “Com razão …

O prefeito interino Ângelo Campos chorou ao anunciar aos secretários que o prefeito Asiel Bezerra de Araujo tinha conseguido suspender a decisão que o afastou do cargo desde o dia 3 de fevereiro. Angelo estava em reunião de secretariado, em seu gabinete, quando foi chamado para fora e informado do teor da decisão em favor de Asiel. O interino então …

Foco da investigação é Maria Izaura e Rogério Colicchio; 291 mil reais “sumiram” sem requisição A procuradora da República Flávia Cristina Tavares Tôrres, determinou a abertura de investigação no caso do suposto desvio de recursos da merenda escolar, no ano de 2012, quando Maria Izaura Dias Alfonso era prefeita e o atual vereador Rogério Colicchio era secretário de educação em …

Os vereadores Elisa Gomes Machado e Rogerio Colicchio tentaram, sem sucesso, por meio de Mandado de Segurança, impedir que os requerimentos 011/2015 e 012/2015 fossem levados à votação no plenário na sessão ordinária que será realizada hoje na Câmara Municipal. Na argumentação dos dois vereadores, “por questão meramente politico partidária, o município de Alta Floresta propôs ação civil pública de …

As cirurgias eletivas no Hospital Regional continuam paralisadas em função do não cumprimento, por parte do governo do estado, de acordo firmado com os médicos para que o atendimento fosse retomado. Segundo o presidente Conselho Municipal de Saúde, Tiago Incert, os casos de falta atendimento tem colocado a saúde da população em risco. “Três crianças tiveram que ser internadas em …

A Justiça afastou sete agentes do sistema penitenciário da cadeia pública de Nova Mutum (264 km ao Norte de Cuiabá), envolvidos em denúncias de corrupção. O pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso de afastamento, bloqueio de bens e mandados de busca e apreensão forma cumpridos nesta quinta-feira (05). De acordo com o promotor de Justiça Leandro …

O prefeito afastado de Alta Floresta, Asiel Bezerra, que depositava suas esperanças em uma decisão favorável da justiça para voltar a prefeitura, continuará afastado, ao menos é esta a decisão definida ontem, quinta-feira (05). A continuidade do afastamento é em decoorrencia ao descumprimento de liminares expedidas pela justiça relacionados a falta de médicos em PSF´s, não cumprimento de carga horária …

O prefeito Asiel Bezerra, afastado judicialmente do cargo desde o dia 3 de fevereiro, participou de um bate papo com a mídia escrita, ontem, no escritório profissional de seus defensores, advogados Tiago e Celso Reis de Oliveira, oportunidade em que negou as irregularidades apontadas contra si, se disse traído dentro da administração, esperançoso pela fé que profetiza, e confiante em …

Os professores da rede municipal de ensino aprovaram ontem um “indicativo de greve” e decidiram paralisar atividades a partir de terça-feira, 10 de março caso o executivo municipal não volte atrás não abra negociação com a classe. Na semana passada, durante sessão da Câmara Municipal, o prefeito Interino Ângelo Campos afirmou que a prefeitura não tem como dar reposição pleiteada …

O Procon de Alta Floresta fez uma orientação aos consumidores de que “é crime previsto no CDC – Código de Defesa do Consumidor subir os preços de produtos ou serviços sem uma justa causa”. Chegou informações na Coordenadoria do Procon que alguns estabelecimentos estão vendendo produtos, como gás e água mineral com o preços maior do que era praticado antes …

A juíza Janaína Rebucci Dezanetti condenou o ex-prefeito de Alta Floresta Eloi Luiz de Almeida ao pagamento de Cr$ 48 milhões, que atualizado corresponde a R$ 46.745,83, pelo desvio do valor durante sua gestão, em 1992, em um convênio celebrado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do convênio seria “o de melhorar …

O departamento de Controladoria Interna da prefeitura de Alta Floresta irá realizar uma auditoria, cujo relatório final, deverá apontar todos os gastos com a divulgação de campanhas publicitárias da prefeitura. A informação foi confirmada pelo próprio Controlador Interno da prefeitura de Alta Floresta, Herbett Vilarruel, que foi procurado na manhã desta segunda-feira, 02, pelo departamento de jornalismo da Rede Floresta …

O vereador Bernardo Patrício (PSD) poderá responder à Justiça Eleitoral por compra de votos na última eleição municipal. É que nas eleições de 2012, o vereador que tem como mote eleitoral beneficiar os mais humildes com a cessão de terrenos ou casas populares está sendo denunciado à Justiça Eleitoral por distribuir terrenos ou mesmo casas populares em troca de votos …

Redação do GD  O desembargador Rondon Bassil Dower Filho negou nesta quarta-feira (25) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o último sábado 21, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Para o magistrado, …