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O nortão mato-grossense vai receber investimentos do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa. Convênios estão sendo liberados para a efetivação de 100% da pavimentação asfáltica no Jardim Universitário, de Alta Floresta. Além de indicações que vão ajudar os pequenos produtores da agricultura familiar, com a aquisição de patrulha mecanizada; dois ônibus para o transporte escolar e uma ... Leia Mais »

Por 2 votos contra 1, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) derrubou o parecer que acenava pela manutenção do veto total ao Projeto de Lei 01/2020, de autoria do deputado Dr. Gimenez (PSD), que obriga o estado a realizar cirurgia plástica e reparadoras às pessoas que fizeram cirurgias bariátricas. O parecer segue à votação em Plenário.  De acordo com ... Leia Mais »

A janela de migração partidária, período dentro do qual é permitida a mudança de partido pelos ocupantes dos cargos de deputados federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional, termina no dia 1° de abril. O prazo teve início em 03 de março deste ano. Conforme determina a Lei nº 9.096/1995, antes ou após o prazo da ... Leia Mais »

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, Oslen Dias do Santos “Tuti”, e os vereadores Marcos Roberto Menin, Claudinei de Souza Jesus e José Vaz Neto, participaram na sexta-feira (25/03), em Cuiabá, da entrega de máquinas equipamentos e insumos do governo de Mato Grosso para prefeituras, associações e consórcios de vários municípios. Os vereadores acompanharam o prefeito ... Leia Mais »

O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de ofertar e celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica. A finalidade, de acordo ... Leia Mais »

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para disciplinar as iniciativas individuais, coletivas e institucionais que promovem a prática da agricultura urbana em espaços públicos. A proposta visa estimular o desenvolvimento das atividades de preservação ao meio ambiente, ou que atuem no combate à insegurança alimentar e erradicação da fome. ... Leia Mais »

O vereador Neriberto Erthal (PSC) foi preso há pouco, pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em Cuiabá. O parlamentar sacou revólver e apontou para o vereador Edimar Batista (PDT), durante sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Querência na segunda-feira (21). Neriberto foi localizado pelos investigadores em um prédio na Avenida Rubens de Mendonça, na Capital, em ação ... Leia Mais »

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n. 2/2022 que determina que o governo do estado só poderá fazer concessões de rodovias caso tenha autorização prévia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A propositura foi anunciada pelo parlamentar na sessão da manhã desta quarta-feira (23). Segundo Faissal, a obrigatoriedade de lei autorizativa para a ... Leia Mais »

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (23), durante sessão plenária, a dispensa de pauta ao Projeto de Lei nº 214/2022 que extingue a cláusula de barreira nos concursos públicos estaduais. Autor da matéria  e do requerimento pedindo a dispensa, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) reforçou que o projeto representa o fortalecimento dos concursos públicos em Mato Grosso. ... Leia Mais »

A situação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19, em Mato Grosso, bem como as políticas de assistência social e financeira foram debatidas, na segunda-feira (21), em audiência pública requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), atendendo à pedidos da seccional mato-grossense da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas ... Leia Mais »