Foi aprovado em segunda votação, o projeto de lei n° 904/2019 , de autoria do deputado Ulysses Moraes, que institui o Código de Defesa do Empreendedor e estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no estado de Mato Grosso. O PL havia sido apresentado em setembro de 2019 e o parlamentar trabalhou seriamente por essa ... Leia Mais »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 872/20, que inclui a dosagem de Vitamina D nos exames de rotina das unidades públicas de Saúde. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da ALMT, a proposta aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União). Se publicada, a nova lei vai beneficiar a população ... Leia Mais »
No dia 7, Janaina Riva presidirá uma sessão solene, convocada em parceria com o deputado Eduardo Botelho, de homenagens às mulheres mato-grossenses A deputada estadual Janaina Riva (MDB) estará à frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nos próximos dias e deverá presidir a Casa, ao longo da semana da Mulher. A informação foi confirmada por ela na tarde de ... Leia Mais »
Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso vai triplicar o número de leitos nos Hospitais Regionais do Estado com a construção de cinco novas unidades de saúde. O Estado contará com um total de 2.167 leitos, uma ampliação de aproximadamente 340% na quantidade de vagas disponíveis em relação ao total disponível em janeiro de 2019, que somava 640. “Esses hospitais serão maiores e mais modernos ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), já investiu cerca de R$ 86 milhões na cultura e no esporte, nos três últimos anos. As ações da pasta buscam democratizar o acesso aos recursos e ampliar o alcance para públicos que antes não conseguiam acessar os editais. Conforme o secretário da Secel-MT, Alberto ... Leia Mais »
O cacerense Marcelo Francisco de Paula, 46 anos, acorda todos os dias às 5h para tirar leite de 35, das 45 vacas que tem em sua propriedade, no sítio Novo Horizonte, na Gleba Bacurizal, em Nova Lacerda, região Oeste do Estado. Junto com a esposa e a filha, ele retira 250 litros de leite diariamente para vender ao laticínio, hoje, ... Leia Mais »
Um dos focos da proposta é falar sobre o assunto, através de palestras, e alertar todos os estudantes acerca do assunto. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão de quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1286/2019, do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que cria a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas ... Leia Mais »
Municípios mato-grossenses estão mobilizados pela criação de sindicatos que fortaleçam a criação da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), secção Mato Grosso, que já conta com 28 sindicatos criados para fortalecer os pequenos produtores. A Conafer está presente em 23 estados. Com apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), ... Leia Mais »
Com o novo entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restaurou a eficácia da eleição realizada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021/2022, torna a recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados. A revogação da cautelar permite a recondução do deputado estadual Eduardo ... Leia Mais »
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