Mato Grosso – Página: 29

Projeto que institui o Código de Defesa do Empreendedor é aprovado em segunda votação

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Foi aprovado em segunda votação, o projeto de lei n° 904/2019 , de autoria do deputado Ulysses Moraes, que institui o Código de Defesa do Empreendedor e estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no estado de Mato Grosso. O PL havia sido apresentado em setembro de 2019 e o […]

Deputados aprovam inclusão da dosagem de Vitamina D nos exames de rotina

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 872/20, que inclui a dosagem de Vitamina D nos exames de rotina das unidades públicas de Saúde. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da ALMT, a proposta aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União). Se publicada, a nova […]

Na semana da mulher, ALMT terá deputada como presidente

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No dia 7, Janaina Riva presidirá uma sessão solene, convocada em parceria com o deputado Eduardo Botelho, de homenagens às mulheres mato-grossenses A deputada estadual Janaina Riva (MDB) estará à frente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nos próximos dias e deverá presidir a Casa, ao longo da semana da Mulher. A informação foi confirmada […]

Governo de Mato Grosso vai triplicar número de leitos em Hospitais Regionais

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O Governo de Mato Grosso vai triplicar o número de leitos nos Hospitais Regionais do Estado com a construção de cinco novas unidades de saúde. O Estado contará com um total de 2.167 leitos, uma ampliação de aproximadamente 340% na quantidade de vagas disponíveis em relação ao total disponível em janeiro de 2019, que somava 640. “Esses hospitais […]

Investimento de R$ 86 milhões do Governo do Estado amplia acesso da população aos projetos de cultura e esportes

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), já investiu cerca de R$ 86 milhões na cultura e no esporte, nos três últimos anos. As ações da pasta buscam democratizar o acesso aos recursos e ampliar o alcance para públicos que antes não conseguiam acessar os editais. […]

Famílias relatam dia a dia no campo e a importância do acesso às máquinas do Governo de Mato Grosso

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O cacerense Marcelo Francisco de Paula, 46 anos, acorda todos os dias às 5h para tirar leite de 35, das 45 vacas que tem em sua propriedade, no sítio Novo Horizonte, na Gleba Bacurizal, em Nova Lacerda, região Oeste do Estado. Junto com a esposa e a filha, ele retira 250 litros de leite diariamente […]

ALMT aprova projeto que cria campanhas contra crime de importunação sexual nas escolas

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Um dos focos da proposta é falar sobre o assunto, através de palestras, e alertar todos os estudantes acerca do assunto. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão de quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1286/2019, do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que cria a campanha educativa de combate ao […]

Botelho contribui com a criação da Conafer em MT

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Municípios mato-grossenses estão mobilizados pela criação de sindicatos que fortaleçam a criação da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), secção Mato Grosso, que já conta com 28 sindicatos criados para fortalecer os pequenos produtores. A Conafer está presente em 23 estados. Com apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tem nova composição

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Com o novo entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restaurou a eficácia da eleição realizada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021/2022, torna a recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados. A revogação da cautelar permite a […]

Parceria com municípios permite realização de mais obras no Estado

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Desde janeiro de 2019, o Governo do Estado repassou R$ 711 milhões para os municípios realizarem obras de infraestrutura. O valor é proveniente de 289 convênios assinados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e incluem recursos de emendas parlamentares e contrapartidas das prefeituras e consórcios beneficiados. Os convênios compreendem obras de pavimentação […]

Mato Grosso

Confira o que abre e fecha nos órgãos públicos estaduais nesta segunda e terça-feira

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O Governo do Estado decretou ponto facultativo, nesta segunda e terça-feira (28 de fevereiro e 1º de março), em virtude do carnaval. Com exceção dos serviços essenciais, como saúde e segurança, as unidades administrativas do Executivo não funcionarão nestes dois dias. Já na quarta-feira (02.03), o expediente será normal. A medida consta no decreto nº […]

Mato Grosso

Governo de Mato Grosso paga servidores estaduais nesta sexta-feira (25.02)

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O Governo do Estado paga, nesta sexta-feira (25), os salários e proventos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, conforme calendário divulgado no início deste ano. A folha de pagamento líquida do mês de fevereiro, segundo a Secretaria de Fazenda, foi de R$ R$ 517.918.054. Desse total, o valor destinado aos servidores ativos chega R$ […]

Quinta-feira (24): Mato Grosso registra 703.160 casos e 14.698 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (24.02), 703.160 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.698 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.385 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 703.160 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 11.291 estão em […]

Assembleia Legislativa ouve Alan Porto sobre possíveis irregularidades na Seduc

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O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, compareceu nesta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para prestar informações sobre as denúncias de possíveis irregularidades no seletivo de interinos realizados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a falta de atendimentos a estudantes autistas e outras deficiências nas escolas públicas estaduais […]

Evolução do futebol de Mato Grosso conta com ações da Assembleia Legislativa

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Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem colaborado diretamente para o crescimento e desenvolvimento do futebol profissional no estado. Prova disso, são as ações de apoio dos parlamentares em busca de alternativas para o fortalecimento e crescimento dos clubes, com investimentos direcionados para projetos e formações das equipes, assim como toda […]

Mato Grosso recebe 241.650 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta quarta e quinta-feira (23 e 24)

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O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 241.650 doses de vacinas para imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. As doses chegarão em quatro remessas, sendo as duas primeiras previstas para chegarem às 12h50 e às 15h40 desta quarta-feira (23.02) e a terceira e quarta previstas para […]

Quarta-feira (23): Mato Grosso registra 700.775 casos e 14.692 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (23.02), 700.775 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.692 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.616 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 700.775 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 11.794 estão em […]

Governo de MT avalia danos em municípios e auxilia famílias afetados pelas fortes chuvas

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Equipes integradas do Governo de Mato Grosso percorrem os municípios mato-grossenses afetados pelas fortes chuvas deste início de ano para avaliar possíveis danos e auxiliar as famílias. Uma das medidas é a homologação de situação de emergência, que permite acesso a recursos federais pelos municípios. Além disso, são distribuídos alimentos, colchões, cobertores e medicamentos. Relatório […]

Deputados aprovam PLC que adequa competências da perícia oficial

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Em sessão ordinária nesta quarta-feira (23), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2022, mensagem governamental 23/2022, que altera o artigo 26 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que “dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo”. A proposição, que vai para […]

Terça-feira (22): Mato Grosso registra 698.159 casos e 14.682 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (22.02), 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.682 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.009 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 698.159 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.669 estão em […]

Projeto de Avallone impõe multa de 20% por cobrança indevida de ICMS sobre energia solar

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei do 865/2021 deputado Carlos Avallone (PSDB) que impõe à concessionária de energia elétrica de Mato Grosso (Energisa), multa de 20% do valor indevidamente cobrado dos usuários de energia solar. O valor da multa deverá ser creditado na fatura do consumidor, no […]

Mato Grosso

Aprovado projeto de Lei que impede dispensa de alunos por falta de professores

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Nenhum dia fora da escola para maior segurança dos estudantes. Isso é o que o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) prevê para os estudantes da rede pública de ensino do estado com o Projeto de Lei (PL) nº 783/2020, que impede a dispensa de alunos por falta de professores e estabelece a realização de […]

Deputado Claudinei viabiliza 1° caminhão próprio para a Polícia Civil de Mato Grosso

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de caminhão para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), na frente da Academia de Polícia (Acadepol), em Cuiabá, nesta última quarta-feira (16). O veículo foi adquirido com emenda de R$ 649 mil destinada pelo parlamentar à instituição e contou com a presença do diretor-geral […]

Ouvidoria da Mulher garante atendimento ágil e seguro às vítimas de violência doméstica

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Uma das formas de quebrar o ciclo da violência doméstica é a denúncia e ela pode ser feita na Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse é um canal de acesso especializado e direto com a população que garante o acesso à Justiça, que garante e preserva o direito das mulheres […]

Pela 3ª vez, TJ mantém empresa proibida de explorar trecho Cuiabá-Guarantã do Norte

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou pedido de liminar em recurso ordinário de autoria da empresa Verde Transportes que reivindica à retomada da exploração do transporte intermunicipal na linha de ida e volta do trecho Cuiabá-Guarantã do Norte. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça. A […]

ALMT aprova Câmara Temática para estudar as concessões e os pedágios em Mato Grosso

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O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) que terá como objetivo estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato […]

Projeto prevê criação de lares temporários para animais abandonados

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O grande número de animais abandonados nas ruas das cidades se opõe à reduzida quantidade de pessoas dispostas a adotá-los e ofertar a eles não apenas amor, mas todos os cuidados necessários. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. Somente em Cuiabá, capital […]

Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

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O Prefeito Maurício Ferreira de Souza tem se empenhado para ampliar cada vez mais o processo de aquisição de produtos da agricultura familiar Peixotense para a melhoria nutricional da merenda que é servida nas escolas e creches municipais. Nesta terça-feira (15), o Departamento de Merenda Escolar e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar acompanharam a […]

Governo abre credenciamento para prestação de serviço em saúde e segurança no trabalho

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), publicou o Edital nº 01/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de saúde e segurança no trabalho, a fim de suprir as necessidades de atendimento junto aos órgãos públicos estaduais. Os serviços de […]

Captação de órgãos realizada em MT proporcionará chance de vida a cinco pessoas

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A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta quinta-feira (17.02), o processo de captação de órgãos em Mato Grosso. A ação foi a primeira efetivada neste ano por meio da equipe da Coordenadoria da Central Estadual de Transplantes. Uma família tomou a decisão de doar o fígado, dois rins […]

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