Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decretaram a inconstitucionalidade da lei estadual que flexibilizava a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo. A decisão, por unanimidade, ocorreu na semana passada e foi dada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ingressada pelo chefe do Ministério Público Estadual (MPE), José Antônio Borges. A ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Justiça
Assinatura dos FeedsCarga e lacre das urnas começam no dia 20 de setembro
Com o objetivo de conferir lisura e transparência à organização das Eleições 2022 e à segurança do sistema de votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza as cerimônias públicas de carga e lacre das urnas eletrônicas, a partir de 20 de setembro. O procedimento ocorrerá nas 8.858 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, nas 57 ... Leia Mais »
Seis homens e uma mulher são resgatados de trabalho análogo à escravidão em MT
Seis homens e uma mulher foram resgatados de condições análogas à escravidão nessa sexta-feira (22), em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 521 km de Cuiabá. Os trabalhadores dormiam em barracos de lona e não tinham acesso ao banheiro. O proprietário foi multado em R$ 130 mil, por dano moral e coletivo, de acordo com o Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MT). O ... Leia Mais »
PM apreende ladrão que furtou mais de 40 mil em mercadorias em AF
Em uma rápida ação da Polícia Militar, mais de 40 mil reais em produtos furtados de uma loja no centro de Alta Floresta foram recuperados, as investigações tiveram início logo após a comunicação do fato. A ação foi registrada por câmeras de monitoramento interno da loja, o criminoso furtou todo o estoque inclusive manequins da loja. Após fazer o “limpa”, ... Leia Mais »
Ministério Público notifica 45 farmácias vinculadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) notificou, esta semana, 45 drogarias vinculadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) no município de Rondonópolis. As notificações foram expedidas com base em um inquérito civil instaurado no MPF que constatou que, das 45 farmácias vinculadas ao programa na cidade, apenas uma cumpria, em sua totalidade, as normas de divulgação da Portaria MS nº. ... Leia Mais »
Justiça aceita denúncia de homicídio qualificado contra policial bolsonarista que matou guarda petista em Foz
A Justiça do Paraná aceitou a denúncia apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério Público do Paraná por homicídio qualificado por motivo fútil contra o policial penal federal Jorge Guaranho pelo assassinato a tiros do militante petista e guarda municipal Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu, informou o MP-PR. Segundo nota do MP-PR, a denúncia considera as qualificadoras de motivo fútil, pela ... Leia Mais »
Diretor da Caixa é encontrado morto na sede do banco, em Brasília
O diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa, Sérgio Ricardo Faustino Batista, foi encontrado morto na noite dessa terça-feira (19) na sede do banco, em Brasília. A Polícia Civil do Distrito Federal apura a causa da morte. De acordo com a corporação, o diretor foi encontrado já sem vida na parte externa do edifício-sede do banco. Em nota, o banco ... Leia Mais »
Aplicativo Pardal recebe denúncias de crimes eleitorais
Os eleitores que identificarem indícios de irregularidade eleitoral com relação ao pleito de 2022 podem fazer denúncia pelo aplicativo Pardal, que já está disponível para download. A ferramenta é um importante canal entre a população e o Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de coibir crimes eleitorais. O app é gratuito e pode ser baixado nos sistemas iOS e Android ou acessado em formulário online. ... Leia Mais »
Operações apuram esquema de fraudes ambientais virtuais em MT
O Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado Ambiental (Gaeco Ambiental) deflagrou nesta quinta-feira (21) duas operações com o objetivo de reprimir a atuação de organizações criminosas na área ambiental no estado de Mato Grosso. Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados, sendo cinco de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão. As ordens judiciais, expedidas pela 7ª Vara ... Leia Mais »
Homem de 53 anos é preso por perseguir mulher em Alta Floresta
Você já ouviu falar em Stalker? É um termo inglês para se referir a um indivíduo que pratica o ato de perseguir alguém, de forma persistente e incessante, ocorre geralmente quando um indivíduo cria uma obsessão por outro e passa a persegui-lo virtual ou presencialmente. Um caso de perseguição foi registrado pela Polícia Militar, que prendeu um homem de 53 ... Leia Mais »