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Economia

Prefeitura de Itaúba realiza leilão de 54 lotes com lances iniciais a partir de R$ 6.600,00

A Prefeitura de iItaúba realizará um leilão de bens públicos da administração municipal em 06 de maio, às 15h, na Câmara de Vereadores. Serão negociados, ao todo, 54 lotes da Prefeitura, localizados nos bairros Jardim Vitória, Cidade Alta, Sol Nascente e Recanto dos Pássaros. Com valores atrativos e acessíveis, o evento terá imóveis sendo leiloados com lances iniciais a partir …

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Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio

IMAGEM ILUSTRATIVA A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos …

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ALMT analisa projeto que institui canal unificado de acesso a remédios de alto custo

Remédios,pílulas A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) analisa, desde a última quarta-feira (13), projeto que institui a Plataforma Cura -Canal Unificado de Remédios de Alto Custo, com a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. A proposta de lei n° 398/22 é de autoria do deputado estadual Paulo …

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Ulysses Moraes cobra posicionamento de governador sobre reajuste da Aneel

O deputado Ulysses Moraes (PL) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o reajuste tarifário anual da energia em Mato Grosso praticado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque a Aneel aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O parlamentar usou, inclusive, a …

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Aneel aprova reajuste de 22,5% na tarifa de energia em MT

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual da tarifa da Energisa Mato Grosso em 20,36% para clientes residenciais e 22,55% na média de todas as categorias. O reajuste entra em vigor no sábado (16). Para os demais consumidores na baixa tensão, o reajuste será de 21,62% e para alta tensão, 24,96%. Segundo a Aneel, com a aplicação …

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Licenciamento de veículos com placa final 4 deve ser pago até 30 de abril

Proprietários de veículos com placa final 4 têm até o dia 30 de abril para realizar o pagamento do Licenciamento 2022. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT na opção “Consulte Seu Veículo” ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital em arquivo PDF ou imprimir o …

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Mais estados implementam o Balcão Único, solução tecnológica que simplifica a abertura de negócios no país

ais sete estados implementaram o Balcão Único, solução tecnológica lançada pelo Governo Federal, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma rápida, simplificada e automática, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A expansão foi anunciada nesta quarta-feira (13/04) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, …

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Governo de Mato Grosso busca alternativa para desoneração do setor de suínos

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, nesta quarta-feira (13.04), para tratar sobre o reconhecimento do estado de emergência para o setor de suinocultura em Mato Grosso. O reconhecimento permitirá que o Governo do Estado conceda incentivos a produtores do setor. A alternativa foi sugerida pelo secretário …

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Câmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública …

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Vereadores se reúnem com AAEL e JMD Urbanismo para discutir projetos sobre o código de obras e o parcelamento do solo

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (11/04), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta uma nova reunião entre os vereadores, a empresa JMD Urbanismo responsável pelo residencial Hamoa e a Associação Alta-florestense das Empresas Loteadoras (AAEL) para discutir sobre os Projetos de Lei 2.164/2022 e 2,165/2022, ambos de autoria do Executivo Municipal. A primeira propositura (PL …

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Câmara convoca Executivo para discutir PL que autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/04), na sala de reuniões do Poder Legislativo, a reunião extraordinária das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social; e Educação Cultura e Esportes. A reunião teve como objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.168/2022 de iniciativa do Executivo …

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Petrobras vai reduzir preço do GLP vendido nas refinarias

Petrobras anunciou a redução de R$ 0,25 por quilo no valor de venda às distribuidoras do Gás Natural Liquefeito de Petróleo, que é usado como gás de cozinha. A medida passa a valer a partir deste sábado (09/04). O preço médio de venda da estatal passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por quilo. Com a queda, o valor do …

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Conab divulga previsão 5,4% superior à obtida na safra anterior

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou na quinta-feira (07/04) a sétima estimativa da safra de grãos 2021/22. Os números indicam que a produção de grãos no país poderá atingir um total de 269,3 milhões de toneladas, o que representa 5,4% ou 13,8 milhões de toneladas superior à obtida na safra anterior. Para o diretor de Comercialização e Abastecimento do …

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Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS

A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril.  O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com …

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Criminosos de MT que aplicavam golpes via aplicativo miravam vítimas de 15 estados

Sete pessoas foram presas preventivamente e 14 mandados de busca foram cumpridos nesta quarta-feira (6) durante a Operação Camaleão, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte e da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber). A ação cumpriu ordens judiciais de prisão preventiva e de busca e apreensão …

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Rondonópolis: Pavimentação da Rodovia do Peixe é liberada e Sinfra inicia etapa licitatória, informa Nininho

Processo licitatório deve ficar pronto em 60 dias; obra beneficiará cerca de 1,2 mil famílias Após a liberação ambiental pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a pavimentação asfáltica de um trecho de 29 quilômetros da MT-471 – a Rodovia do Peixe –, em Rondonópolis, segue agora para a fase de licitação na Secretaria de Estado de Infraestrutura …

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Colíder receberá recursos para reestruturação da entrada do aeroporto, pavimentação da MT-410 e outras obras

O prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, se reuniu na tarde de ontem, 05, com o senador Carlos Fávaro, em Brasília. Acompanhado pelo vice-prefeito, Valmir Teixeira e o secretário de Governo, Ed Motta, o prefeito garantiu a destinação de recursos na ordem de R$15 milhões em emendas federais pelo senador, para infraestrutura do município. Um dos projetos, é a pavimentação da …

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Imposto de Renda 2022: Receita prorroga prazo de entrega da declaração

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela …

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Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil

Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional …

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Proposta vai agilizar repasses a Apaes e Pestalozzis de Mato Grosso

Uma das propostas do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), pode diminuir atrasos dos repasses financeiros as instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do parlamentar, foi aprovado, em primeira votação, pelos deputados estaduais na sessão desta sexta-feira (1º) e segue tramitando na Casa de Leis. A nova medida, conforme …

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União acata sugestão de parlamentar mato-grossense e regulamenta exportação de subprodutos madeireiros

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), classificou como um avanço significativo a medida adotada pelo Ministério do Meio Ambiente para regulamentar a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundas de florestas naturais e/ou plantadas.  Publicada no Diário Oficial da União que circulou na segunda-feira (28), a Instrução Normativa nº 8 também se aplica à produção de carvão vegetal …

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Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil

O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, dos pagamentos com as aquisições de medicamentos feitas por contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.636,00 relativas ao próprio tratamento e ao de seus dependentes. Além disso, a proposta permite a dedução das aquisições de medicamentos, fraldas, absorventes geriátricos e …

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OAB de Colíder constitui comissão especial para analisar situação do pedágio da MT-320

A 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT (OAB DE COLÍDER), através de sua Diretoria, constituiu uma Comissão Especial no âmbito de sua atuação, para verificar as condições legais e contratuais da concessão e do pedágio da Rodovia MT-320, no trecho compreendido entre Nova Santa Helena / Colíder / Nova Canaã do Norte. A Comissão Especial foi constituída através da Portaria nº 009/2022, editada …

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Nininho viabiliza ambulância, van e ultrassom para Alta Floresta; vereadores pedem poços artesianos e pavimentação

A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir para a o município o …

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CPI da Energisa vai ouvir diretor-presidente da concessionária em Mato Grosso

Na agenda da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está programada mais uma reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito – mais conhecida como CPI da Energisa. Ela acontece na quarta-feira (30), às 15 horas. Entre os convidados está o diretor-presidente da concessionaria de Mato Grosso, Ribeiro José Barbacena. A CPI investiga supostas contas abusivas e má-qualidade dos …

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Lei proíbe ligações e empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas em Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica. A finalidade, de acordo …

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