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A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na  segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Entes com capacidade de cumprir financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ... Leia Mais »

Os municípios terão novos prazos para encaminhamento dos informes da Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic ao Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2022.  Em atendimento à solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o TCE prorrogou os prazos para o envio dos arquivos de prestação de contas. O pedido foi necessário considerando as  dificuldades  que  as  ... Leia Mais »

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (25.01), 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.210 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 4.110 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 26.550 estão em isolamento domiciliar e 563.814 estão recuperados. ... Leia Mais »

O resultado da campanha “Rasqueado” do Doe sua Nota, funcionalidade do Programa Nota MT, foi divulgado nesta terça-feira (25.01). Ao todo, foram doados mais de 659 mil documentos fiscais para 126 entidades sociais mato-grossenses. O prêmio total de R$ 500 mil será distribuído entre essas instituições. O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida. A decisão foi confirmada durante reunião com ... Leia Mais »

Um projeto de pesquisa financiado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), estuda produtos naturais para o reparo e cicatrização de lesões na pele na forma de uma biomembrana vegetal. A pesquisa é coordenada pela doutora em genética e biologia molecular, Paula Cristina de Souza Souto, do campus universitário do Araguaia ... Leia Mais »

O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 65.960 doses de vacinas para imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa deve chegar em Mato Grosso às 8h30 desta quarta-feira (26.01), por meio de um voo da Latam, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Estão previstas 33.200 doses de Pfizer ... Leia Mais »

O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS de combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra os sucessivos aumentos de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro. Nesta ... Leia Mais »

No ano passado, Mato Grosso registrou 85 mortes violentas de mulheres, sendo que destas, 43 foram qualificadas como feminicídios, que obtiveram uma redução de 31% ante o registrado no ano anterior, quando 62 mulheres morreram exclusivamente em decorrência de atos de violência doméstica ou pela condição feminina. Os números gerais de mortes de mulheres também apresentaram redução, com 18% a ... Leia Mais »

Os sete editais para cargos das forças de segurança do Estado passaram por alterações, publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24.01). Entre as mudanças, os salários iniciais para oito carreiras tiveram reajuste e medidas de biossegurança contra a Covid-19 foram determinadas nos editais. Mesmo com as retificações em itens como remunerações, provas objetivas, testes de ... Leia Mais »