A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências. Além disso, nos próximos meses, os MEI que deixaram de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) dias, contados do vencimento ... Leia Mais »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos ... Leia Mais »
Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (28), policiais federais estão realizando buscas em endereços de suspeitos de integrar um suposto esquema de tráfico internacional e exploração sexual de pessoas. Com autorização judicial, os agentes federais estão fazendo buscas em endereços residenciais e apreendendo documentos, dispositivos eletrônicos e outros objetos que possam ajudar nas investigações. Os três mandados judiciais ... Leia Mais »
Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da ... Leia Mais »
A safra de grãos 2022/23 em Mato Grosso deve registrar um aumento expressivo de produção, com crescimento estimado de 16,5% em relação à safra anterior. Os dados são do 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na primeira quinzena de agosto. Este aumento corresponde a um acréscimo de 14,3 milhões de toneladas, totalizando uma ... Leia Mais »
Duas apostas realizadas em Sinop, a 503 km de Cuiabá, levaram R$ 29.058.128,28 no concurso 2.620 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (12), em São Paulo. Veja os números sorteados: 04 – 06 – 13 – 21 – 26 – 28. O prêmio total é de R$ 116.232.513,11, que foi dividido entre quatro ganhadores: dois de Sinop (MT), um de Fortaleza (CE) ... Leia Mais »
O aplicativo MT Cidadão, desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), ganhou destaque no cenário digital ao ser eleito um dos 10 melhores aplicativos de Governo Estadual no renomado Prêmio iBest 2023. Agora, a expectativa está voltada para o Top 3, e a votação online já está aberta a todos. Com o ... Leia Mais »
O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram, nesta terça-feira (1º), em Brasília, o novo Marco de Cooperação Brasil-ONU (UNSDCF) 2023-2027. O documento é o principal instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das atividades de apoio da ONU ao Brasil para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Este marco de cooperação também expressa a visão ... Leia Mais »
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da ... Leia Mais »
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada em breve. A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, ... Leia Mais »
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