Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já informou que ... Leia Mais »
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Assinatura dos FeedsVeto à carne pela China tem relação com desgaste diplomático de Bolsonaro, dizem lideranças ruralistas
Presidente e seus aliados têm atacado há anos o país que é maior parceiro comercial do Brasil Lideranças da bancada ruralista no Congresso dizem acreditar que a decisão da China de manter o veto à compra da carne brasileira é influenciada, em menor ou maior grau, pelo desgaste diplomático com o país asiático gerado por Jair Bolsonaro e seus apoiadores ... Leia Mais »
Bolsonaro assina MP e postos de bandeira poderão vender gasolina genérica
O Presidente Jair Bolsonaro assina hoje a Medida Provisória que permite a venda de combustível de outras distribuidoras em postos com bandeira. A MP antecipa a consulta popular da ANP (Associação Nacional do Petróleo), órgão regulador que propôs a mudança. O texto ainda permite que os postos comprem etanol diretamente das usinas ou importadores, sem a necessidade de uma distribuidora, o ... Leia Mais »
STJ discute cancelamento de plano de saúde de usuário em tratamento
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir se um plano de saúde pode cancelar o contrato unilateralmente com um usuário que está em tratamento de saúde. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que foi convidado a se manifestar no caso como amigo da corte, a suspensão viola a Lei de Planos de Saúde e o CDC ... Leia Mais »
Câmara vota MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 13h55. O parecer preliminar do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no ... Leia Mais »
Covid-19: Pfizer entregará 17,6 milhões de doses até 22 de agosto
O consórcio formado pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech informou ontem segunda-feira (2) que entregará 17,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até o dia 22 de agosto. Neste mês foram disponibilizadas 2,1 milhões de doses. As doses serão trazidas em voos de Miami, nos Estados Unidos, para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, em São Paulo. A previsão ... Leia Mais »
Interrupção geral de serviços de internet afeta usuários brasileiros
Diversos sites e serviços brasileiros passaram por um período de instabilidade iniciado por volta de 11h da manhã de hoje (22), informa a plataforma internacional de monitoramento de servidores Downdetector. Segundo o serviço, o Akamai – a maior rede de entrega de conteúdo (content delivery network, CDN na sigla em inglês) do mundo passa por dificuldades técnicas. A Akamai é responsável por ... Leia Mais »
OMS afirma que China deve fornecer dados sobre origens da covid-19
O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e pediu ao país para ser mais transparente. Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas na cidade de Wuhan, na ... Leia Mais »
Bolsonaro sanciona, com vetos, medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina, responsável por cerca de 40% da transmissão e de 30% da geração de energia do país. A sanção foi publicada, nesta terça-feira, na edição do Diário Oficial da União. O projeto aprovado terá um custo entre ... Leia Mais »
Butantan recebe ingrediente para 20 milhões de doses de vacina
O Instituto Butantan recebeu hoje (13) uma remessa de 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para produção de vacina CoronaVac contra covid-19. A remessa, a maior até agora de matéria-prima vinda da China, é suficiente para o envase de 20 milhões de doses do imunizante. A carga saiu de Pequim no último domingo (11), fez escalada na Suíça, e chegou no Aeroporto ... Leia Mais »