Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (04/04) a Revisão Tarifária Periódica da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. (EMT), que atende cerca de 1,56 milhão de unidades consumidoras no Mato Grosso. As tarifas da concessionária, que entram em vigor a partir do próximo sábado (08/04). O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 ... Leia Mais »
Com valor de R$ 3,63, o litro, Mato Grosso registrou o menor preço médio do etanol hidratado entre todos os Estados do país, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito entre os dias 26 de março a 1º de abril. O valor também é menor que o preço médio nacional, que está em R$ ... Leia Mais »
Durante a realização do Curso de Descentralização de Gestão Ambiental, realizado em Alta Floresta, no campus do IFMT, que foi organizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e a Prefeitura de Alta Floresta, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a secretária da pasta, Gercilene Meira Leite, destacou que a preservação ... Leia Mais »
Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.040 que obriga os estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e as instituições bancárias a afixar tabelas informando – de forma clara e visível – as taxas de juros anuais praticadas nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor. De acordo com a nova legislação, ... Leia Mais »
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que o mutirão online de renegociação de dívidas com bancos e instituições financeiras será encerrado na próxima sexta-feira (31.03). Realizada pela plataforma de solução de conflitos Consumidor.gov.br, a ação – promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – conta com a ... Leia Mais »
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou uma lei de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que obriga a divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e no crédito, garantindo maior transparência e informação aos consumidores. De acordo com o texto da lei, os estabelecimentos comerciais, as instituições financeiras e as instituições bancárias situados em Mato ... Leia Mais »
Por iniciativa da Associação Mato-grossense dos Municípios foi realizado em Colíder, encontro com prefeitos que integram os consórcios intermunicipais Portal da Amazônia e Vale do Teles Pires. O encontro aconteceu com objetivo de debater as principais mudanças que vão ocorrer na distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir do próximo ano. O debate teve ... Leia Mais »
Cidadãos e cidadãs (pessoas físicas) podem destinar até 3% – e pessoas jurídicas até 1% – do Imposto de Renda (IR) para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e pessoas idosas. A doação, que é deduzida do IR, pode ser feita no ato de preenchimento da declaração. O prazo para declarar o IR começou na ... Leia Mais »
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