Justiça

Assessoria MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta participou, no fim do mês passado, de uma inspeção judicial realizada em cinco aldeias no norte do estado de Mato Grosso, e verificou que trabalhadores da Alliance Construtora Ltda., empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, estão submetidos a condições de trabalho degradantes. Os trabalhadores foram contratados para …

Senador era investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção. Para Janot, não houve indícios suficientes de crime praticado por Blairo. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que investigava o senador Blairo Maggi (PR-MT) na Operação Ararath. O pedido de arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Blairo Maggi era investigado …

A partir de agora, os estabelecimentos de Mato Grosso não poderão proibir as mães de amamentarem os filhos. A lei que regulamenta a questão foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 20 de abril e foi republicada nesta quarta-feira (4), após a matéria original apresentar um erro. Os estabelecimentos que descumprirem a regra poderão ser multados …

Dezoito réus protocolaram requerimento na Justiça onde pedem a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas celas do Centro de Custódia de Cuiabá. Na lista aparece o nome do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), dos ex-secretários de Estado, Eder Moraes e Marcel de Cursi; além do desembargador afastado Evandro Stábile. O pedido foi protocolado nesta segunda (2) e deve ser apreciado pelo …

Da Redação Servidores e gestores públicos de 9 municípios do entorno de Alta Floresta participaram ontem de uma série de palestras voltadas à melhorar a eficácia nos serviços públicos. Temas em torno da Lei de Improbidade Administrativa, Contas públicas em final de mandato, transição de governos e formação de preços de referência, foram debatidos à exaustão desde as primeiras horas …

Agência Brasil A sessão para votação de comissão de impeachment no Senado começou com um pedido para que os processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer sejam analisados conjuntamente pelo Senado. O pedido foi formulado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que apresentou uma questão de ordem, em nome de sete senadores, sobre o caso. Segundo …

Da Redação Desde o final do ano passado a Policia Civil e os Agentes de Trânsito intensificaram as blitsz em Alta Floresta com o objetivo de combater a criminalidade e tirar de circulação veículos irregulares. As motos que são a maioria em situação irregular e também por ser o veículo mais usado para cometer roubos e furtos, foi o principal …

A lei destina-se a punir empresas envolvidas em práticas relacionadas à corrupção na execução de contratos com o poder público Circuto MT Foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (18), pelo Governo de Mato Grosso, o Decreto N° 522/2016, que trata dos processos administrativos, aplicação de sanções e demais medidas de responsabilização de pessoas jurídicas em casos de corrupção no âmbito da …

Notícia Vip O Juiz Eleitoral Dr. Evandro Rodrigues espera poder cumprir o Calendário Eleitoral na 33ª Zona mesmo diante do déficit de servidores no órgão. Ele destacou que as campanhas propriamente ditas começam a partir de 16 de agosto. A Justiça Eleitoral solicitará o apoio das Prefeituras Municipais no sentido de dotar o Cartório de recursos humanos para aperfeiçoar o …

Olhar Cidade O júri que aconteceu durante esta segunda-feira (18-04), na Comarca de Matupá e acabou absolvendo o acusado Mario Nicolau Schorr, sendo inocentado de todo o crime, o advogado da defesa Marcus Augusto Giraldi Macedo trabalhou para inocentar o réu, o que ocorreu no final da tarde. O primeiro julgamento de Mario Nicolau Schorr, no qual ele foi condenado …

G1 O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira (15), no plenário da Câmara, que as pedaladas fiscais cometidas pelo governo não são “meras infrações administrativas”, mas, sim,  “um crime contra a pátria”. Ele disse ainda que Dilma cometeu um “golpe” ao “quebrar o país” e “mascarar” a situação …

Lorrana Carvalho Assessoria SES A Secretaria de Estado de Saúde (SES) começou a distribuir as vacinas contra a influenza (H1N1), popularmente conhecida como gripe, para as 16 regionais de saúde do estado. O repasse vai ocorrer de forma gradativa, conforme o cronograma de distribuição do Ministério da Saúde. Até o momento, Mato Grosso recebeu 187 mil doses, o que corresponde …

Notícia Vip O Juiz da 33ª Zona Eleitoral de Peixoto de Azevedo, Dr. Evandro Rodrigues, orienta os cidadãos sobre quais características devem ser observadas pelo eleitor quando da escolha dos candidatos ideais a vereador ou a prefeito nas eleições deste ano. Nas eleições municipais 2016 serão escolhidos os prefeitos e vereadores nas cidades que compreendem a 33ª Zona Eleitoral, sendo: …

Agência Brasil Portaria do Ministério da Saúde publicada ontém,11 no Diário Oficial da União inclui a estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor de crianças nos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) De acordo com o texto, a decisão teve como base o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e o documento Diretrizes de Estimulação Precoce, dirigido a profissionais da …

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Da redação Muvuca Popular Após deixar o governo do estado por desavenças com o primo do governador, que promoveu até marcha de policiais contra ele, o ex-secretário de Segurança Pública e Promotor Mauro Zaque, terá a incumbência, agora, de investigar o próprio governo a quem serviu. Não seria nada, caso um dos investigados não fosse seu desafeto durante a curta …

Dionéia Martins Já está tudo pronto para o lançamento do livro documento que discute a educação do município de Alta Floresta para os próximos 10 anos. O Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025, foi coordenado e elaborado pela Secretaria e Conselho Municipal de Educação de Alta Floresta. O livro com 74 páginas é um instrumento responsável por nortear e apontar …

Assessoria de imprensa Os moradores que ainda não adequaram suas lixeiras ao padrão estabelecido pela Vigilância Sanitária de Paranaíta devem estar atentos ao prazo estipulado. De acordo com a coordenação do órgão, as pessoas têm até o início de maio para instalarem as lixeiras sob pena de notificação e aplicação da legislação municipal que trata a conservação da limpeza pública. …

Assessoria da PMAF O número de vendedores ambulantes, que atuam de forma irregular nos finais de semana, vem aumentando em Alta Floresta, mesmo depois da publicação da Lei Municipal Nº 2.286/2015 que regulariza a atividade, os comerciantes não estão cumprindo o proposto. De acordo com o chefe de Fiscalização da prefeitura, Marcílio Zangelmi Junior, a fiscalização é realizada mais intensamente …

RDNews A CPI das OSS, que deve ser concluída, na terça,12, com a apresentação do relatório final, encontrou 55 irregularidades na gestão da Saúde pelas organizações sociais que atuavam em Mato Grosso. Os apontamentos feitos pelos deputados estaduais atuantes nas investigações serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) e outros órgãos fiscalizadores, para responsabilização dos envolvidos nas eventuais práticas delituosas. …

O cachê chega a R$ 1 mil, a depender do local de atendimento e do tempo em que ela estará à disposição do cliente Metropoles As discussões sobre impeachment, protestos, arranjos políticos e votações não foram os únicos assuntos a dominar a pauta de quinta-feira,31,na Câmara. Deputados, assessores, servidores efetivos e comissionados comentavam a reportagem do Metrópoles sobre a prostituta …

Kariny Santos A Prefeitura Municipal de Alta Floresta promoveu nessa quinta-feira, 31de março, a primeira Audiência Pública sobre esporte e cidadania para crianças e adolescentes de 2016. A audiência é uma das atividades do tema Esporte e Cidadania do eixo de Participação Social do Projeto Selo UNICEF – Município Aprovado. A mesa de abertura foi composta pelo prefeito Asiel Bezerra …

Gcom-MT com Paranaita Oline O repasse permanente do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) por parte do Governo do Estado às prefeituras de Mato Grosso é o que tem dado fôlego aos cofres municipais no enfrentamento da crise econômica que o país enfrenta. A avaliação foi unânime por parte dos quase 100 dos prefeitos que participaram de reunião com …

RD News A partir de 2 de julho, os candidatos a vereador e prefeito nas eleições deste ano enfrentarão uma série de proibições de condutas relacionadas à campanha eleitoral. As regras valem também para todos os agentes públicos, servidores ou não, e vigoram até a data da posse dos eleitos, que deve ocorrer em 1º de janeiro. Conforme as definições …

Lindomar Leal Assessoria da PMAF A Prefeitura de Alta Floresta, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), está finalizando as adequações do Almoxarifado Central, que será vinculado a Secretaria Municipal de Administração e terá como missão controlar a entrada e saída de bens. Com aproximadamente 800 metros quadrados o prédio, que fica localizado na Rua …

Multa varia entre 60 UPFM até 750 UPFM dependo da espécie da árvore Giselle Oliveira Assessoria da PMAF Além da poluição visual, uma ação tem se tornado comum em Alta Floresta fixar em árvores banners, faixas de eventos e placas de pequeno porte, porém, o que muitos não sabem que a prática é ilegal, além de ser crime ambiental, previsto …

Só Notícias O Governo Federal confirmou publicou, ontém,30, no Diário Oficial, medida provisória 720, para pagar o Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2015 em três parcelas, até o último dia útil dos meses de abril, maio e junho deste ano. Mato Grosso tem direito à maior fatia do total de recursos, na ordem de 21,6% do total …

Assessoria O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou irregular a Tomada de Contas Especial quanto ao contrato de gestão nº 002/2012 realizado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a empresa Fibra instituto de Gestão e Saúde. O objeto do contrato seria o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital …

Dionéia Martins A sessão ordinária da Câmara Municipal de Alta Floresta na manhã de ontem, 29, realizada no plenário Arnaldo Corcino da Rocha, foi marcada por duras cobranças das UTIs ao governo do Estado. A deputada interina Maria Izaura Dias Alfonso, esteve presente e usou a tribuna, em sua fala ela disse que o ex-governador mentiu quando veio a Alta …