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Governo de MT usa georreferenciamento para regularização fundiária de assentamentos rurais

O uso de georrefenciamento pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) acelerou a regularização fundiária de 29 assentamentos rurais onde vivem 2.214 famílias no estado, nos últimos dois anos. A medição das áreas corresponde à primeira etapa do processo que é concluído com a emissão e entrega de escrituras das propriedades.  São mais de 11 mil famílias vivendo em ... Leia Mais »

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona Cadeia Feminina de Colíder

A comitiva da ressocialização do Poder Judiciário de Mato Grosso continua a série de visitações nas unidades prisionais do norte do Estado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), visitou a unidade carcerária da Comarca de Colíder, no último dia 2 (quinta-feira). Inspeção Cadeia Pública Feminina de Colíder – A unidade feminina ... Leia Mais »

Prefeito Osmar Moreira está desde a madrugada vistoriando junto com a obras os pontos críticos nas estradas após forte temporal

Devidos as fortes chuvas as estradas vicinais do município de Paranaíta tem sofrido com pontos de alagamentos e estragos em bueiros por toda a região, o volume de chuva desta noite de sábado para domingo causou estragos e deixou algumas comunidades sem o tráfego normal, que já está sendo reestabelecido pelo trabalho das equipes da prefeitura, o Prefeito Osmar e ... Leia Mais »

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos e obrigações. Em 2019, a Lei 13.811 modificou o Código para proibir o casamento de menores de 16 anos, mas manteve a permissão para adolescentes entre 16 e ... Leia Mais »

Alfabetização evolui devagar na rede pública após pandemia, dizem pais

Quatro em cada dez pais ou responsáveis consideram que o avanço na alfabetização de estudantes das escolas públicas, no retorno às aulas presenciais após a pandemia de covid-19, evoluiu de forma mais lenta do que esperavam. É o que mostra a pesquisa Educação na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias, encomendada ao Datafolha pela Fundação Lemann, Itaú Social e Banco ... Leia Mais »

CCJR aprova derrubada de veto de projeto sobre atuação de escolas estadualizadas em MT

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, parecer pela derrubada do veto ao Projeto de Lei n° 884/2022, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que busca garantir a oferta das séries iniciais (1º ao 9º ano) do ensino fundamental nas escolas estadualizadas pelo Governo do Estado. A ... Leia Mais »

Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e ... Leia Mais »

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