Economia

Processo licitatório deve ficar pronto em 60 dias; obra beneficiará cerca de 1,2 mil famílias Após a liberação ambiental pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a pavimentação asfáltica de um trecho de 29 quilômetros da MT-471 – a Rodovia do Peixe –, em Rondonópolis, segue agora para a fase de licitação na Secretaria de Estado de Infraestrutura …

O prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, se reuniu na tarde de ontem, 05, com o senador Carlos Fávaro, em Brasília. Acompanhado pelo vice-prefeito, Valmir Teixeira e o secretário de Governo, Ed Motta, o prefeito garantiu a destinação de recursos na ordem de R$15 milhões em emendas federais pelo senador, para infraestrutura do município. Um dos projetos, é a pavimentação da …

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela …

Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional …

Uma das propostas do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), pode diminuir atrasos dos repasses financeiros as instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do parlamentar, foi aprovado, em primeira votação, pelos deputados estaduais na sessão desta sexta-feira (1º) e segue tramitando na Casa de Leis. A nova medida, conforme …

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), classificou como um avanço significativo a medida adotada pelo Ministério do Meio Ambiente para regulamentar a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundas de florestas naturais e/ou plantadas.  Publicada no Diário Oficial da União que circulou na segunda-feira (28), a Instrução Normativa nº 8 também se aplica à produção de carvão vegetal …

O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, dos pagamentos com as aquisições de medicamentos feitas por contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.636,00 relativas ao próprio tratamento e ao de seus dependentes. Além disso, a proposta permite a dedução das aquisições de medicamentos, fraldas, absorventes geriátricos e …

A 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT (OAB DE COLÍDER), através de sua Diretoria, constituiu uma Comissão Especial no âmbito de sua atuação, para verificar as condições legais e contratuais da concessão e do pedágio da Rodovia MT-320, no trecho compreendido entre Nova Santa Helena / Colíder / Nova Canaã do Norte. A Comissão Especial foi constituída através da Portaria nº 009/2022, editada …

A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir para a o município o …

Na agenda da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está programada mais uma reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito – mais conhecida como CPI da Energisa. Ela acontece na quarta-feira (30), às 15 horas. Entre os convidados está o diretor-presidente da concessionaria de Mato Grosso, Ribeiro José Barbacena. A CPI investiga supostas contas abusivas e má-qualidade dos …

O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica. A finalidade, de acordo …

Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir de hoje (28). O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa. Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento. …

Na segunda campanha do Doe Sua Nota, “Siriri e Cururu”, em vigência atualmente, serão aceitos documentos fiscais emitidos até o dia 31 de março. Os contribuintes interessados em ajudar instituições sociais por meio da funcionalidade do Programa Nota MT terão até o dia 10 de abril para doar as notas pelo site ou em urnas colocadas nos estabelecimentos comerciais. A campanha “Siriri …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou os governadores pela decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de criar uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais alta do que é aplicada pela maioria dos estados, e autorizar que os entes federados apliquem descontos sobre esse valor. …

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB) participou na tarde de sexta-feira (25/03) do seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”. O evento inaugurou o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e contou com …

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente …

A otimização é um dos possíveis instrumentos para tornar o sistema tributário mais eficiente e seguro tanto para o crescimento do Estado quanto ao bem-estar social da população. Nos últimos anos, buscando legislações mais eficazes, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem debatido e votado leis que tornem o processo mais ágil e menos oneroso aos mato-grossenses. Nesse compasso, o …

Oportunizando um cenário de resultados cada vez mais positivos ao esporte mato-grossense, o Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (22.03) o novo edital do Projeto OlimpusMT. A seleção pública conta com investimento na ordem de R$ 5 milhões e visa conceder bolsas financeiras mensais a 615 atletas de todo o Estado. “O OlimpusMT é um programa que está criando oportunidades para …

Posto de combustível Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, …

Real,dinheiro, moeda Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro recebem o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição final 8. O pagamento para essa …

Nesta segunda-feira (21/03), foram lançadas medidas para incentivar a produção e o uso sustentável do biometano. O Presidente da República, Jair Bolsonaro conheceu e dirigiu um veículo movido a biometano, um biocombustível gasoso obtido pela purificação do biogás que pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina. No Palácio do Planalto, ocorreu a cerimônia em que foram assinados …

Mato Grosso tem a segunda menor taxa de desemprego do país. No quarto trimestre de 2020, a taxa era de 10,7% e caiu para 5,9%, no mesmo período do ano passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em fevereiro de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A quantidade de mato-grossenses que …

Presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta quinta-feira (17/03), em cerimônia no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Renda e Oportunidade, que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país. Entre as medidas liberadas por meio de medidas provisórias e decreto estão a oferta de linha de crédito para empreendedores, saque …

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento. Segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A …

Programa Auxílio Brasil A Caixa começou a pagar ontem (18) a parcela de março do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor …

Imagem Ilustrativa O Governo de Mato Grosso e a empresa Unicoba Energia já trabalham para apresentar nos próximos dias o cronograma para a entrega das luminárias de LED, que serão instaladas em todos os postes do Estado. O objetivo do Governo é que à medida que os equipamentos sejam entregues, imediatamente os municípios façam a retirada, para que nada fique …

Canadá autorizou o início da importação de carne bovina e suína in natura do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14/03) pelo Governo Federal, por meio da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que está em viagem ao Canadá. Com isso, o Brasil ultrapassou a marca de 200 novos mercados externos para produtos agropecuários abertos desde o …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), defende a contratação de servidores para aturem na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), no intuito de potencializar os serviços prestados pela instituição, bem como as análises dos cadastros ambientais rurais (CARs) de produtores, facilitando acesso ao crédito rural.  O parlamentar celebrou, na sessão plenária desta quarta-feira (16), a aprovação …

Mato Grosso ocupa a 1ª posição em Taxa de Crescimento anual de Potencial de Mercado entre os estados do Brasil, pelo terceiro ano consecutivo, com nota 100. Os dados são do Ranking de Competitividade dos Estados 2021, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Em segundo lugar está o Amazonas, com nota 95,1. O indicador Taxa de Crescimento, inserido no …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma complementação salarial aos profissionais da educação básica dos estados e dos municípios que não cumpriram, em 2021, o limite constitucional mínimo de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento desses profissionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, a complementação poderá ser paga em uma …