Justiça

As principais mudanças da Lei Eleitoral  Toda e qualquer mudança legislativa requer atenção, principalmente quando estamos a tratar de temática tão delicada no que diz respeito aos valores democráticos, revestindo-se como processo existência do Direito Eleitoral, de modo a promover critérios fundamentais. Mediante aplicação de tais alterações, nas próximas eleições de 2016, já terão a vigência e validade, tanto aos …

Representantes dos usineiros, que atuam no complexo Hidrelétrico Apiacás, sob responsabilidade da construtora Quebec Engenharia, procuraram o Ministério Público do Trabalho em Alta Floresta para informar legalmente a paralisação que teve início na última quarta-feira (25). Os funcionários reivindicam melhorias nas questões de telefonia; internet; plano de saúde; qualidade na alimentação; direitos trabalhistas; questões de insalubridades; melhoria no transporte entre …

Ligiani Silveira Em virtude da proximidade de encerramento do exercício, época das tradicionais festividades, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reitera aos órgãos e às entidades do Governo de Mato Grosso que é proibida a utilização de recursos públicos para realização de confraternizações, compra de presentes, enfeites e outras situações similares. O alerta consta de orientação técnica reeditada em 2015 …

Hipernoticias O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Paulo Prado, classifica a instauração da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) das “Cartas de Créditos” como uma tentativa de intimidação e represália à atuação autônoma e independente dos membros da Instituição. Nesta segunda-feira (30), após a publicação oficial da portaria que dispõe sobre o objeto da investigação, …

O Diretor Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, enviou nota à redação do Jornal O Diário, ontem, onde negou que o servidor João Leite, flagrado em vídeos e fotos espalhados pelo aplicativo de celulares WhatsApp , na companhia de uma menor com 17 anos, seja lotado na Politec. “A respeito da chamada de capa publicada no Jornal Diário desta quarta-feira …

Bomba. A edição de hoje do O Diário traz uma reportagem onde mostra um integrante da Politec (órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso) em que aparece (o servidor) “agarradinho” com uma menor, de 17 anos, em uma festinha, junto com outras pessoas. Tivemos acessos a fotos e vídeos em que o servidor, aparentemente tomado …

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou, por unanimidade, a exceção de suspeição e impedimento protocolizada pelo ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva contra o magistrado Jeferson Scheneider, da 5ª Vara em Mato Grosso, afastando o jurista dos autos de uma ação penal proveniente da Ararath e anulando todos os andamentos processuais praticados. Para a defesa, a deliberação do …

Alta Floresta atende mais cinco municípios com somente oito funcionários Dionéia Martins Da Redação Desde o dia 26 de outubro os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) paralisaram as atividade, comprometendo todas as atividades do setor. A principal pauta de reivindicação é a nomeação de pelo menos 70% dos concursados antes de finalizar o ano de …

No entanto, vendo a agenda oficial da presença de Taques em nossa cidade, fica uma “ponta de desapontamento”. Taques vai entregar 2 carros (são 20 no total englobando outros municípios) para a Secretaria de Agricultura. Chegou a ser anunciado, no início da semana, que o destino seria a Empaer, mas, qualquer que seja a definição, é muito pouco para uma …

G1 A audiência de conciliação entre o governo do estado e o Sindicato dos Servidores do Detran de Mato Grossox (Sinetran) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terminou às 20h30 nesta terça-feira (17) sem atingir qualquer acordo. No dia 12, depois de mais de duas semanas de greve, os servidores do Detran decidiram em assembleia voltar ao trabalho …

Após 11 meses de mandato o governador do Mato Grosso Pedro Taques visitará na próxima segunda-feira (23), Alta Floresta pela primeira vez. “O que temos de informação é que já está confirmada esta visita do governador, e eu considero um fato muito importante inclusive fato que a gente já vem cobrando a um bom tempo”,destacou o vereador Rogério Colicchio. No …

“Isso não é segredo mais pra ninguém, todos sabem na cidade quem são os vereadores que estão mandando entrar nas áreas” Da Redação A diretoria do bairro Renascer organizou um “abaixo assinado” contendo cerca de 220 assinaturas denunciando a existência de doações irregulares e invasões de áreas públicas, dentre elas, algumas APPs (Áreas de Preservação Permanente) e que estariam, segundo …

A ação fiscalizatória começou com uma denúncia, apresentada no final de setembro, que apontava o aparecimento de muitos peixes mortos abaixo das obras da Usina.   Foto: Reprodução Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Alta Floresta (616 km ao norte de Cuiabá), autuaram a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A pela mortandade de peixes …

O Governo Federal brada em alto e bom som, que o grande problema do país é a falta de recursos para financiar os programas sociais: bolsa família, minha casa minha vida, entre outros e de infraestrutura básica: saúde, educação, transporte, segurança, logística, etc., e para transpor essas dificuldades precisa criar novas formas de arrecadação, pretendendo inclusive, ressuscitar a Contribuição Provisória …

Assessoria Em assembléia na manhã desta quinta-feira (12) os servidores do Detran decidiram que irão suspender a greve até o dia 17 de novembro, quando já está confirmada a segunda audiência no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça com o Governo do Estado. “Caso a negociação não seja efetiva no dia 17, vamos retomar a greve.”, explica Daiane Renner, …

  ANTONIO CARLOS NOGUEIRA /Assessoria de Imprensa Na quarta-feira, durante a audiência, o Deputado Romoaldo Júnior reafirmou o convite para uma visita ao Hospital Regional de Alta Floresta, para in loco verificar as necessidades e melhorias necessárias a um melhor atendimento a toda população que recorre como única solução para atendimento daquela região Em reunião noúltimo dia 4,  com o …

  Assessoria de Comunicação Prefeitura de Alta Floresta Por unanimidade o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) aprovou as contas do prefeito Asiel Bezerra de Araújo referente ao exercício de 2014. Dos 26 apontamentos levantados pela equipe técnica do tribunal, apenas quatro foram consideradas gravíssimas e graves, e ainda não foram sanadas, porém, o parecer …

A falta de pagamento de médicos no Hospital Regional Albert Sabin pode aumentar a crise na unidade de saúde, apesar do governador Pedro Taques ter afirmado, no último dia 20 de outubro, em reunião com prefeitos e vereadores de Alta Floresta e cidades da região, de que até o final do mês (passado) todos os pagamentos estariam normalizados. Uma “varredura” …

Os seis prefeitos da região poderão retornar à Cuiabá com o objetivo de cobrar do governador Pedro Taques, a rescisão do contrato que o Estado mantém com a empresa Equipav, que ganhou a licitação, ainda no governo passado, para fazer o recapeamento do trecho entre Alta Floresta e Nova Canaã do Norte, numa extensão de apoiadamente 110 km,  e que …

O reinado da ex-prefeita Maria Izaura Dias Alfonso (PDT), como representante de Alta Floresta junto ao governo Pedro Taques (PSDB) pode estar em seu ciclo final. Depois de 10 meses de gestão que deixou Alta Floresta e região em estado de abandono (contrariando o slogan de governo, “Estado de Transformação”, em que Taques visitou mais de 60 municípios em Mato …

Foi realizada na ultima sexta-feira (23), no 8º Batalhão da Polícia Militar mais uma Reunião do Conselho de Segurança, que tem a finalidade de debater assuntos ligados à Segurança Pública Municipal. Os integrantes Conselho reforçaram a necessidade da implantação de uma central de monitoramento na cidade através de Câmaras de vídeo, não apenas financiadas pelo poder público, mas que os …

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou seguimento a ação por improbidade administrativa movida pelo município de Alta Floresta contra o ex-prefeito e atual deputado estadual, Romoaldo Júnior (PMDB), em reexame. Era requerida a responsabilização pela prática de atos que supostamente afrontaram os princípios da administração com o não recolhimento contribuições previdenciárias dos …

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Sinop, Altair Cavaglieri, foi inocentado da acusação de compra e votos e transporte irregular de eleitores, que teria supostamente ocorrido durante a eleição do ano passado. Outras duas pessoas também foram inocentadas da mesma acusação. A decisão é do juiz da 32ª Zona Eleitoral de Sinop, João Manoel Pereira Guerra, que apontou não …

Wellington Magalhães Com o intuito de promover a conscientização de todos para um trânsito mais seguro em Paranaíta, a Prefeitura Municipal está unindo forças com Detran, polícias Civil e Militar, Constran UTC Consórcio UHE São Manoel, e Câmara Municipal. A Campanha com o título “Seja você a mudança no trânsito”, tem como principal meta promover um trânsito melhor, reduzindo assim …

  O governador Pedro Taques (PSDB) já nomeou o novo secretário de Saúde do estado de Mato Grosso. O médico Eduardo Luiz Bermudez substitui Marco Bertulio, que renunciou ao cargo na manhã desta segunda-feira (07). A troca no secretariado do Governo foi publicado no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (06). Em nota, o Estado não informou os motivos que …

Os últimos dias foram movimentados para o setor policial com diversas ocorrências e com aumento de homicídios tentados. Neste final de semana uma pessoa foi assassina e outras sete foram vítimas de tentativas de homicídios. Na semana passada, durante reunião do GGI – Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, foi confirmado que Alta Floresta atualmente ocupa a incomoda 5ª …

A coisa é séria demais. O Hospital regional corre o risco, hoje, de fechar as suas portas se o Governador Pedro Taques não ordenar que o seu secretário de saúde, Marcos Bertúlio, deixe de ser caloteiro e pague os fornecedores da unidade de saúde, os médicos para que estes retornem aos trabalhos e adquira os insumos para o funcionamento adequado …

CLEIDE DANTAS – GCom   A Delegacia Regional de Polícia de Alta Floresta, em ação conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), deflagrou a operação policial denominada “Documento Limpo” ontem sexta-feira (02.10). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de servidores e ex-servidores da autarquia, no Despachante Leal, na Autoescola Minas Gerais, na residência …

 Foi realizada ontem a reunião do GGI – Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, com a finalidade de debater assuntos ligados à Segurança Pública. Da pauta constavam dois assuntos, a falta de espaço no pátio da Ciretran para destinar veículos apreendidos em ações da Polícia Militar e ações que visem dar maior segurança à comunidade, que vem enfrentando uma …

O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC), com o apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), realizam nesta quinta-feira (1º) uma coletiva de imprensa para o lançamento da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, que visa alterar, com o apoio popular, a legislação brasileira e …