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O Projeto de Lei 302/2022, de autoria do deputado Allan Kardec, foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (30/3) em sessão na Assembleia Legislativa. A proposta reconhece os agentes de educação infantil como professores nas escolas públicas estadual e municipal.  Com a aprovação da lei, serão enquadrados os profissionais que atuaram na função entre os anos de 1997 a 2007. Trata-se ... Leia Mais »

A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir para a o município o ... Leia Mais »

Ao lado de prefeitos e vereadores, o deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD) participou na sexta-feira (25.03), no estacionamento da Arena Pantanal, em Cuiabá, da cerimônia de entrega, pelo governador Mauro Mendes, de 300 máquinas, equipamentos e insumos a 122 municípios, consórcios e associações de Mato Grosso. O total investido pelo Governo do Estado é de R$ 103,7 milhões. ... Leia Mais »

O nortão mato-grossense vai receber investimentos do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa. Convênios estão sendo liberados para a efetivação de 100% da pavimentação asfáltica no Jardim Universitário, de Alta Floresta. Além de indicações que vão ajudar os pequenos produtores da agricultura familiar, com a aquisição de patrulha mecanizada; dois ônibus para o transporte escolar e uma ... Leia Mais »

Por 2 votos contra 1, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) derrubou o parecer que acenava pela manutenção do veto total ao Projeto de Lei 01/2020, de autoria do deputado Dr. Gimenez (PSD), que obriga o estado a realizar cirurgia plástica e reparadoras às pessoas que fizeram cirurgias bariátricas. O parecer segue à votação em Plenário.  De acordo com ... Leia Mais »

A janela de migração partidária, período dentro do qual é permitida a mudança de partido pelos ocupantes dos cargos de deputados federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional, termina no dia 1° de abril. O prazo teve início em 03 de março deste ano. Conforme determina a Lei nº 9.096/1995, antes ou após o prazo da ... Leia Mais »

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias do Santos “Tuti”, e os vereadores Marcos Roberto Menin, Claudinei de Souza Jesus e José Vaz Neto, participaram na sexta-feira (25/03), em Cuiabá, da entrega de máquinas equipamentos e insumos do governo de Mato Grosso para prefeituras, associações e consórcios de vários municípios. Os vereadores acompanharam o prefeito ... Leia Mais »

O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica. A finalidade, de acordo ... Leia Mais »

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para disciplinar as iniciativas individuais, coletivas e institucionais que promovem a prática da agricultura urbana em espaços públicos. A proposta visa estimular o desenvolvimento das atividades de preservação ao meio ambiente, ou que atuem no combate à insegurança alimentar e erradicação da fome. ... Leia Mais »

O vereador Neriberto Erthal (PSC) foi preso há pouco, pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em Cuiabá. O parlamentar sacou revólver e apontou para o vereador Edimar Batista (PDT), durante sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Querência na segunda-feira (21). Neriberto foi localizado pelos investigadores em um prédio na Avenida Rubens de Mendonça, na Capital, em ação ... Leia Mais »