O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões Negativa de Débitos (CND) e Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), relativas a créditos tributários e não tributários. A medida abrange os documentos expedidos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com a Secretaria ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsOperação da PF combate pirataria digital e cumpre mandados em Alta Floresta, Sinop e Sorriso
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 02/06, nova fase da operação 404, com o objetivo de combater a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais. Nesta fase, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos Municípios de Sinop/MT, Sorriso/MT e Alta Floresta/MT, expedidos pela Justiça ... Leia Mais »
Prazo para o alistamento militar 2022 encerra em 30 de junho
Atenção jovens que completam 18 anos ainda em 2022, o prazo para o alistamento militar obrigatório termina no dia 30 de junho. O cadastro deve ser realizado através do site www.alistamento.eb.mil.br. Para os jovens que não tem acesso à internet, se dirigir até a Junta Militar de Alta Floresta, localizado junto ao prédio do Tiro de Guerra, para realizar o ... Leia Mais »
Suspeito de estuprar enteada de 5 anos é preso após mãe gravar crime em MT
Um homem de 38 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada de 5 anos, neste domingo (29), em Feliz Natal, a 518 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, a mãe da criança suspeitou sobre os abusos e resolveu deixar o celular filmando no quarto do casal. Com a prova em mãos, ela denunciou o caso à polícia. De acordo com ... Leia Mais »
Polícia Civil prende segundo investigado pelo homicídio de casal de primos no interior de MT
O segundo envolvido no homicídio de um casal de primos de Barra do Bugres foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (27). Ele é suspeito também de executar outro jovem no município, crime registrado um dia após o desaparecimento do casal de primos. Thaynara Chrystini dos Santos Silva e Carlos Henrique da Silva Souza, ambos de 20 anos, desapareceram no dia 05 de abril. ... Leia Mais »
Condomínios podem ser obrigados a comunicar casos de trabalho escravo e infantil
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 443/2022 que determina que os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres são obrigados a comunicar à delegacia ou ao competente órgão de segurança pública, sobre casos de trabalho análogo a escravidão e trabalho infantil em Mato Grosso. Apresentado no começo do mês de maio, o parlamentar defende o desenvolvimento e ... Leia Mais »
Homem morre em “câmara de gás” dentro de viatura da PRF, acusam familiares
Um homem de 38 anos foi morto durante abordagem pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Umbaúba, em Sergipe, nesta quarta-feira (25). Vídeos compartilhados em redes sociais mostram a viatura da PRF sendo usada como uma “câmara de gás” com a vítima presa no porta-malas. Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, sofria de distúrbios mentais, segundo relatos de familiares. O laudo ... Leia Mais »
MT – Dona de berçário presa deixava crianças sem comida e fazia bebê ingerir o próprio vômito, diz polícia
A dona de um berçário presa nessa segunda-feira (23) por suspeita de maus-tratos e tortura batia nas crianças, deixava elas sem comida e fazia um bebê ingerir o próprio vômito, apontam as investigações da polícia. O caso aconteceu em Canarana, a 838 km de Cuiabá. Segundo as investigações da Polícia Civil, a creche é a única da cidade que pegava crianças a ... Leia Mais »
MT: Justiça Federal suspende concurso da Polícia Militar e dos Bombeiros
Justiça Federal determinou um prazo de 48 horas para que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) divulgue imagens do teste de aptidão física dos candidatos ao concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Enquanto isso, o concurso está suspenso por decisão do juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho. Na semana passada, outra decisão da Justiça Federal suspendeu ... Leia Mais »
Sancionada lei que institui Programa Órfãos do Feminicídio em Mato Grosso
A Lei 11.781/22, de autoria do deputado Dr. Gimenez (PSD), foi sancionada pelo governo do estado e já está valendo em todo Mato Grosso. A publicação está no Diário Oficial desta quarta-feira (25). O dispositivo prevê a garantia integral e prioritária aos direitos das crianças e adolescentes como acesso à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência ... Leia Mais »