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Arquivo da categoria: Justiça

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Cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão

O cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão. Quem não solicitou  a emissão do título de eleitor ou a regularização do documento cancelado até o dia 4 de maio não poderá votar nas Eleições 2022 e somente poderá solicitar esses serviços quando o cadastro for reaberto, no dia 8 de novembro de 2022. A atualização de dados cadastrais, ... Leia Mais »

De sem-terra à estrela pornô, Tigresa VIP explica porque insiste no PT

Natural de Carlinda (762 km ao norte de Cuiabá), Ester Caroline, popularmente conhecida como Tigresa Vip, 24 anos, acredita que sua filiação e eventual candidatura à deputada estadual tem o potencial de reverter uma lógica na qual muitas pessoas estão inseridas, a do esquecimento por parte da classe política. Idólatra do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, segundo suas próprias ... Leia Mais »

Ouro apreendido pela PF em aeroporto de SP e avaliado em R$ 23 milhões saiu de MT, diz polícia

A Polícia Federal (PF) apreendeu na tarde de ontem (4) 77 kg de ouro em barras transportado por seis brasileiros em um avião particular que aterrissou no Aeroporto Estadual de Sorocaba – Bertram Luiz Leupolz. Em seguida, foram abordados dois veículos Corollas na altura do quilômero (km) 74 da rodovia Castelo Branco, sentido capital paulista. Dentro dos veículos foram encontradas ... Leia Mais »

Separação de salas de espera entre pacientes do SUS e convênios pode ser proibida em MT

Foi aprovado em 2ª votação, durante sessão realizada nesta quarta-feira (4), o projeto de lei nº 1233/2019 que proíbe os hospitais, que mantenham convênios com o poder público de Mato Grosso, de organizarem recepções e salas de espera diferenciadas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos outros convênios como planos de saúde ou particulares. Desenvolvido pelo deputado estadual Valdir Barranco ... Leia Mais »

Câmara aprova piso salarial para profissionais da enfermagem

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que institui um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. A proposta define que enfermeiros, uma das categorias incluídas, terão de receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A proposta define que a ... Leia Mais »

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário nesta terça-feira (3), a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A sessão está marcada para as 13h55. A relatora da MP, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou substitutivo preliminar que retoma a ... Leia Mais »

Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter meramente administrativo, das causas de impedimento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por condutores recém-formados. Uma alteração recente no CTB, trazida pela Lei 14.071/20, já impede que infrações administrativas sejam contabilizadas como infrações cometidas pelo condutor, mas ... Leia Mais »

Senado aprova prioridade no atendimento para acompanhantes

O Senado aprovou um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Essa prioridade poderá ser exercida quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício. O projeto segue para sanção presidencial. Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto se faz necessário porque, segundo ele, ... Leia Mais »

Gefron apreende carga de pasta base de cocaína avaliada em R$ 3,2 milhões

O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) apreendeu, na madrugada deste domingo (24.04), uma carga de entorpecentes avaliada em mais de R$ 3,2 milhões, no município de Jauru (410 km de Cuiabá). Foram apreendidos aproximadamente 170 quilos de entorpecentes entre pasta base e cloridrato de cocaína. A apreensão ocorreu em uma estrada vicinal que liga o Estado de Mato ... Leia Mais »

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