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Nacionais

Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar …

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Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança

Desde quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas partes do mundo. Além de aumentar a segurança, o novo documento, aprovado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aproxima o país dos padrões internacionais definidos pela Convenção de …

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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou ao Supremo após o Instituto …

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Ministro entrega estudos de privatização da PPSA e da Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, nesta quinta-feira (12), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal. Em declaração à imprensa após a reunião, Paulo Guedes afirmou que encaminhará a …

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Ministério da Saúde quer zerar casos de malária no país até 2035

O Brasil quer zerar os casos de malária até 2035. A estratégia faz parte do Plano de Eliminação da Malária no Brasil, lançado nesta quarta-feira (11), em Brasília. A meta é chegar a 2025 com 68 mil casos. Em seguida, a ideia é registrar números abaixo dos 14 mil até 2030 e reduzir o número de óbitos a zero neste …

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Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene …

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Medida Provisória reduz filas de análise de benefícios e de perícia médica do INSS

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória com ações para reduzir as filas de análise de benefícios e das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o INSS, existem hoje cerca de 762 …

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Câmara conclui votação de MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta será enviada ao …

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Câmara aprova Mês da Conscientização do Parkinson em abril

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que institui em abril o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, com uma campanha simbolizada pela tulipa vermelha. A proposta segue agora para votação no Senado. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a aprovação. “Esclarecer a sociedade pode ser fundamental para …

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Governo vai instalar 12 mil pontos de internet em escolas públicas

O   ministro das Comunicações, Fábio Faria participa da cerimônia para apresentar a meta de instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil em escolas da rede pública no país. O governo federal anunciou hoje (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério …

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Lira critica rejeição da urgência para o projeto que combate as fake news

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência para a tramitação da proposta (PL 2630/20 e apensados). “Alguns deputados se …

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Mais estados implementam o Balcão Único, solução tecnológica que simplifica a abertura de negócios no país

ais sete estados implementaram o Balcão Único, solução tecnológica lançada pelo Governo Federal, que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma rápida, simplificada e automática, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A expansão foi anunciada nesta quarta-feira (13/04) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, …

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Câmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública …

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Produção agrícola deve chegar a 269,3 milhões de toneladas, diz Conab

A produção de grãos no Brasil poderá chegar a 269,3 milhões de toneladas na safra 2021/22. O número é 5,4% maior do que o registrado na safra anterior, correspondendo um acréscimo de 13,8 milhões de toneladas, caso se confirmem as expectativas anunciadas na quinta-feira (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A previsão, no entanto, é menor do que a …

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Banco Central auxilia cidadão a não cair em golpes de falsos empréstimos e a verificar se seu nome foi utilizado indevidamente para contratação de crédito por um golpista

Ofertas para obter um empréstimo de forma rápida, com facilidades e sem burocracia podem ser um golpe. Para que o cidadão se proteja de situações que causem prejuízos financeiros, o Banco Central tem em seu site uma ferramenta que permite descobrir se um banco ou financeira tem autorização para funcionar. Para fazer a consulta, basta acessar o site e preencher o campo …

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Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS

A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril.  O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com …

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Peixoto no Mapa do Turismo Brasileiro de 2022

A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo vem atuando de forma planejada no desenvolvimento estratégico de ações de educação ambiental que possam contribuir com o fortalecimento do turismo no município e distrito União do Norte. Uma evidente demonstração deste esforço e resultado positivo está na inclusão da cidade no Mapa do Turismo Brasileiro de 2022, como parte integrante das 15 …

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Imposto de Renda 2022: Receita prorroga prazo de entrega da declaração

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5. Antes, a data final para transmissão do documento era 29 de abril. Além disso, o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela …

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Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil

Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional …

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Ministério do Turismo e Caixa lançam programa “+ Crédito + Turismo” para alavancar viagens pelo Brasil

Os servidores públicos federais, aposentados e pensionistas do INSS, além de clientes do cartão de crédito da Caixa, terão mais um incentivo para viajar pelo país. O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e a Caixa lançaram, na quarta-feira (30/03), o programa “+ Crédito + Turismo”, que proporciona maior facilidade de crédito e de parcelamento para pessoas físicas …

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Revisões contratuais e atrasos em licitação suspenderam entrega de remédios contra leucemia, diz governo

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (25), a servidora do Ministério da Saúde Clariça Soares alegou problemas técnico-administrativos da pasta para justificar a suspensão, em diversos estados do País, do fornecimento de medicamentos de quimioterapia oral durante alguns meses de 2021. Ouvida pela comissão especial da Câmara que acompanha ações de combate ao câncer no Brasil, Clariça, …

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Governo Federal anuncia novas medidas que protegem emprego em situações de calamidade e aprimoram regras do teletrabalho

m uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (25/03), medidas para proteger os trabalhadores em situações de calamidade, promover melhorias no regime de contratação por teletrabalho e aprimorar a regulação do auxílio-alimentação. Também lançou um programa de capacitação digital. Os anúncios foram feitos em cerimônia no …

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Covid-19: Brasil registra 29,7 milhões de casos e 658 mil óbitos

O Ministério da Saúde divulgou novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 29.767.681 casos confirmados da doença e 658.310 mortes registradas. Em 24 horas, o ministério contabilizou 37.690 casos e 312 óbitos por covid. O total de pacientes recuperados da doença somam 28.407.457 (95,4% dos casos).  Estados O estado de São Paulo tem o …

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