Justiça

Pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais em Mato Grosso aumentaram mais de 200% em dois anos. Atualmente, o Estado apresenta 262 pontos espalhados pelas 5 rodovias que cortam o território mato-grossense e deles, pelo menos 70% estão classificados como críticos, com riscos alto e médio para a prática desse crime. A vulnerabilidade foi identificada …

O Procon do Distrito Federal está notificando, os postos de combustíveis do DF que estejam comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para …

Uma mulher, filha do ex-prefeito do município de Salto do Céu (371 km a oeste de Cuiabá), e procurada pela Justiça de Mato Grosso, foi presa na quinta-feira (11.05), no Estado do Acre.A ação para cumprimento da prisão por condenação foi deflagrada após investigação da Polícia Civil, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas, visando identificar o paradeiro …

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu mais um investigado ligado ao bando criminoso que atacou uma empresa de segurança de valores na cidade de Confresa, no dia 09 de abril. O criminoso foi identificado na investigação da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e Delegacias da Regional de Confresa como o principal articulador do apoio logístico à quadrilha. …

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Fronteira, e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Regional Cáceres) deflagraram, na manhã desta terça-feira (02.05), a Operação Cognato para cumprimento de 99 ordens judiciais. Os mandados foram expedidos pelo Núcleo de Inquérito Policiais (NIPO) contra uma organização criminosa que atua na região de fronteira. As investigações, …

“Faz dias que a gente não tem paz nessa Marianópolis”. Esse é o relato de uma moradora do setor Jardim dos Ipês, na cidade do sudoeste do Tocantins. A família vizinha dela ficou mantida refém por oito horas neste domingo (30) por suspeitos do grupo criminoso que atacou Confresa (MT) no dia 9 de abril e fugiu para o interior …

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Fronteira, e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Regional Cáceres) deflagraram, na manhã desta terça-feira (02.05), a Operação Cognato para cumprimento de 99 ordens judiciais. Os mandados foram expedidos pelo Núcleo de Inquérito Policiais (NIPO) contra uma organização criminosa que atua na região de fronteira. As investigações, …

A Justiça marcou a audiência de instrução e julgamento de Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, autor da chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, que vitimou sete pessoas, para o dia 28 de abril. Ele está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Edgar foi preso no dia 23 de fevereiro, após se entregar à …

A Polícia Militar do Tocantins e de Mato Grosso identificaram três dos integrantes da quadrilha que atacou a cidade de Confresa (MT) e fugiram para o Tocantins. Eles são Rafael Ferreira Pinto, de 34 anos, e Raul Yuri de Jesus Rodrigues, de 28 anos, que morreram em confronto, e Paulo Sérgio Alberto de Lima, de 48 anos, que foi preso após …

Após a tentativa de ataque à alunos da escola Cecilia Meireles, bairro Cidade Bela, na manhã desta quinta-feira, 13, um novo episodio envolvendo escolas foi registrado. Por volta de 10 horas, os alunos da escola estadual Jayme Verissimo de Campos Junior, no bairro Cidade Alta, ouviram um disparo de uma bomba e iniciaram uma grande correria. Houve pânico, houve choro, …

Termina neste domingo (16) o prazo para os 141 municípios do estado enviarem as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).  Os envios das contas devem ser feitos virtualmente, por meio do Sistema Aplic, para o qual os gestores encaminham todas as informações e documentos referentes à despesa, receita, …

Os médicos brasileiros estão proibidos, a partir desta terça-feira (11), de prescreverem terapias com hormônios e anabolizantes para fins estéticos, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A decisão é do CFM (Conselho Federal de Medicina) e foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A mudança, que atende a requerimentos feitos por sociedades médicas, aponta como razão …

imagem ilustrativa Anvisa revogou, na segunda-feira (10/04), a Resolução RE 1028, de 24/03/23 que suspendia a fabricação, a comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos em estoque fabricados pela Fugini Alimentos Ltda (CNPJ 00.588.458/0001-03), localizada em Monte Alto, São Paulo.  No entanto, foi mantida a suspensão de fabricação dos produtos que contenham os principais alimentos que causam alergias alimentares ou aqueles que sejam derivados desses. …

Um homem envolvido com tráfico de drogas e o seu suposto advogado foram presos em flagrante, nesta terça-feira (04.04), em uma ação da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar, no município de Nova Bandeirantes.O suspeito flagrado em posse de várias porções de entorpecentes e munições foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de munições. Posteriormente, …

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, para pessoas endividadas. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues. Para ele, essas medidas só devem ser aplicadas em caráter …

O governador Mauro Mendes afirmou, nesta segunda-feira (03.04), que o Governo de Mato Grosso está mais perto de concluir o processo de compra da Concessionária Rota do Oeste, para garantir as obras de duplicação da BR-163. Para isso, aguarda apenas a resolução de duas questões no Tribunal de Contas da União (TCU) e a formalização de um contrato de renegociação …

A tecnologia tem sido importante aliada do Governo de Mato Grosso nas ações de fiscalização e monitoramento de defesa sanitária em áreas e propriedades rurais localizadas em região de fronteira com a Bolívia, gerando mais segurança para os produtores rurais do  Estado.O uso de drones, que possibilitam imagens aéreas, ajudam os fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso …

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (28.03), em Apiacás, no norte do estado, o autor de um homicídio ocorrido no dia anterior no município. A Delegacia de Apiacás iniciou as investigações após ser comunicada sobre a localização de um corpo, do sexo masculino, caído às margens de uma estrada, na zona rural do município. Após o isolamento do local, a …

A Polícia Federal – PF –  deflagrou nesta quarta-feira (29), a 2ª fase da Operação Trilha de Algodão, que investiga grupo criminoso especializado em tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais, que atua nos estados do Mato Grosso e Rondônia. A operação foi desencadeada pela delegacia da Polícia Federal de Rondonópolis (MT) e comandada pelo delegado da Polícia Federal, Otávio José …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu preventivamente a fabricação, distribuição e venda dos alimentos da marca Fugini, que tem como principais produtos molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais. A medida publicada na segunda-feira (27) é válida apenas para mercadorias em estoque na empresa. Em nota à CNN, a companhia explicou que todos os produtos que “se …

No primeiro bimestre de 2023, as ações das forças de segurança pública resultaram na apreensão de 4.636,93 quilos de drogas em Mato Grosso. Esse volume, conforme relatório do Observatório de Segurança Pública concluído na sexta-feira (24.03), representa um aumento de 58% se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram apreendidos 2.943,57 kg. Somente o Grupo Especial de Segurança na …

Os agentes do Estado de Mato Grosso que atuam contra crimes ambientais vão a campo com equipamentos modernos, que permitem emitir multas, notificações de embargo e termos de apreensão na mesma hora. É utilizado o sistema SIGA Autuação, que já registrou 471 autos de infração digitais por desmate ilegal neste ano, em 105 municípios.O sistema opera mesmo em localidades sem …

A defensora pública-geral, Luziane Castro, nomeou o defensor Paulo Roberto Marquezini para exercer a função de diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso. O mandato é de dois anos, a ser contado a partir do dia cinco de abril de 2023. A formalização foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (21/3).  Marquezini foi o único …

Uma ação rápida da Polícia Militar de Mato Grosso prendeu, na manhã desta quarta-feira (22.03), dois policiais militares acusados de liderar uma invasão de terra na cidade de Água Boa, na região do Araguaia. O governador Mauro Mendes destacou que no Estado as Forças de Segurança não irão tolerar invasão de terras e crimes contra a propriedade. Ele determinou a apuração …

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos do grupo criminoso. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Quando …

Após serem denunciadas por ameaçar, em grupos de aplicativo de mensagens, funcionários(as) de demissão caso votassem em determinado candidato às eleições de 2022, duas empresas de Alta Floresta, uma ligada ao ramo de colchões e estofados e outra de confecções, foram alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e assinaram um Termo de Ajuste de …

O Núcleo da Defensoria Pública em Alta Floresta oferta duas vagas imediatas para estágio na área de direito. Os interessados em participar do teste de seleção devem estar cursando entre o segundo e o nono semestre do curso e para se inscreverem devem enviar informações pelo e-mail: nucleodealtafloresta@dp.mt.gov.br, até as 23h da próxima quinta-feira (22/03). A inscrição é gratuita, mas no …

O governador Mauro Mendes reforçou que o estado terá “tolerância zero” contra qualquer tentativa de invasão de terras em Mato Grosso. Em entrevistas às rádios CBN e Bandeirantes, na manhã desta terça-feira (14.03), Mauro  Mendes pontuou que as forças de Segurança estão organizadas para monitorar e combater essa atividade criminosa.  “Invadir terra é crime. O estado está agindo e vai …

O secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto Roveri, disse que a instalação de câmeras de vigilância nas fardas dos policiais não é um assunto pacificado no país. Em entrevista à imprensa, o gestor evitou comentar se é contra ou a favor da ideia, mas destacou que o assunto padece de estudo técnico, principalmente sobre o impacto financeiro. Em Mato …

A comitiva da ressocialização do Poder Judiciário de Mato Grosso continua a série de visitações nas unidades prisionais do norte do Estado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), visitou a unidade carcerária da Comarca de Colíder, no último dia 2 (quinta-feira). Inspeção Cadeia Pública Feminina de Colíder – A unidade feminina …