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Arquivos de Tag: Mato Grosso

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Mapa altera calendário de plantio e Mato Grosso terá que modificar norma

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 840, alterando o calendário de plantio e vazio da soja em todo país. Por conta disso, o Governo de Mato Grosso terá que publicar, nos próximos dias, uma instrução normativa modificando a regra, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Para Mato Grosso, o Mapa estabeleceu calendário ... Leia Mais »

Governador reforça compromisso de tolerância zero às invasões de terras em MT

O governador Mauro Mendes reforçou aos produtores rurais e trabalhadores do agro que o Governo de Mato Grosso vai continuar com política de tolerância zero a qualquer tentativa de invasão de propriedade. O compromisso foi reafirmado na noite desta segunda-feira (10.07), durante a abertura da 55ª Expoagro, em Cuiabá.  “O que nós estamos fazendo é nada mais do que o ... Leia Mais »

Mato Grosso é o terceiro Estado do País com mais ações de combate ao trabalho infantil

Mato Grosso é o terceiro Estado do país, em 2022, com maior número de ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), atrás apenas de Santa Catarina (1º) e Maranhão (2º). Os dados são do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O Peti é um programa de ... Leia Mais »

Ações do Governo de MT para preservação do meio ambiente garantem R$ 170 milhões em recursos internacionais

O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (10.07), um memorando de entendimento para renovar a parceria entre Mato Grosso e os governos britânico e alemão para investimentos em projetos na área ambiental, na ordem de R$ 170 milhões. Esta será a segunda fase do Programa REM MT (REDD for Early Movers ou REDD para Pioneiros).   “Muito mais do que recursos, ... Leia Mais »

Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, ... Leia Mais »

Governo de MT viabiliza construção de 40 mil casas populares com subsídio de até R$ 20 mil

O governador Mauro Mendes assinou, nesta terça-feira (11.07), o decreto que irá viabilizar a construção de 40 mil casas populares em todo Mato Grosso pelo programa  SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes . Por meio da MT Par, o Governo concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor de entrada da casa própria, ... Leia Mais »

Cai em 20% diferença entre ricos e pobres em MT e Estado é o 3º menos desigual do país

A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres reduziu em 20% no período de 12 anos. Agora, o Estado é o 3º menos desigual do Brasil. As informações foram compiladas pelo Observatório de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a partir das informações extraídas dos dados preliminares do Censo 2022 do IBGE ... Leia Mais »

STF declara inconstitucional 11 trechos da Lei dos Caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. A decisão teve placar de oito votos a três, vencendo a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes. O STF, na mesma decisão, considerou constitucional a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais. ... Leia Mais »

Mais de 100 municípios já aderiram ao programa Vigia Mais MT

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já assinou termo de cooperação com representantes de mais de 100 municípios de Mato Grosso para instalação das câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT. O aparato tecnológico fornecido pelo Governo do Estado será colocado em pontos estratégicos para combater a criminalidade.  Para o secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto ... Leia Mais »

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