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O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram, nesta terça-feira (1º), em Brasília, o novo Marco de Cooperação Brasil-ONU (UNSDCF) 2023-2027. O documento é o principal instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das atividades de apoio da ONU ao Brasil para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Este marco de cooperação também expressa a visão ... Leia Mais »

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da ... Leia Mais »

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada em breve. A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, ... Leia Mais »

Conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas, o líder do povo Kayapó, Cacique Raoni, convocou lideranças e autoridades para firmarem um ”compromisso em defesa da Terra” em um encontro na aldeia Piaraçu, Alto Xingu (MT), que discutirá temas como demarcação de área indígenas e mudanças climáticas. O evento deve reunir 700 pessoas entre 24 e 28 de julho. “Se nós não ... Leia Mais »

Desde a detecção da infecção pelo vírus Influenza A de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres aquáticas migratórias no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária instalou permanente estado de alerta, com intensificação das ações de educação e comunicação de risco sobre a doença e das ações de vigilância em aves em todo o país, motivando novas notificações. No último ... Leia Mais »

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro ... Leia Mais »

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades. Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de ... Leia Mais »

Ministro fez balanço de processo para ouvir comunidade escolar O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu mais de 150 mil contribuições em plataforma virtual. O processo foi concluído na semana passada. “Ao longo de 120 dias, ouvimos acadêmicos, técnicos, gestores ... Leia Mais »

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (6) a Operação Embarque Negado, que tem como objetivo apurar os financiadores dos atos ocorridos no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek, em Brasília, bem como a tentativa de atentado à bomba nas proximidades do local. Os fatos ocorreram em dezembro de 2022 e um dos presos é Alan Diego dos Santos Rodrigues, morador de ... Leia Mais »

Familiares de detentos denunciam que presos continuam recebendo tortura dentro da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza. Segundo a denúncia feita pelo Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em uma das situações de violência, os internos são obrigados a se equilibrar com a cabeça no chão em sessões de tortura. Também há relatos de ... Leia Mais »