A partir do dia 7 de março, cerca de 31,7 milhões de contribuintes poderão enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. As regras para o serviço foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (24/02) pela Receita Federal. A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ ... Leia Mais »
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Assinatura dos FeedsCâmara aprova projeto que autoriza SUS a aplicar remédios com indicação diferente da recomendada pela Anvisa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de autoria do Senado Federal, será ... Leia Mais »
Governo Federal lança plataformas digitais para fortalecer o sistema de direitos humanos
Governo Federal anunciou a Agenda Brasil Para Todos que traz um conjunto de ferramentas digitais para aprimorar o sistema de Direitos Humanos no país. Foram lançados o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (21/02), no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente ... Leia Mais »
Novo caso da subvariante BA.2, da Ômicron, é registrado no Brasil; o caso foi identificado na cidade de São Paulo
A cidade de São Paulo confirmou o terceiro caso da sub-linhagem BA.2 da variante Ômicron da Covid-19. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos, que foi atendido no sistema de saúde da capital paulista. O paciente foi vacinado com as três doses da vacina contra a Covid-19, e apresentou apenas ... Leia Mais »
Nova funcionalidade da plataforma gov.br reduz custos e facilita participação em licitações
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia acaba de oferecer uma nova funcionalidade do portal Porta de Compras do Governo Federal: o Publicador de Contratos. A solução garante que estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo publiquem seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de forma simples e gratuita, ... Leia Mais »
Anvisa aprova primeira marca de autoteste do Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem quinta-feira (17) a primeira marca de testes aplicados por leigos, os chamados “autotestes”, do Brasil. O produto foi nomeado de “Novel Coronavírus Autoteste Antígeno”, fabricado pela empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos. O exame funcionará com coleta por meio de bastão (swab) a ser inserido no nariz. ... Leia Mais »
Entenda como vai funcionar o site para consultar dinheiro esquecido
O BC (Banco Central) vai retomar a patir da zero hora desta segunda-feira (14) a consulta de dinheiro esquecido em contas de banco por meio do novo site valoresareceber.bcb.gov.br. Segundo o BC, tanto a consulta como o pedido de resgate do valor parado deverá ser realizado no novo endereço. Não será possível consultar ou solicitar valores no site principal do BC. O novo endereço ... Leia Mais »
Caixa começa a pagar parcela de fevereiro do Auxílio Brasil
A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor ... Leia Mais »
Programa facilita ingresso de brasileiros aos Estados Unidos
Os cidadãos brasileiros poderão ingressar nos Estados Unidos (EUA) de forma mais simplificada e rápida. Para isso, o Governo Federal anunciou, na segunda-feira (07/02), a abertura de inscrições para o Global Entry (GE), programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos Estados Unidos. “Esse é um programa do governo americano ... Leia Mais »
Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer
O Senado aprovou na quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade hoje (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto. A MP 1.067/2021 incorpora às ... Leia Mais »