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A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz MT) apresentou o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2024, para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa (ALMT), em audiência pública remota, nessa segunda-feira (07.08).  A apresentação aos deputados da comissão foi feita pelos secretários adjuntos da Sefaz, Fábio Pimenta (Receita Pública) ... Leia Mais »

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária do dia 4 de julho a indicação 289/2023 de autoria do vereador Francisco Ailton dos Santos (Republicanos) recomendando ao prefeito Valdemar Gamba estabelecer na Lei Municipal nº 2.524/2019, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUAS), a criação da tarifa social de religação de água, destinada ... Leia Mais »

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da ... Leia Mais »

O Governo de Mato Grosso encerrou a segunda etapa de atendimento a municípios do interior com 73.230 cestas de produtos alimentícios entregues, além da mesma quantidade de kits de higiene e limpeza. A ação, realizada por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), faz parte do programa SER Família Solidário, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia ... Leia Mais »

O cadastramento do cidadão interessado em participar do programa SER Família Habitação, em que o Governo do Estado concederá subsídio para entrada do financiamento da casa própria, será feito online e transparente, sem precisar sair de casa, pelo Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT).  O decreto nº. 371 que regulamenta o programa foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19.07). ... Leia Mais »

Desde a detecção da infecção pelo vírus Influenza A de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres aquáticas migratórias no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária instalou permanente estado de alerta, com intensificação das ações de educação e comunicação de risco sobre a doença e das ações de vigilância em aves em todo o país, motivando novas notificações. No último ... Leia Mais »

O Governo do Estado repassou, nesta terça-feira (18.07), o total de R$ 41 milhões às unidades filantrópicas de Mato Grosso. O recurso já está disponível para as gestões dos hospitais, conforme anunciado na última semana.  “Os hospitais filantrópicos têm sido grandes parceiros do Estado, levando atendimento de qualidade na saúde em várias regiões. Esse repasse vai possibilitar uma melhor prestação ... Leia Mais »

A JBS retomou as atividades da unidade industrial da Friboi localizada na cidade de Juara (MT) na segunda-feira (17). A reinauguração da unidade resultará na criação de 350 empregos, somando-se aos 1.450 novos postos gerados com a recuperação da unidade de Diamantino (MT) e às 210 vagas abertas pela unidade de Confresa (MT) na última semana. Com esses investimentos, a companhia prevê gerar aproximadamente ... Leia Mais »

O Governo de Mato Grosso conseguiu acordo com os revendedores de gás natural, garantindo que não haja aumento no preço para os consumidores finais, após reajuste de preços aprovado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT). A nova tarifa do metro cúbico do gás natural comprimido (GNC), reajustada para até R$ 2,41, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta ... Leia Mais »

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recebeu, recentemente, novos relatos de golpes envolvendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e alerta os contribuintes sobre os cuidados da hora de emitir o pagamento do imposto. De acordo com as denúncias recebidas, sites falsos que imitam o portal da Sefaz e o sistema do IPVA são ... Leia Mais »