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Lei estadual proíbe cobrança de qualquer valor do pai ou acompanhante para assistir ao parto

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer valor ou taxa para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. A proibição está prevista na Lei Estadual (Nº 12.165), que foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso e publicada ... Leia Mais »

Governo sanciona marco regulatório do transporte em rios de MT

O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (30.07), a Lei Complementar Nº 765, que institui o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas nos rios, lagos e outros cursos d’água em Mato Grosso. Com o marco regulatório, o Estado pretende reduzir o custo do transporte e melhorar a competitividade da produção mato-grossense; possibilitar a ... Leia Mais »

Melhores equipes do Estado disputam títulos de campeãs dos Jogos Escolares Mato-grossenses

As melhores equipes escolares de Mato Grosso disputam, de 01 a 07 de julho, os títulos de campeãs estaduais nas modalidades de basquetebol, handebol, futsal e voleibol. Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a etapa estadual dos Jogos Escolares Mato-grossenses reúne, em Lucas do Rio Verde (MT), 94 equipes formadas por estudantes de 12 a ... Leia Mais »

Mauro Carvalho assume Senado e Fábio Garcia a Casa Civil

Mudança ocorre porque o senador Wellington Fagundes sairá de licença médica e Mauro Carvalho é seu primeiro suplente O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior, irá assumir, na próxima quarta-feira (5), o cargo de senador da República, no lugar de Wellington Fagundes, que deixa a função em decorrência de uma licença médica. No lugar de Mauro Carvalho, o governador ... Leia Mais »

MT é o primeiro Estado com rastreabilidade total do saldo de madeira do sistema florestal 

Mato Grosso é o primeiro Estado a ter todo o saldo de madeira do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0) totalmente rastreável, e integrado ao sistema federal, o DOF+ Rastreabilidade. Com o Sisflora 2.0, Mato Grosso atende às exigências nacionais e internacionais de rastreabilidade, e garante ao mercado que o produto florestal de Mato Grosso tem ... Leia Mais »

Setasc promove encontro estadual em prol da população em situação de rua

O encontro tem como finalidade aprimorar as ações intersetoriais, dando maior visibilidade aos direitos das pessoas em situação de rua A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizará, entre os dias 03 a 05 de julho, o Encontro Estadual de Atendimento Intersetorial para População em Situação de Rua. O evento ocorre no Hotel Fazenda Mato Grosso, das 08h30 ... Leia Mais »

Eleita nova diretoria do Conselho Municipal de Turismo

Foi realizada na terça-feira, dia 27 de junho, no auditório do Museu de História Natural de Alta Floresta (Unemat), reunião para eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Alta Floresta (COMTUR). O encontro contou com presença de servidores públicos do município, e empresários do setor de turismo. O COMTUR é um órgão consultivo, deliberativo, e de assessoramento ... Leia Mais »

Mostra da escola de artes de AF reúne mais de 500 pessoas em show de humildade e talentos

A secretaria municipal de Cultura realizou na noite de quarta-feira, na sede do Lions Clube (área externa), uma mostra de artes que uniu humildade e talentos nas áreas de canto, ballet e teatro. Foi uma oportunidade aos profissionais fazedores de cultura demostrarem à sociedade uma parte das atividades que é desenvolvida pela Cultura altaflorestense, sob o comando da ex-vereadora e ... Leia Mais »

Assistência Social e Agricultura realizam entrega de Ecobags personalizadas aos beneficiários do Programa Cesta Verde

O Programa Cesta Verde é destaque de importância para as famílias paranaitenses de baixa renda, sendo reconhecido e tornando-se exemplo para diversos municípios em todo o País. Um orgulho para a Gestão Municipal de Paranaíta. Nesta quarta-feira 28 de junho de 2023 o Prefeito Osmar Moreira, acompanhado da Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Nair Valentim, junto às equipes ... Leia Mais »

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