Justiça

Fonte: Midia News Em entrevista ao programa Conexão Poder, neste domingo (17), a juízaSelma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, adiantou quemais esquemas de corrupção no Estado devem ser descortinados nos próximos meses. A magistrada disse que outros membros de organizações criminosas já estão negociando acordo de colaboração premiada – a chamada delação premiada. “Ouvi dizer que …

Dionéia Martins A Polícia Rodoviária Federal em Nova Santa Helena, apreendeu na sexta-feira, dois caminhões carregado de madeira serrada. Os caminhões foram encaminhados para o Escritório Regional do Ibama em Alta Floresta por ser o lugar mais perto do local da apreensão. Os caminhões chegaram ao escritório do Ibama por volta das 20 horas de sexta-feira escoltado por duas viaturas …

Fonte: Estadão O líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares, durante culto em 2004 A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) …

Fonte: Assessoria TRE Até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros de candidaturas, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso terá julgado 100% dos processos que podem tornar um cidadão “ficha suja”. No segundo grau de jurisdição, do total de 123 ações consideradas prioritárias para essa finalidade, faltam apenas 16 para serem julgadas. As metas estão estipuladas no …

O “prende e solta” dos menores infratores é um problema não só de Alta Floresta mais de todo o país. A juventude tem entrado cada vez mais cedo para o mundo do crime, em Mato Grosso faltam locais apropriados para que esses jovens cumpram a pena socioeducativa. Na contramão da criminalidade, está a inércia do governo. Os programas sociais são …

Fonte: Olhar Direto A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, determinou em caráter liminar o bloqueio de cerca de R$ 28 milhões das contas da empresa Mendes Júnior até que ela conclua as obras da Arena Pantanal, em Cuiabá, sob pena diária de R$ 100 mil. Ainda, determinou a interdição do local. …

Da Redação Não foi a primeira reunião realizada nas últimas semanas em Alta Floresta para discutir segurança pública, mas foi a primeira onde foram colocadas frente a frente todas as autoridades que atuam diretamente no setor de segurança, de policiais a defensores, promotores e juízes, todos tiveram oportunidade de defender seu ponto de vista, sob o olhar atento de integrantes …

Evandro Stábile foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentença. Defesa diz que no Centro de Custódia de Cuiabá faz ‘calor sufocante’. Fonte: G1 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido da defesa do desembargador Evandro Stábile para que ele cumpra prisão domiciliar. A decisão é o dia 22 de junho. Condenado por venda …

Fonte: Gazeta Digital O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MT) Alberto Ferreira de Souza impediu nesta quinta-feira, 30, o Executivo de cortar ponto dos servidores públicos em greve ligados as 11 categorias da segurança pública antes de qualquer decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT) …

A lei estabelece o pagamento com incidência de juros sobre juros, no final a revisão ficará em 7,54% Fonte: Circuito MT O governador Pedro Taques (PSDB) sancionou a Lei nº 8.410/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (29), que fixa a forma de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas …

O coordenador-geral dos Sindicatos Brasileiros, Wagner Oliveira, disse nesta terça-feira, 28, que irá protocolar um pedido de cassação contra o deputado Gilmar Fabris (PSD) por quebra de decoro, com base no comportamento do parlamentar em sessão extraordinária pela manhã na Assembleia Legislativa. “Estamos estudando protocolar um pedido de cassação por quebra de decoro por ele [Fabris] não tem condições de …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu, nesta terça-feira (28), o pedido feito pelo governo do estado para encerrar a greve dos servidores públicos da Educação, iniciada em 31 de maio por conta do não pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA), fixada em 11,28%. A decisão, que tem caráter liminar, é assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, …

Réu desde a última terça-feira (21) em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao estupro, o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) gerou polêmica ao dedicar seu voto pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff ao famigerado torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. A manifestação do deputado forçou a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato …

A subsede do SINTEP em Alta Floresta, decidiu convocar na tarde desta quarta-feira (22), os profissionais da educação da rede estadual de educação para uma assembleia geral. De acordo com a presidente local do sindicato, Meire Mazurek, a assembleia será na sexta-feira às 14 horas, na escola Furlani da Riva. Meire frisou que na ocasião será discutida a proposta apresentada …

Da Redação O Rotary Clube Alta Floresta Centro recebeu em sua reunião semanal, na última quinta-feira, autoridades ligadas ao poder público e à segurança pública de Alta Floresta para debater o momento que a cidade está vivendo. Cresceu muito nos últimos dois meses o número de ocorrências, principalmente contra patrimônio (roubos e assaltos) o que deixou os rotarianos assustados. Estiveram …

Devido à greve dos servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri) e da consequente violação de direitos e garantias dos adolescentes, o Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima apresentou pedido de suspensão da medida socioeducativa de internação à 2ª Vara Especializada da Infância e da Juventude da Capital, em favor dos 37 adolescentes internados no centro. …

As investigações foram iniciadas em 2014, quando a PF identificou a atividade de uma organização criminosa que coordenava a entrada de carregamentos de cocaína, vindos da Bolívia A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a “Operação Nevada”, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao tráfico transnacional de cocaína e lavagem de dinheiro, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul …

A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) em que determina que a Universidade de Mato Grosso (Unemat) suspenda o vestibular 2016/2 por conta de ausência de reserva de vagas à candidatos indígenas. De acordo com o MPF, o edital publicado não contemplou os candidatos autodeclarados como oriundos de etnias indígenas. Ele previa parte das vagas …

O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais, se “rebelou” contra o aumento concedido ao Judiciário aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 2 de junho. Elee pediu ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não reajuste o seu salário, “até que se estabilize a …

O Governo do Estado ingressou no último dia 31 de maio com uma ação no Tribunal de Justiça contra os sindicatos dos servidores públicos da área da Segurança Pública do Estado com objetivo de declarar a greve como ilegal. O pedido está sob análise do desembargador Marcos Machado.O pedido foi protocolado no dia em que os servidores iniciaram a greve. …

As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. Uma das novidades, informou a Receita, é a …

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje, 31, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome …

Cerca de 40 mil profissionais da Educação devem entrar em greve a partir do dia 31 deste mês. A decisão foi tomada durante uma assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), realizada na tarde de ontem segunda-feira (23), na Escola Estadual Professor Nilo Póvoas. De acordo com informações da assessoria do Sintep, os trabalhadores …

Assessoria MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta participou, no fim do mês passado, de uma inspeção judicial realizada em cinco aldeias no norte do estado de Mato Grosso, e verificou que trabalhadores da Alliance Construtora Ltda., empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, estão submetidos a condições de trabalho degradantes. Os trabalhadores foram contratados para …

Senador era investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção. Para Janot, não houve indícios suficientes de crime praticado por Blairo. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que investigava o senador Blairo Maggi (PR-MT) na Operação Ararath. O pedido de arquivamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Blairo Maggi era investigado …

A partir de agora, os estabelecimentos de Mato Grosso não poderão proibir as mães de amamentarem os filhos. A lei que regulamenta a questão foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 20 de abril e foi republicada nesta quarta-feira (4), após a matéria original apresentar um erro. Os estabelecimentos que descumprirem a regra poderão ser multados …

Dezoito réus protocolaram requerimento na Justiça onde pedem a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas celas do Centro de Custódia de Cuiabá. Na lista aparece o nome do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), dos ex-secretários de Estado, Eder Moraes e Marcel de Cursi; além do desembargador afastado Evandro Stábile. O pedido foi protocolado nesta segunda (2) e deve ser apreciado pelo …

Da Redação Servidores e gestores públicos de 9 municípios do entorno de Alta Floresta participaram ontem de uma série de palestras voltadas à melhorar a eficácia nos serviços públicos. Temas em torno da Lei de Improbidade Administrativa, Contas públicas em final de mandato, transição de governos e formação de preços de referência, foram debatidos à exaustão desde as primeiras horas …

Agência Brasil A sessão para votação de comissão de impeachment no Senado começou com um pedido para que os processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer sejam analisados conjuntamente pelo Senado. O pedido foi formulado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que apresentou uma questão de ordem, em nome de sete senadores, sobre o caso. Segundo …

Da Redação Desde o final do ano passado a Policia Civil e os Agentes de Trânsito intensificaram as blitsz em Alta Floresta com o objetivo de combater a criminalidade e tirar de circulação veículos irregulares. As motos que são a maioria em situação irregular e também por ser o veículo mais usado para cometer roubos e furtos, foi o principal …