O primeiro Leilão Regional de 2023 será nos dias 10 e 24 de março nas modalidades presencial e eletrônica. Com a participação de 23 varas do trabalho, o evento vai disponibilizar 50 editais que podem ser conferidos no endereço eletrônico www.hammer.lel.br. Os lances para a primeira etapa abrem dia primeiro de março. Os bens que não foram leiloados no dia 10 ... Leia Mais »
Governadores intensificaram as cobranças que têm feito à União para repor as perdas de arrecadação que sofreram por causa das mudanças nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os gestores locais pressionam para firmar um acordo com a Câmara e o Senado até março com a promessa de não repassar as despesas ao consumidor, aumentando os ... Leia Mais »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. O novo programa retorna ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes (UNIÃO), apesar de ser cobrado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO) para que não haja votação de projetos do governo no afogadilho ou a toque de caixa, usou a imprensa para pedir que os deputados aprovem projetos importantes como a vedação de emenda para eventos em valores milionários. No projeto do Executivo, que ... Leia Mais »
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros ... Leia Mais »
O programa Ser Família é idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e, de acordo com ela, dará prioridade para famílias mato-grossenses que não recebem nenhum tipo de auxílio financeiro O Governo de Mato Grosso vai dar início à análise do cadastro das famílias inscritas no CadÚnico, assim como levantar pessoas que não são alcançadas pelos benefícios do Governo Federal, para retomar ... Leia Mais »
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo ... Leia Mais »
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A iniciativa da entidade se deu em razão da proximidade da data em que é repassada a primeira parcela do Programa, sendo que, até o momento, os ... Leia Mais »
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que o Ministério da Saúde não inclua os Entes locais nos debates sobre o financiamento do piso salarial da enfermagem, tendo em vista que esses são os mais impactados pela medida. Estimativas da entidade apontam que os Municípios, que são responsáveis pela vinculação de 42% desses profissionais, teriam impacto de R$ 10,5 bilhões ... Leia Mais »
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 ... Leia Mais »
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