O juiz Márcio Aparecido Guedes, da Segunda Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, julgou improcedente um pedido de um ex-agente penitenciário que tentava voltar ao cargo. O magistrado decidiu, com resolução de mérito, que o prazo para o ex-servidor buscar a restituição ao posto do qual havia sido demitido após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) havia prescrito. Na ação, o ... Leia Mais »
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a ... Leia Mais »
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) propôs a criação de uma Delegacia Especializada em Proteção Animal em Mato Grosso. O parlamentar apresentou, durante a sessão de quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa (ALMT), Indicação nº 3624, onde aponta a necessidade da instalação da unidade, atendendo assim a um abaixo assinado com mais de 13 mil assinaturas. Faissal apontou que somente nos ... Leia Mais »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou ao Supremo após o Instituto ... Leia Mais »
Policiais federais de Sinop concluíram, há pouco, os primeiros procedimentos da operação Mãe Terra, iniciada esta manhã, e prenderam, em Sorriso, um comerciante de 41 anos, acusado de contrabando de agrotóxico. Foram cumpridos três mandados de buscas e apreensões, em casas e empresa, apreendidos cadernos com anotações e celulares. Em Lucas do Rio Verde, um mandado de busca e apreensão ... Leia Mais »
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) pediu informações ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, e ao Presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MT), Amarildo Borges, sobre as operações realizadas no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão no Estado de Mato Grosso. A solicitação foi feita por meio do requerimento 304/2022, lido e aprovado na ... Leia Mais »
O cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão. Quem não solicitou a emissão do título de eleitor ou a regularização do documento cancelado até o dia 4 de maio não poderá votar nas Eleições 2022 e somente poderá solicitar esses serviços quando o cadastro for reaberto, no dia 8 de novembro de 2022. A atualização de dados cadastrais, ... Leia Mais »
Natural de Carlinda (762 km ao norte de Cuiabá), Ester Caroline, popularmente conhecida como Tigresa Vip, 24 anos, acredita que sua filiação e eventual candidatura à deputada estadual tem o potencial de reverter uma lógica na qual muitas pessoas estão inseridas, a do esquecimento por parte da classe política. Idólatra do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, segundo suas próprias ... Leia Mais »
A Polícia Federal (PF) apreendeu na tarde de ontem (4) 77 kg de ouro em barras transportado por seis brasileiros em um avião particular que aterrissou no Aeroporto Estadual de Sorocaba – Bertram Luiz Leupolz. Em seguida, foram abordados dois veículos Corollas na altura do quilômero (km) 74 da rodovia Castelo Branco, sentido capital paulista. Dentro dos veículos foram encontradas ... Leia Mais »
Foi aprovado em 2ª votação, durante sessão realizada nesta quarta-feira (4), o projeto de lei nº 1233/2019 que proíbe os hospitais, que mantenham convênios com o poder público de Mato Grosso, de organizarem recepções e salas de espera diferenciadas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos outros convênios como planos de saúde ou particulares. Desenvolvido pelo deputado estadual Valdir Barranco ... Leia Mais »
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