O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita sobre a energia solar em Mato Grosso, após julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) e pelo ... Leia Mais »
Os servidores da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) participaram, nesta quinta-feira (10.02), do Workshop de Aquisição, sobre a Instrução Inicial de Processo Licitatório. A intenção é atualizar os servidores de todas as unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para dar mais celeridade e segurança aos procedimentos licitatórios. Com a formação, os servidores estarão mais preparados ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (10.02), 668.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.495 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.010 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 668.864 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 25.877 estão em isolamento domiciliar e 627.475 estão recuperados. ... Leia Mais »
O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, recebeu na noite de sexta-feira (4) de alguns membros da Associação dos Trilheiros da Floresta o pedido de apoio para a construção da sede social da entidade. A reunião aconteceu no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta e contou com a presença do prefeito Valdemar Gamba (PSD), ... Leia Mais »
Os prazos para transferência de propriedade e amplacamento de veículos foram retomados, após Deliberação nº 253 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A suspensão ocorreu em março de 2021 como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19 em Mato Grosso. Conforme a deliberação, a transferência de propriedade de veículo adquirido entre 29 de janeiro de 2021 e 14 de fevereiro ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (09.02), 664.854 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.478 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.034 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 664.854 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 26.921 estão em isolamento domiciliar e 622.427 estão recuperados. ... Leia Mais »
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) fez um apelo para que os mato-grossenses completem o ciclo de imunização, seja com a segunda dose ou a de reforço, e leve seus filhos e filhas para se vacinarem imediatamente. Segundo o parlamentar, das quase 500 mil crianças em Mato Grosso, apenas 32 mil tomaram a vacina, o que corresponde a cerca de ... Leia Mais »
Na sessão plenária desta quarta-feira (09), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, oficializou um requerimento ao diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, com cópia ao presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), Ministro Jorge Oliveira, cobrando as informações necessárias, esclarecimentos e a cópia integral do projeto de concessão da Rodovia Federal BR-364 ... Leia Mais »
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9), durante sessão ordinária, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 1/2022, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PSL), que veda ao Poder Público à instituição de qualquer exigência de apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O ... Leia Mais »
O secretário estadual de Saúde afirmou que há municípios de Mato Grosso que ainda não atingiram 30% de cobertura da vacinação em adultos contra a Covid-19. Gilberto Figueiredo não informou quais são as cidades, mas disse que os municípios mais afastados da capital enfrentam maiores dificuldades na imunização. Entre os problemas enfrentados por esses municípios, está a troca de profissionais ... Leia Mais »
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