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Arquivo da categoria: Justiça

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Polícia Federal deflagra nova fase de operação contra atos de 8 de janeiro e cumpre mandados em Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) a décima nona fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília (DF), quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra ... Leia Mais »

Polícia Federal faz operação contra lavagem de R$ 150 milhões em Mato Grosso e em outros três estados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Elo Fraco com o objetivo de combater crime de lavagem de capitais em 4 Unidades da Federação. Policiais Federais estão cumprindo 11 mandados judiciais, sendo 6 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva, nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Também estão sendo ... Leia Mais »

Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em reunião em 4 de outubro, o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família. O PL 3.324/2023, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), teve relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa. De acordo com o projeto, as mulheres ... Leia Mais »

Justiça condena escrivão a 15 anos de prisão por tráfico de drogas, peculato e corrupção passiva

O juiz Mario Augusto Machado, da 4ª Vara Criminal de Sinop, condenou o escrivão da Polícia Civil, Francinaldo de Sousa Miranda, a 15 anos e nove meses de prisão pelos crimes de tráfico de drogas, peculato e corrupção passiva. A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta semana. Miranda poderá responder em liberdade. Ele, no entanto, foi afastado da ... Leia Mais »

Sema-MT desmonta garimpo ilegal na nascente do Rio Paraguai

Ação contou com o apoio do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) de Barra do Bugres A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) desmontou um garimpo ilegal em funcionamento no leito do Rio Paraguai, localizado dentro da Unidade de Conservação (UCs) estadual, durante operação de fiscalização na Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Paraguai.   ... Leia Mais »

Tribunal de Justiça suspende lei municipal que flexibilizava o porte de armas em cidade de MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicação de uma lei municipal de Nova Bandeirantes. A lei em questão, de número 1.402/2022, flexibilizava o porte de armas de fogo para atiradores desportivos e membros de entidades desportivas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta sexta-feira (06), e ocorre ... Leia Mais »

STF determina que governos elaborem plano para melhorar o sistema prisional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (4), que os governos federal e estaduais devem fazer planos para combater problemas no sistema carcerário. Em âmbito federal, a medida deve ser cumprida em um prazo de seis meses, a contar da publicação da decisão. Já os planos estaduais e distrital serão sugeridos em até seis meses após a homologação do ... Leia Mais »

Operação mira bando que usava nomes de indígenas para conseguir empréstimos

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, deflagrou nesta quinta-feira (05), em Barra do Garças, a operação “Sawi di”. O alvo é uma associação criminosa que “aliciava” indígenas para obterem benefícios sociais. A ação decorre de ... Leia Mais »

Alta Floresta: médico é afastado do Hospital Regional e denunciado ao CRM após droga ser encontrada em seus pertences e por sinais instáveis de consciência

O caso foi registrado no sábado (09) em Alta Floresta, onde o profissional médico de 51 anos, que até então prestava serviços no Hospital Regional Albert Sabin, ser foi flagrado com sinais instáveis, trêmulo, atordoado, pernas moles, aparentando desmaiar e falando coisas sem sentidos. Conforme ocorrência que a reportagem do Notícia Exata teve acesso, durante os procedimentos preliminares para adentrar ... Leia Mais »

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