Nacionais

Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta sejam os adolescentes com idade entre 14 e 18 anos e não jovens de 14 a 24 anos, como prevê o texto atual. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência para a tramitação da proposta (PL 2630/20 e apensados). “Alguns deputados se …

ais sete estados implementaram o Balcão Único, solução tecnológica lançada pelo Governo Federal, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma rápida, simplificada e automática, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A expansão foi anunciada nesta quarta-feira (13/04) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública …

A produção de grãos no Brasil poderá chegar a 269,3 milhões de toneladas na safra 2021/22. O número é 5,4% maior do que o registrado na safra anterior, correspondendo um acréscimo de 13,8 milhões de toneladas, caso se confirmem as expectativas anunciadas na quinta-feira (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A previsão, no entanto, é menor do que a …

Ofertas para obter um empréstimo de forma rápida, com facilidades e sem burocracia podem ser um golpe. Para que o cidadão se proteja de situações que causem prejuízos financeiros, o Banco Central tem em seu site uma ferramenta que permite descobrir se um banco ou financeira tem autorização para funcionar. Para fazer a consulta, basta acessar o site e preencher o campo …

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, no fim da tarde da quarta-feira (06/04), o fim da bandeira Escassez Hídrica. Com isso, a bandeira tarifária verde passa a valer para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a expectativa é que a bandeira verde permaneça até o …

A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril.  O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com …

A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo vem atuando de forma planejada no desenvolvimento estratégico de ações de educação ambiental que possam contribuir com o fortalecimento do turismo no município e distrito União do Norte. Uma evidente demonstração deste esforço e resultado positivo está na inclusão da cidade no Mapa do Turismo Brasileiro de 2022, como parte integrante das 15 …

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela …

Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional …

Os servidores públicos federais, aposentados e pensionistas do INSS, além de clientes do cartão de crédito da Caixa, terão mais um incentivo para viajar pelo país. O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e a Caixa lançaram, na quarta-feira (30/03), o programa “+ Crédito + Turismo”, que proporciona maior facilidade de crédito e de parcelamento para pessoas físicas …

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (25), a servidora do Ministério da Saúde Clariça Soares alegou problemas técnico-administrativos da pasta para justificar a suspensão, em diversos estados do País, do fornecimento de medicamentos de quimioterapia oral durante alguns meses de 2021. Ouvida pela comissão especial da Câmara que acompanha ações de combate ao câncer no Brasil, Clariça, …

m uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (25/03), medidas para proteger os trabalhadores em situações de calamidade, promover melhorias no regime de contratação por teletrabalho e aprimorar a regulação do auxílio-alimentação. Também lançou um programa de capacitação digital. Os anúncios foram feitos em cerimônia no …

O Ministério da Saúde divulgou novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 29.767.681 casos confirmados da doença e 658.310 mortes registradas. Em 24 horas, o ministério contabilizou 37.690 casos e 312 óbitos por covid. O total de pacientes recuperados da doença somam 28.407.457 (95,4% dos casos).  Estados O estado de São Paulo tem o …

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente …

Remédios,pílulas Um novo medicamento, disponível na rede pública de saúde, pode beneficiar pacientes com hepatite B que têm contraindicação ao tratamento ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS). Incorporado pelo Ministério da Saúde, o uso do tenofovir alafenamida (TAF), irá promover uma terceira opção de tratamento da doença para pessoas em que o uso de tenofovir convencional e entecavir não for possível. “A incorporação …

Real,dinheiro, moeda Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro recebem o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição final 8. O pagamento para essa …

Nesta segunda-feira (21/03), foram lançadas medidas para incentivar a produção e o uso sustentável do biometano. O Presidente da República, Jair Bolsonaro conheceu e dirigiu um veículo movido a biometano, um biocombustível gasoso obtido pela purificação do biogás que pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina. No Palácio do Planalto, ocorreu a cerimônia em que foram assinados …

IMAGEM ILUSTRATIVA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário nesta semana. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços …

Presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta quinta-feira (17/03), em cerimônia no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Renda e Oportunidade, que prevê uma série de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no país. Entre as medidas liberadas por meio de medidas provisórias e decreto estão a oferta de linha de crédito para empreendedores, saque …

Canadá autorizou o início da importação de carne bovina e suína in natura do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14/03) pelo Governo Federal, por meio da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que está em viagem ao Canadá. Com isso, o Brasil ultrapassou a marca de 200 novos mercados externos para produtos agropecuários abertos desde o …

Começou nesta quarta-feira, 16, o prazo para apresentação de propostas ao Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Pós-Doutorado – Estratégico, que vai conceder 1.418 bolsas para até 709 projetos, com investimento que poderá chegar a R$ 173,5 milhões. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão as principais beneficiadas por essa nova iniciativa criada pela CAPES. O Edital nº 16/2022, com todos …

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu para a Polônia na segunda-feira (07/03), vai resgatar cerca de 70 pessoas, entre cidadãos brasileiros e seus familiares ucranianos, que deixaram a Ucrânia e estão sob os cuidados da diplomacia brasileira. O avião, modelo KC-390 Millennium, tem previsão de pousar em Varsóvia nesta quarta-feira (09/03). O grupo de brasileiros repatriados deve …

O Projeto de Lei 256/22 determina que a sinalização de ruas, praças, transporte coletivo e outros logradouros públicos, bem como a de edificações públicas e privadas, deverá trazer inscrições em braile e em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida à Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para …

O Projeto de Lei 4489/21 institui o Programa Vale-Transporte Social, a fim de assegurar transporte público coletivo gratuito à população de baixa renda e aos desempregados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o benefício será equivalente a pelo menos 44 viagens mensais, por meio de bilhetes ou créditos, e devido a inscritos no Cadastro Único …

A semana foi marcada pelas ações de apoio e resgate do Governo a brasileiros na Ucrânia. O Governo Federal já apoiou a saída de mais de 100 brasileiros do país e segue prestando assistência consular para aqueles que ainda estão na região. Além disso, nesta semana foi lançado um novo documento, a Caderneta do Raro, voltado para pessoas que vivem …

Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o Programa de Financiamento de Projetos de Pesquisa Colaborativa do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGEB). A entidade oferece financiamento para projetos de pesquisa com objetivo de promover a formação de jovens cientistas e o desenvolvimento de instalações de pesquisas. O programa apoia linhas de temáticas de pesquisa nas áreas …

Os limites do incentivo econômico dado pelo Governo Federal às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela foram ampliados. Agora, quem quiser construir, reformar ou comprar um imóvel novo ou usado, em áreas urbanas, poderá contar com até R$ R$ 130 mil custeados pelo programa. O limite anterior era de R$ 110 mil. Já nas áreas rurais o valor …

O Projeto de Lei 59/22 cria, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma nova modalidade para promover ações de educação e sustentabilidade socioambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O PDDE garante apoio financeiro a escolas públicas do ensino básico – infantil, fundamental e médio – para melhorias na infraestrutura física e pedagógica, e elevação dos índices …