Nacionais

Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção …

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) a décima nona fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília (DF), quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra …

Presidência da República enviará representante O governo do Egito, país que faz fronteira com a Faixa de Gaza, na Palestina, convidou o Brasil para participar de uma cúpula com outros países para discutir a guerra entre Israel e o grupo Hamas. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera …

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18), que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.  Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre …

O município de Paranaíta na Gestão do Prefeito Osmar Moreira se tornou o epicentro de uma importante jornada no cenário da saúde pública no Brasil. A TV CONASEMS, renomada por seu compromisso com a informação de qualidade e a promoção da saúde, desembarcou em solo paranaitense para registrar o desempenho da equipe da Secretaria de Saúde no sucesso das coberturas …

Projeto prevê a promoção da cultura dos povos indígenas das etnias Haliti-Paresi, em Tangará da Serra O projeto “Menane Haliti Etnoturismo – Uma experiência única e exclusiva” foi habilitado para concorrer ao Prêmio Nacional de Turismo. A premiação busca reconhecer iniciativas que promovam e fortaleçam o turismo brasileiro. De autoria do consultor de turismo Sidnei Varanis, o projeto recebeu apoio …

Setembro Verde: No mês da campanha nacional para ampliar doação de órgãos, Ministério da Saúde anuncia investimentos de até 80% na área No Setembro Verde, mês destinado à campanha para estimular a doação de órgão, o Brasil comemora ter o maior programa de transplantes de órgãos, de tecidos e de células do mundo, e o Ministério da Saúde mais que …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1.658/23, que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), do governo federal, conhecido como Terra Brasil. O relator da matéria, senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), foi favorável ao texto do relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que justificou a …

A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências.   Além disso, nos próximos meses, os MEI que deixaram de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) dias, contados do vencimento …

Brasília, DF 30/08/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante solenidade de entrega do PPA Participativo 2024-2027 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União …

Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (28), policiais federais estão realizando buscas em endereços de suspeitos de integrar um suposto esquema de tráfico internacional e exploração sexual de pessoas. Com autorização judicial, os agentes federais estão fazendo buscas em endereços residenciais e apreendendo documentos, dispositivos eletrônicos e outros objetos que possam ajudar nas investigações. Os três mandados judiciais …

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o …

A safra de grãos 2022/23 em Mato Grosso deve registrar um aumento expressivo de produção, com crescimento estimado de 16,5% em relação à safra anterior. Os dados são do 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na primeira quinzena de agosto. Este aumento corresponde a um acréscimo de 14,3 milhões de toneladas, totalizando uma …

Duas apostas realizadas em Sinop, a 503 km de Cuiabá, levaram R$ 29.058.128,28 no concurso 2.620 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (12), em São Paulo. Veja os números sorteados: 04 – 06 – 13 – 21 – 26 – 28. O prêmio total é de R$ 116.232.513,11, que foi dividido entre quatro ganhadores: dois de Sinop (MT), um de Fortaleza (CE) …

O aplicativo MT Cidadão, desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), ganhou destaque no cenário digital ao ser eleito um dos 10 melhores aplicativos de Governo Estadual no renomado Prêmio iBest 2023. Agora, a expectativa está voltada para o Top 3, e a votação online já está aberta a todos.Com o objetivo …

O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram, nesta terça-feira (1º), em Brasília, o novo Marco de Cooperação Brasil-ONU (UNSDCF) 2023-2027. O documento é o principal instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das atividades de apoio da ONU ao Brasil para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Este marco de cooperação também expressa a visão …

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da …

Brasília – Alunos da Escola Classe 29 de Taguatinga participam de atividades do projeto Adasa na Escola. No projeto as crianças aprendem como podem ajudar na preservação da água (Marcelo Camargo/Agência Brasil) A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos …

Evento vai discutir temas como mudanças climáticas e marco temporal. Cerca de 700 pessoas, entre representantes de etnias de diversas regiões do Brasil e não-indígenas, são convidadas. Conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas, o líder do povo Kayapó, Cacique Raoni, convocou lideranças e autoridades para firmarem um ”compromisso em defesa da Terra” em um encontro na aldeia Piaraçu, Alto Xingu …

Desde a detecção da infecção pelo vírus Influenza A de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres aquáticas migratórias no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária instalou permanente estado de alerta, com intensificação das ações de educação e comunicação de risco sobre a doença e das ações de vigilância em aves em todo o país, motivando novas notificações. No último …

Macapá – Escola Cívico Militar – Alunos da escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. Foto: Escola Lima Neto/Facebook O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das …

Santo Amaro (BA), 14.02.2023 – Lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e entrega de empreendimentos. Residencial Vida Nova Sacramento e Residencial Vida Nova Santo Amaro I. Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de …

Ministro fez balanço de processo para ouvir comunidade escolar Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu mais de 150 mil contribuições em plataforma virtual. O processo foi concluído na semana passada. “Ao longo …

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (6) a Operação Embarque Negado, que tem como objetivo apurar os financiadores dos atos ocorridos no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek, em Brasília, bem como a tentativa de atentado à bomba nas proximidades do local. Os fatos ocorreram em dezembro de 2022 e um dos presos é Alan Diego dos Santos Rodrigues, morador de …

Familiares de detentos denunciam que presos continuam recebendo tortura dentro da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza. Segundo a denúncia feita pelo Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em uma das situações de violência, os internos são obrigados a se equilibrar com a cabeça no chão em sessões de tortura. Também há relatos de …

Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Findo esse prazo, os programas deixarão de ser administrados pela empresa, e passarão para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e …

A pescadora esportiva Tanilla Moura, do Estado de Goiás, afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso que prevê o combate à pesca predatória nos rios estaduais pelo período de cinco anos, por meio da proibição do transporte, da comercialização e do armazenamento de peixes, vai incentivar o turismo. Tanilla ressaltou que a proposta, parecida com o que já …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou novas diretrizes sobre o uso de adoçantes e passou a não recomendar o uso desse tipo de produto para controle de peso ou como estratégia para reduzir o risco de doenças não transmissíveis. A lista inclui aspartame, sacarina, sucralose, stevia e derivados. “A recomendação é baseada em resultados de uma revisão sistemática de …

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula …

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se …